Fonte: Tele.Síntese
[08/06/09]  Revitalização da Telebrás divide opiniões na Câmara - por Lúcia Berbert

A perspectiva de revitalização da Telebrás já no segundo semestre deste ano para desenvolver projetos estratégicos do governo, nas áreas de segurança nacional e de inclusão digital, assusta o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC). Para ele, tudo o que não se precisa no momento em um setor que está dando certo é ressuscitar um player estatal que vá alterar o equilíbrio do mercado. “O governo federal pode resolver tirar suas contas de telecom das empresas que hoje tem os contratos e criar uma assimetria de mercado”, criticou.

Bornhausen já solicitou uma audiência pública para debater o assunto na Comissão de Ciência e Tecnologia, que acontecerá no dia 23. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) pensa diferente. Para ele, é natural que o governo tenha um serviço de transmissão de dados próprio destinado para projetos especiais. “A Telebrás não irá disputar mercado”, disse.

Os dois deputados, porém, admitiram que não têm informações oficiais sobre o tema. “Há mais de um ano que acompanho sinais do governo sobre a reativação de Telebrás, uma notícia aqui, outra ali”, disse Bornhausen. Por esta razão quer debater o assunto, até para analisar que providências poderão ser tomadas para evitar prejuízos ao mercado e à população em geral.

O assunto é evitado em todas as esferas de governo. A preocupação é com possíveis especulações com ações da estatal na Bolsa de Valores. Mas ninguém nega que a empresa está se movimentando para realizar um trabalho mais robusto. Com este argumento, por exemplo, que a estatal solicitou o retorno de 50 dos 187 funcionários que estão cedidos à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Outra desculpa usada para a revitalização da empresa é de que todos os grandes países têm um serviço de comunicação público, não privatizado, para fins de segurança nacional. “O país não pode abrir mão de uma visão estratégica”, diz uma fonte do governo.

Também ainda há duvidas se a rede da Eletronet de cerca de 20 mil km de fibras ópticas, presente em 18 Estados brasileiros, será utilizada pela Telebrás. O destino dessa rede depende da Justiça, alegam fontes da companhia. “Já as redes de fibra óptica de Furnas e da Petrobras, que passam também por quase todos os estados brasileiros, poderiam ser usadas pela estatal sem nenhum problema”, confirmam.

Bornhausen considera que, caso seja reativada, a Telebrás não ficará restrita em prover serviços de segurança nacional. “Onde passa o boi, passa a boiada”. E para a inclusão digital, defende, basta usar o Fust (Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações), que tem R$ 6 bilhões e têm quem faça. “Tudo o que está nas mãos do governo, não anda. Haja vista as obras do PAC”, completa.