Fonte: INFO Online
[24/11/09]  Brasil tem 16 mil km de fibra óptica ociosos - por Felipe Zmoginski

SÃO PAULO - Enquanto os consumidores brasileiros penam com custos elevados e qualidade questionável de serviços banda larga, o Governo Federal tem pelo menos 16 mil quilômetros de fibra óptica espalhados pelo Brasil ociosos.

Este cabeamento, que se espalha por todo o território nacional, desde o Rio Grande do Sul até a Amazônia, pertence à falida empresa de capital misto Eletronet e não pode ser usado plenamente pois está arrolado num processo judicial que envolve a Eletronet e grandes empresas de infraestrutura, como a Alcatel-Lucent.

Um plano que será apresentado hoje ao presidente Lula visa tirar essa infraestrutura da ociosidade e cedê-la para que empresas privadas explorem a rede para oferecer serviços de banda larga a preços populares e aumentar a competição no setor em todo o país.

Imbróglio jurídico
A Eletronet é uma empresa de capital público e privado que tem entre seus acionistas a Eletrobrás e o grupo americano AES, que controla a AES Eletropaulo. Originalmente, a ideia da Eletronet era criar uma grande rede de fibra óptica para transporte de dados e voz que atenderia empresas públicas e privadas.

Após grande investimento e construção de uma extensa rede de fibra óptica que interliga parte das principais cidades brasileiras, a Eletronet teve sua falência decretada. Vários ativos da companhia, incluindo sua valiosa rede óptica, está arrolada num processo judicial que envolve os sócios da empresa e credores, que alegam ter fornecido material para a companhia e não recebido por isso. Um dos credores da Eletronet é a Alcatel-Lucent.

Agora, com a criação de um Plano Nacional de Banda Larga, o Governo Federal quer entrar na disputa para apressar um acordo entre as partes. Uma das ideias é usar recursos públicos de fundos para a promoção das telecomunicações no Brasil e comprar o controle da rede, pagando credores e liberando a rede para funcionar.

A partir daí, o Governo discute diferentes modelos para colocar esta rede em operação. Os ministérios do Planejamento, Casa Civil e Comunicações têm ideias distintas sobre como utilizar esta infraestrutura. A decisão final caberá ao presidente Lula.

A Casa Civil defende, por exemplo, que a rede fique sob controle da Telebrás, que além da infraestrutura da Eletronet assumiria as redes de fibras da Eletrobrás e Petrobrás. Com investimentos públicos de mais de R$ 1 bilhão, seria possível criar uma grande rede nacional de banda larga com até 21 mil quilômetros de fibra óptica espalhados pelo Brasil.

Esta rede, então, seria cedida para diversos pequenos provedores em todo o Brasil, para que eles façam o “serviço de última milha” e conectem as redes até as casas de seus clientes. Em troca, os provedores pagariam uma taxa à Telebrás.

Este modelo criaria centenas de novas empresas de banda larga, aumentando a concorrência no setor, o que pressionaria as teles que hoje investem nesse mercado a baixar seus preços e melhorar a qualidade de seus serviços.

O plano prevê ainda o uso de serviços de rádio para levar conexão desde o ponto onde terminam as redes de fibra óptica disponíveis até os municípios mais afastados.

A polêmica em torno do uso das redes é grande. O ministério do Planejamento, por exemplo, prefere não ceder a rede para provedores privados, mas manter a Telebrás no controle de todas as operações de banda larga, criando uma grande estatal.

Já o Ministério das Comunicações, alinhado com o interesse das operadoras privadas, prefere ceder esta rede às grandes empresas de telecomunicações, para que elas mesmas ofereçam banda larga usando esta infraestrutura.

Esta última opção é elogiada por exigir menos participação do Estado na gestão das redes, porém criticada por não aumentar a concorrência nos serviços de banda larga.

Segundo a Presidência da República, o objetivo final do programa é universalizar o acesso à internet no Brasil num plano de etapas que colocaria essa rede à disposição do consumidor final em 2010, 2012 e 2014 (última fase, que contempla a inclusão de cidades na região Norte do país).

Uma das metas debatidas no governo é oferecer planos de 1 Mbps para os consumidores por R$ 30.