Fonte: Convergência Digital
[12/11/09]  Governo divulga principais pontos do Plano Nacional de Banda Larga - por Luís Osvaldo Grossmann

Ainda não está definida por questões de agenda, a data em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará a se reunir com o grupo que elabora o Plano Nacional de Banda Larga. Mas as principais linhas da proposta serão apresentadas na próxima segunda-feira, 16/11, no seminário internacional sobre o tema promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos.

A apresentação será feita pelo coordenador dos programas de inclusão digital do governo, Cesar Alvarez. Mas no evento também será possível conferir resultados de planos adotados em outros países, como Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia, Suécia, Japão, África do Sul e Uruguai.

A proposta que será levada ao presidente está pronta e até esta sexta-feira, 13, os textos que poderão embasar o Decreto estarão concluídos. Mas é evidente que alguns pontos, como qual será a estratégia adotada para a última milha, dependerão diretamente do Presidente Lula.

Embora esteja praticamente certa a reestruturação da Telebrás para que ela possa vir a atuar como gestora da infraestrutura das redes de fibras óticas das estatais de energia, há alternativas para a coordenação dessa oferta de capacidade no atacado, como deixar essa gestão para um órgão como o Serpro, por exemplo. Pontos como esse precisam da palavra final do presidente Lula.

Mais do que esclarecer pontos do plano, porém, o seminário promovido pela SAE tem um olhar no médio e longo prazo. Até porque também é certo que o Plano Nacional de Banda Larga precisará de ações continuadas, especialmente, no campo regulatório, que será alvo de uma série de medidas e exigirá bastante trabalho da Anatel.

Não é por menos que os temas do seminário são estratégias para universalização do acesso; alternativas de tecnologias e radiofrequência para banda larga; limites e oportunidades de intervenção estatal; pequenas e médias empresas, modelos de negócios inovadores e tecnologias de baixo custo; experiências de sucesso de universalização e análise de custo benefício de políticas regulatórias.

Mais informações sobre o seminário podem ser conferidas no site http://www.sae.gov.br/bandalarga.

Segue-se a transcrição:

A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República apresenta o Seminário “Alternativas para o desenvolvimento da infraestrutura e do acesso em banda larga” a fim de colher experiências internacionais e discutir estratégias que contribuam para pensar soluções de democratização do acesso em banda larga no Brasil, tendo em vista a promoção do desenvolvimento.

O evento se insere em um contexto de mobilização nacional do governo, iniciativa privada e sociedade civil. Isso é fruto do reconhecimento da importância do acesso à comunicação livre como meio para:

* • difusão da cultura sob todas as formas;
* • fomento de programas educacionais;
* • promoção da saúde pública;
* • modernização de serviços bancários (inclusive crédito);
* • inserção da população no mercado de trabalho;
* • uso de tecnologias de produção;
* • ampliação do espaço de participação política;
* • produção colaborativa de conhecimento e mídia independente; e
* • estímulo ao espírito de inovação e empreendedorismo.

No intuito de colocar em pauta a formulação da política mais adequada ao país, serão objeto do seminário os seguintes temas: estratégias para universalização do acesso; alternativas de tecnologias e radiofrequência para banda larga; limites e oportunidades de intervenção estatal; pequenas e médias empresas, modelos de negócios inovadores e tecnologias de baixo custo; experiências de sucesso de universalização e análise de custo benefício de políticas regulatórias.

Data: 16 de novembro de 2009
Horário: das 8h às 19:30h
Local: Auditório do IPEA (subsolo) – SBS – Quadra 1 – Bloco J – Ed. BNDES – 70076-900 – Brasília – DF
Contato: seminario.sae@planalto.gov.br ou (61) 3411-4704/4705