Fonte: Teletime
[07/01/09]  Desta vez sem alarde, governo recapitaliza Telebrás - por Mariana Mazza

A idéia de tirar a Telebrás do armário e torná-la uma empresa ativa novamente ganhou novo fôlego neste início de ano. No fim de 2008, a estatal foi autorizada a emitir ações no valor total de R$ 200 milhões a título de aumento de capital. O aporte tem um valor simbólico importante: com o aumento do capital da Telebrás, o governo sinaliza o afastamento da idéia de liquidar a estatal, como estava previsto no processo de privatização.

Mas o governo fez mais pela empresa. Os R$ 200 milhões revertem o patrimônio líquido negativo da estatal, colocando-a de volta à ativa pelo menos do ponto de vista financeiro. Cabe ressaltar aqui que a Telebrás jamais esteve em processo de falência e tem um fluxo de caixa mensal resultante de acordos empresariais, embora essa remuneração seja pequena. Como uma empresa de capital misto (tal qual a Petrobrás e outras estatais), a Telebrás não recebe verbas diretas da União, a não ser em casos extraordinários.

O aporte feito agora faz parte da complexa arquitetura governamental para a criação de uma rede pública voltada à inclusão digital. A mesma idéia já embasava um primeiro anúncio de recapitalização financeira na empresa feito 2007, auge das discussões sobre a implantação do Programa Nacional de Banda Larga, cuja primeira parte entrou em ação com a troca da meta de instalação de Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) por backhaul a ser cumprida pelas concessionárias de telecomunicações.

Na ocasião, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, chegou a anunciar a intenção do governo de usar a Telebrás como gestora do novo backhaul, o que desencadeou uma grande valorização das ações da estatal. Pouco tempo depois, tornou-se pública a intenção de aportar R$ 200 milhões na empresa - por meio da Medida Provisória nº 405/07 - o que fez com que a Telebrás admitisse as intenções governamentais de incluí-la no programa de banda larga.

A declaração constou em um fato relevante datado de 21 de dezembro de 2007, onde a diretoria explicava que o aporte era destinado a "investimentos no sistema de Operacionalização do Programa de Inclusão Digital e da Universalização da Banda Larga no Brasil, bem como promover o restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro da companhia".

Mesmo dinheiro

Os R$ 200 milhões previstos em 2007 são os mesmo R$ 200 milhões que entraram no caixa da Telebrás neste início de 2009. Durante um ano, o dinheiro permaneceu no orçamento do Ministério das Comunicações porque a Telebrás não tem como receber recursos diretos da União, estando ligada ao ministério. A espera era pela autorização da Presidência da República para que o repasse fosse concluído, o que ocorreu apenas em 24 de dezembro de 2008.

Apesar de ser o mesmo dinheiro, os objetivos do aporte não são mais tão claros, pelo menos oficialmente. O fato relevante que se seguiu à autorização não fala da destinação dos recursos. Segundo presidente da Telebrás, Jorge da Motta e Silva, o alvo é o restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro da empresa. E apenas isso, por ora. "Tenho que me ater ao fato. Projetos futuros são com o governo ou com o Ministério das Comunicações", afirma.

No momento, a Telebrás não tem credores efetivos, uma vez que as disputas envolvendo eventuais débitos da estatal ainda estão em curso na Justiça. O patrimônio líquido negativo deve-se ao fato de que a companhia manteve-se viva usando um saldo disponível do período da privatização. Com o aporte milionário, a Telebrás ajeitará suas contas e passa a ter uma situação bem mais confortável. Ainda não está concluído o balanço do encontro de contas que mostrará o saldo positivo resultante dessa injeção de recursos.