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[16/04/08]  Aos "acionistas" da Telebrás - por Luiz Queiroz (Comunicado da empresa sobre matéria do convergência Digital)

Ontem foi expedido um comunicado ao mercado financeiro pela Telebrás, encaminhado à CVM - Comissão de Valores Mobiliários - e divulgado pela Agência Estado, com o seguinte teor:

15/04) TELEBRAS (TELB) - Esclarecimentos
DRI: Jorge da Motta e Silva

Em atenção a consulta formulada pela CVM, a empresa enviou a seguinte resposta:

Em atenção aos termos do Oficio/CVM/SEP/GEA-4/N. 072/08, de 11/04/2008, recebido na TELEBRAS, as 12h50 do dia 14/04/2008, em que são solicitados esclarecimentos sobre “noticia veiculada em 09 de abril de 2008 no portal “Convergencia Digital”, afirmando que o Ministro das Comunicações já não tem tanta certeza de que a TELEBRAS será a gestora da grande rede de banda larga que atendera as 56.685 escolas publicas urbanas”, a Diretoria de Relações com Investidores desta Companhia não tem conhecimento oficial do conteúdo desta veiculação, nao teve qualquer participação na divulgação da possível declaração do Senhor Ministro, ate porque cabe exclusivamente ao Ministério das Comunicações a formulação das políticas publicas de Comunicações do Pais.

Assim, caso sejam necessárias informações adicionais, solicitamos que se dirijam ao próprio portal “Convergencia Digital”, que e o responsável pela veiculação, ou ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, que confirmara ou não a autoria da noticia.

A partir daí, o portal Convergência Digital passou a ser alvo de pedidos de informações e, até mesmo, de críticas como a "Credibilidade Zero", do senhor "Ródnei" - que usa um e-mail sem se identificar direito - para atacar os jornalistas que produzem este veículo por conta da situação da Telebrás.

O que está ocorrendo na Telebrás?

Nada. Absolutamente nada. A não ser "pirotecnia política", misturada com irresponsabilidade no trato da chamada "coisa pública" No final do ano passado, em novembro, durante algumas reuniões de cúpula em que se estudava o programa de inclusão digital nas escolas, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, propôs a reativação da Telebrás para torná-la "gestora da rede de banda larga", que seria negociada com as Teles em troca dos Postos de Serviço Telefônicos.

A idéia, até onde se pode apurar não vingou naquela hora, mas o assunto ficou em suspenso, meio escanteado como tantas outras "grandes idéias", que surgiram ao longo do caminho. Ficou engavetada da mesma forma que a proposta de uso da Telebrás para assumir o controle da Eletronet, que meteria a mão no dinheiro do fundo dos funcionários da estatal - em processo de extinção - para pagamento de dívidas no mercado desta empresa vinculada ao setor elétrico. Pareceres jurídicos desaconselharam a aventura. Da mesma forma que o Serpro se negou a fechar um acordo temerário para assumir essa rede de banda larga encostada na Eletrobrás.

Mas ainda em novembro, Hélio Costa, mesmo sabendo que sua proposta ainda carecia de credibilidade e viabilidade junto à cúpula que estudava a inclusão digital no governo, resolveu usar a imprensa para empurrar o assunto para a frente. Anunciou aos quatro cantos que a Telebrás seria a gestora da rede. A Folha de S.Paulo publicou o assunto, assim como, o portal Telesíntese, entre outros veículos de comunicação.

Isso provocou em apenas dois dias de movimentação na Bovespa, um salto de 570% no valor das ações da Telebrás, segundo o jornal O Globo:

"De uma média diária de nove negócios até a última terça-feira - em dias movimentados chegou a registrar 25 operações -, os papéis preferenciais (PN, sem direito a voto) tiveram nada menos do que 883 negócios na quarta-feira e 3.001 ontem. A mudança ocorreu depois de o ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmar, na última terça-feira, que o governo federal pretende usar a empresa para implantar a banda larga (acesso em alta velocidade à Internet) em grande parte do território nacional. Analistas criticaram a realização de anúncios ou declarações por parte do governo sobre empresas de capital aberto com o pregão em andamento e sem a divulgação de um fato relevante", escreveu o jornal carioca em novembro do ano passado.

O volume financeiro movimentado passou de R$ 202,416 mil, para R$ 12,974 milhões entre os dias 13 e 16 de novembro de 2007. Ou seja, a declaração do ministro Hélio Costa provocou, por si só um fato relevante sobre a Telebrás, que nunca existiu ou foi encaminhado pelo governo à CVM ou à Bovespa. Da condição de empresa em processo de extinção, a Telebrás virou a grande estrela do mercado do dia para a noite e num momento em que se preparava para fechar o seu balanço de 2007.

Queda livre

O tempo foi passando, o governo foi concluindo seu programa de inclusão digital e a Telebrás simplesmente foi sendo omitida nas discussões sobre a gestão da rede pelo ministro. Até ficar evidente que a Telebrás não seria a gestora, durante o lançamento do programa no Palácio do Planalto de banda larga nas escolas, na semana passada.

O portal Convergência Digital decidiu, então, indagar do ministro o que havia acontecido para a Telebrás não ser anunciada como gestora dessa gigantesca rede que atenderá mais de 56 mil escolas. Hélio Costa disse que, neste momento, a rede seria gerida na parte técnica pelo Ministério das Comunicações e, na parte educacional, pelo MEC.

O portal insistiu na pergunta: O governo abandonou a idéia de usar a Telebrás? o ministro respondeu:

"Em princípio, neste momento, nós não conseguimos viabilizar ainda a Telebrás, como uma empresa viável para poder fazer a gestão deste empreendimento. Mas isso não quer dizer que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), eventualmente não venha novamente a nos sugerir essa possibilidade".

Por que não a Telebrás?

Não há nada que impeça realmente o governo, se desejar, tirar a Telebrás da condição de empresa em processo de extinção e reativá-la no mercado. A única questão neste caso é financeira. O que pode ter contribuído para a exclusão da idéia de deixar com a Telebrás a gestão dessa rede é a real situação financeira em que se encontra a empresa.

Balanço maqueado

No dia 18 de março, o portal Convergência Digital avaliou a situação da empresa através de seu balanço consolidado em 31 de dezembro de 2007. Publicado no Diário Oficial da União, o balanço continha a manifestação de uma auditoria independente, a KPMG. Pelos dados apresentados por esta empresa, ficou claro que o balanço da Telebrás estava maqueado, mostrava uma realidade financeira que não existe dentro da empresa estatal e que pode levá-la à falência a qualquer momento.

"Não é comigo..."

O Ilustríssimo presidente da Telebrás, Jorge da Motta e Silva, mandou a CVM procurar o portal Convergência Digital para maiores esclarecimentos sobre "possível" declaração do ministro Hélio Costa, como se não soubesse a real situação em que se encontra a empresa. Não há problema, se a CVM desejar, dispomos de gravação para comprovar a informação.

É com o senhor sim...

Mas este veículo de comunicação, por sua vez, também sugere ao presidente da Telebrás, que explique a "mágica" feita com o balanço da empresa, na qual advogados fazem um verdadeiro "exercício de futurologia" sobre resultados de ações judiciais que correm contra a Telebrás.
Classificaram-nas em dois grupos:
1) De "Alto Risco" e passíveis de provisionamento de recursos para pagamento de sentenças e
2) De "baixo risco", sem necessidade de eventual provisionamento de fundos.
Ou seja, se algum advogado errar em suas previsões, a empresa não terá como saldar o compromisso.

Isto até levou a KPMG à seguinte conclusão em seu relatório: A Telebrás apresenta patrimônio liquido negativo e obrigações superiores aos valores de seus ativos. "Essa situação, conjugada com o assunto mencionado no parágrafo anterior (pendências judiciais), resultará na incapacidade de a Companhia honrar seus compromissos e, consequentemente, continuar suas atividades, caso não seja efetuado um aporte de capital".

Aparentemente esse aporte veio no ano passado na forma de uma Medida Provisória e chega a R$ 200 milhões, mas ainda encontra-se encalhado no Congresso Nacional. Mas não ficou claro no balanço, se esse volume de recursos cobriria o rombo que efetivamente está maqueado dentro da empresa. Com a palavra, o senhor Jorge da Motta e Silva.

De resto...

Aos investidores insatisfeitos tanto eu quanto o portal Convergência Digital lamentamos, mas não estamos preocupados com a situação de vocês. Quem lucrou com as ações da Telebrás no final do ano passado e, agora, parece estar acumulando perdas com esses papéis, sabe o risco que correu quando tomou a decisão de adquiri-los na Bovespa.