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[13/06/09]  Opiniões de Rogério Santanna - Coleção de "recortes"

(...) Conheço o Sr. Rogério Santanna apenas pela mídia.
Possui um enorme currículo ligado ao serviço público e, numa pesquisa rápida pelo Google para encontrar um resumo biográfico, não notei nada que o desabonasse.
Mas reativar um estatal como a Telebrás é um assunto por demais importante e polêmico para conduzir somente pela sua vontade e usufruindo de sua proximidade com Dilma Roussef, sem passar pelo crivo do Congresso e da sociedade. E com o agravante que, provavelmente, será o futuro presidente da renascida estatal, conforme especulação da mídia.

Aqui está um mini-currículo:
Rogério Santanna é graduado em engenharia mecânica, especializou-se em Gerência de Engenharia de Software e Gestão Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Começou sua carreira como programador e em 1989 assumiu o cargo de diretor técnico e depois diretor presidente da PROCEMPA – Cia. De Processamento de Dados do Município de Porto Alegre. diretor-presidente do Conselho Diretor da Sociedade de usuários de informática e telecomunicações do Rio Grande do Sul – SUCESU-RS, assumiu em 2002 a Presidência do Conselho municipal de Ciência e Tecnologia do município de Porto Alegre. Atualmente além de membro do Comitê Gestor da ICP – Brasil, Santanna é secretário de Logística e Tecnologia da Informação no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e ocupa vaga destinada ao Ministério do Planejamento no Conselho de Administração da Telebrás.

Fiz mais um "dever de casa" para conferir envolvimento do Sr. Rogério Santanna com a reativação da Telebras através de suas opiniões registradas pela mídia.
Graças à nossa coleção comunitária de matérias e "posts", em pouco tempo coletamos uma "fala" aqui, uma entrevistinha ali, e o resultado é impressionante.
Não vou citar os links, para não sobrecarregar o texto, somente as "aspas". (...)
Helio Rosa

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"Rogério Santanna trabalhou muitos anos no Serpro e também com a ministra Dilma Roussef, no governo do Rio Grande do Sul. O grupo ligado a ele acalenta o plano de utilizar a rede da Eletronet para a prestação de serviços de telecomunicações, sob a gestão da Telebrás. Não é a primeira vez que essa idéia vem à tona e não seria fácil colocar o projeto de pé. A tentativa mais recente foi em 2007".

Defensor do reaproveitamento do backbone da Eletronet - rede de fibras ópticas de 16 mil km, parcialmente ociosa desde que a empresa entrou em processo de falência - a presença de Santanna na Telebrás pode ser um indicativo que o Poder Executivo voltou a cogitar da idéia de aproveitar a estatal para ser a operadora nacional da grande rede de banda larga governamental para inclusão digital."

"Mas Santanna não escondeu que apreciaria muito ver a Eletronet funcionando novamente, devido ao porte da rede e os ganhos que o governo teria não apenas na inclusão digital, mas até mesmo no tráfego de suas informações do Sul até o Nordeste do País (apenas a Região Norte não tem cobertura dessa rede)."

"O Presidente da ETICE, Fernando Carvalho, terá audiência em Brasília, no dia 02.12.08, com o Secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Rogério Santanna, no Ministério do Planejamento. O Secretário, que assumiu recentemente vaga no Conselho de Administração da Telebrás, é defensor do reaproveitamento do backbone da Eletronet - rede de fibras ópticas de 16 mil km, que encontra-se ociosa desde que a empresa entrou em processo de falência. "Caso o Poder Executivo volte a cogitar a idéia de reaproveitar a infra-estrutura da estatal, nós podemos negociar parceria para o projeto Cinturão Digital", diz o presidente da ETICE. "

"Em entrevista concedida a Revista Convergência Digital, Rogério Santana, defendeu que no caso de resolvida as questões referentes à Eletronet, a Telebrás viria a ser a gestora da rede, ficando com a incumbência de reativá-la para colocar em operação o projeto de inclusão digital do governo antes de 2010. "Caberia à telebrás conduzir a compra de equipamentos que serão necessários não apenas para renovar a parte de roteamento da rede", afirma Santana.
Santanna não esconde que apreciaria muito ver a Eletronet funcionando novamente, devido ao porte da rede e os ganhos que o governo teria não apenas na inclusão digital, mas até mesmo no tráfego de suas informações do Sul até o Nordeste do País (apenas a Região Norte não tem cobertura dessa rede)."

"O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, diz que a intenção é usar a rede da Eletronet para colocar em prática o plano nacional de banda larga. O argumento é que existem regiões no País economicamente desinteressantes para que as operadoras de telecomunicações ofereçam formas de conexão à internet.
Por isso, analisa Santanna, cabe à administração pública criar alternativas para fazer com que a população dessas áreas conte com conectividade para acessar serviços de governo eletrônico, promovendo um ciclo virtuoso que movimente a economia e impulsione o crescimento.
"As soluções de mercado não respondem às questões mais gerais que o governo precisa no longo prazo. O foco das empresas é baseado numa lógica de mercado aplicável ao sistema privado, mas pouco ajustada ao governo", pondera Santanna. "Venho defendendo que devemos ter um plano nacional de banda larga que trate de levar conexão a regiões condenadas à desconexão eterna", completa."

"Santanna defende que usar a rede da Eletronet é explorar uma infraestrutura que já foi construída e recebeu investimentos públicos, mas ele admite que será necessário destinar novos recursos para iluminar as fibras ópticas, pois 90% delas estão apagadas. "Não queremos a massa falida da Eletronet, queremos receber as fibras que estão apagadas no sistema Eletrobrás, mas agora não tenho condição de precisar o valor do investimento"."

"O secretário do Ministério do Planejamento afirma que a Telebrás é uma das possibilidades aventadas, mas o governo não descarta outras hipóteses, como o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e o próprio sistema Eletrobrás.
A proposta de ter um backbone para uso exclusivo do governo é bem-vinda por outras razões, acrescenta Santanna. "O goveno precisa ter suas próprias redes, porque há atividades que só o governo faz e precisa de privacidade. Ligar o interior do Amazonas, onde não tem densidade e nem renda é tarefa que só o governo vai desempenhar", argumenta."

"A volta da Telebrás foi defendida pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, sob a alegação de que "o País precisa de rede própria para interligar com banda larga não só escolas, mas delegacias e hospitais em todos os lugares". Dia 26/12, a Telebrás já havia comunicado aos acionistas a disposição da União de capitalizar a empresa, aportando-lhe até R$ 200 milhões, por subscrição de ações novas.
Os defensores do projeto alegam ainda que a Telebrás propiciaria maior economia ao governo e maior segurança aos serviços de telecomunicações governamentais, além de operar com um satélite estatal brasileiro, para atender ao governo e às comunicações da aeronáutica. Sobretudo, alegam eles, poderia operar uma rede de 16 mil quilômetros de cabos de fibra óptica que está ociosa, pois pertence a uma empresa falida, a Eletronet, cujo controle acionário é da Eletrobrás e da AES Bandeirante."

"Uma vertente, encabeçada pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, defende a revitalização da estatal, para que ela volte a ser uma empresa com atividades operacionais. Esse grupo quer transformá-la em gestora dos serviços de telecomunicações do governo federal e provedora de infra-estrutura para redes de banda larga."

"Jorge Motta, presidente da Telebrás, está ao lado do grupo, liderado pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, que defende a revitalização da companhia e que vem brigando com blocos internos do governo para que a Telebrás se torne uma gestora de serviços de telecomunicações do governo federal, provendo infraestrutura de banda larga às companhias de telecomunicações."

"Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, preferiu não comentar a reunião da semana passada. No entanto, ele rebateu críticas à criação de estatal de telecomunicações.
'Toda vez que a fênix da Telebrás bate as asas, o governo tem mais facilidade de negociar com as empresas monopolísticas", disse Santanna, referindo-se às operadoras privadas. "Elas se assustam com a possível concorrência de uma rede própria do governo, e daí baixam o preço."
Segundo ele, as operadoras apresentam estimativas de preços muito altas para atender o governo. "As primeiras contas que as operadoras apresentaram para conectar as escolas do País eram da ordem de R$ 9 bilhões, e os investimentos não são dessa ordem, são muito menores", exemplificou Santanna. Depois, as empresas acabaram fechando um acordo com o governo de troca de obrigações, instalando infraestrutura de banda larga no lugar de postos de atendimento. "O problema é que essas empresas não têm ameaça", disse o secretário. "Estamos indo para o duopólio no Brasil. De um lado a BrOi e de outro a Telefônica."
Ele rebateu o argumento de que a criação de uma operadora estatal iria desvirtuar o modelo de telecomunicações implantados no Brasil. "Existem mais de 600 empresas, públicas e privadas, com licença SCM (para serviços de dados). Além do mais, não existe país desenvolvido hoje que não tenha sua rede própria, para uso do Estado. Os Estados Unidos têm uma rede que ninguém pluga nada, além do próprio governo.'"

"O mistério em torno dos planos para a estatal também está no discurso do secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.
Tido como o principal arquiteto da proposta de revitalização da empresa, Santanna assumiu, no final de outubro de 2008, assento no conselho de administração da Telebrás, outro fato interpretado pelo mercado como um forte indício de que o projeto está a todo vapor.
"Essa leitura é muito mais relacionada com o que venho defendendo do que com o que realmente é verdade", afirma Santanna, que considera sua escolha para o cargo como algo absolutamente natural considerando que a vaga é do Ministério do Planejamento e ele é o responsável por assuntos relacionados com as telecomunicações.

Com relação ao aporte milionário na estatal, o secretário lança ainda mais fumaça sobre o caso. Segundo Santanna, não há como descartar a ideia de que o investimento seria para liquidar a companhia em vez de revitalizá-la. "O aporte pode atender um ou outro objetivo", respondeu ao ser questionado sobre as duas hipóteses. Mas entre um comentário e outro, Santanna vai aos poucos indicando o caminho correto, fazendo inclusive previsões sobre quando o processo de ativação da Telebrás será concluído.
"Acho que a Telebrás é um curinga do governo", admite Rogério Santanna.
"A proposta de existir um backbone público nunca foi excluída do processo".

Para o secretário, o fato de o Programa Nacional de Banda Larga já estar em funcionamento em parceria com as concessionárias não anula a proposta de reativar a estatal como gestora de uma rede pública que poderia, inclusive, complementar o programa com ofertas de última milha no mercado.
O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, tem opinião semelhante. "Uma única proposta não seria capaz de resolver todos os problemas de inclusão digital e comunicação do Brasil", avalia. "Com certeza, várias ações integradas podem surtir um efeito mais duradouro nesse tema", complementa o advogado, dizendo-se amplamente favorável ao projeto e citando como exemplo a bem sucedida parceria com as concessionárias para a conexão em banda larga das escolas públicas."