Fonte: TelecomOnline
[11/02/09]  Com caixa reforçado, Telebrás pode seguir com projeto de backbone de banda larga - por Rafael Bitencourt

Rogério Santanna, do Ministério do Planejamento, diz que uso da rede da Eletronet continua na pauta do governo

Os recursos transferidos para o caixa da Telebrás podem viabilizar a proposta de setores do governo de reativar a infraestrutura de cabos de fibra óptica da Eletronet com o objetivo de expandir a estrutura de banda larga no país para as populações isoladas ou de baixa renda. A avaliação é do secretário de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna. Segundo ele, o assunto vem sendo tratado no âmbito da Presidência da República e os ministros de Estado. Atualmente, Santanna compõe o Conselho de Administração da Telebrás.

Santanna informa que o governo ainda não decidiu se, após pagar as dívidas da Telebrás, irá retomar as atividades para expandir e buscar novas aplicações para a rede de fibras ópticas existente. Ele destaca que os R$ 200 milhões, liberados em dezembro de 2008 para a empresa, podem ser utilizados para a extinção quando forem "honrados todos os compromissos e débitos do conjunto de dívidas de todo o sistema de telefonia que foi privatizado".

"Há dívidas com funcionários que pertenciam ao sistema Telebrás ou que foram trazidos de outras empresas concessionárias privatizadas. Hoje, por exemplo, essas pessoas integram a Anatel e o Minicom", afirma. Segundo ele, são cerca de 230 funcionários, sendo 186 deles da agência reguladora. "Alguns deles compõem quadros de comando da agência".

Essa destinação dos recursos, segundo Santanna, pode fazer com que a Telebrás cumpra outro papel: expandir a oferta de banda larga no país. Para ele, o governo brasileiro tem a necessidade de dispor de sistemas próprios para oferecer conectividade, pois "o mercado está focado somente no universo entre 22 milhões a 30 milhões de pessoas, que não é o universo do Brasil que tem muito mais gente", disse.

"Tenho defendido há muitos anos a tese de que é preciso usar melhor os ativos de fibra óptica. Eles estão pagos, amortizados, sobretudo, nos sistemas de distribuições de energia elétrica", destaca Santanna. Ele ressalta que além da infraestrutura de fibra óptica da Eletronet, há um segunda opção do governo que é utilizar os sistemas de transmissão de dados que estão nas mãos de outras empresas públicas, como é o caso da Petrobrás que possui redes de fibras ópticas.

Santana estima que somente no sistema Telebrás sejam mais de 16 mil quilômetros de infra-estrutura. "Ao todo são 27 mil quilômetros no Brasil inteiro. Além disso, há uma previsão de nos próximos cinco anos disponibilizar mais 5 mil quilômetros com as novas linhas de distribuição que estão sendo feitas", destacou.

A proposta defendida por Santanna prevê que a Telebrás volte a operar oferecendo, ela própria, a conexão ou as companhias de energia elétrica que dispõem de licenças de SCM. Além dessas duas possibilidades, ele considera que empresas empresas públicas como o Serpro ou a Data Prev têm a capacidade para oferecer o serviço. "Cada uma delas dispõem de estatuto e um foco perfeito para fazê-lo", disse.

Santanna acredita que há um desafio a ser superado no país quanto à universalização dos serviços de conexão através de novas alternativas. "A banda larga no Brasil é um fenômeno muito ligado às classe A e B que representam somente 9% da população brasileira. As classes D e E não acessam a banda larga, quando têm acesso é através de lan house", afirmou.

Ele ainda destaca que a exclusão não afeta somente as classe de baixa renda. Para ele, são comuns os casos de pessoas na zona rural, com renda alta provinda do agronegócio, que precisam se comunicar mas também não tem serviço de banda larga pelo simples fato de estarem em localidade de pouca concentração populacional. "Lá o mercado não tem interesse". Santanna participou nesta quarta-feira, 11, do segundo dia do "Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas", em Brasília.