Fonte: Estadão
[25/11/09]  Para Abrafix, criar estatal de banda larga é desperdício - por Gerusa Marques

BRASÍLIA - O presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Telefone Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, disse hoje que, se o governo montar uma estatal de banda larga para atendimento nas áreas onde as teles já têm redes, será um desperdício de dinheiro. O executivo afirmou que o problema do Brasil são as desigualdades regionais e sociais, que reduzem o poder de acesso das camadas mais carentes da população aos serviços de telecomunicações. A saída, então, na opinião dele, seria o Estado incentivar o surgimento da demanda.

Pauletti entende que não há ilegalidade na intenção do governo de ser também empresário, além de cumprir o papel de controlador e fiscalizador do mercado, mas alerta que o setor de telecomunicações exige altos investimentos: "A não ser que esteja sobrando dinheiro e o governo não tenha mais onde mais colocar."

Pauletti reconhece que há localidades em que a iniciativa privada naturalmente não atende. "Esses lugares só serão atendidos com indução. Ou o governo faz diretamente, ou o governo subsidia. Agora, se for fazer onde as empresas já estão atendendo, me parece que é desperdício de dinheiro e o governo já mostrou que não é um empresário eficiente", afirmou Pauletti.

Ele fez a declaração em um intervalo do 20º Encontro Tele.Síntese, seminário que discutiu o tema investimentos e competição em telecomunicações, em Brasília. Para construir a estatal de banda larga, o governo usaria as redes óticas de empresas estatais, como as da Petrobras, Eletrobrás e Eletronet. Na avaliação de Pauletti, essas redes passam em cidades onde as operadoras já têm infraestrutura instalada. Para ligar essas redes ao cliente final, como quer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seria necessário investir nessas conexões.

Na estimativa do Ministério das Comunicações, seriam necessários investimentos de R$ 75 bilhões para atender a uma meta de alcançar mais 70 milhões de clientes e chegar a 2014 com 90 milhões de brasileiros conectados à internet em banda larga. Em reunião realizada ontem, Lula deu mais três semanas de prazo para que os técnicos do governo façam um levantamento dos custos necessários para atender ao usuário final.

Pauletti disse que, em países desenvolvidos, basta o governo incentivar a oferta que a demanda surge naturalmente, porque as pessoas têm renda. Ele lembra que, na telefonia fixa, as empresas foram obrigadas a ofertar os serviços, mas a demanda não surgiu em todas as camadas da sociedade, por causa das desigualdades sociais. "O que o governo tem que fazer agora é criar uma demanda", afirmou.

Segundo o presidente da Abrafix, se o governo quer que todo brasileiro tenha acesso à internet, precisa distribuir uma quantia mensal e o cidadão escolheria a operadora onde quisesse gastar aqueles créditos para acessar a internet, seja pela rede das teles fixas, das operadoras de TV a cabo, das empresas de telefonia celular ou de pequenos provedores.

Pauletti disse que a Abrafix entende que o dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) deveria ser usado dessa maneira. "Em vez de o dinheiro ir para a empresa fazer investimento - e, aí, fica aquela desconfiança -, faz uma transferência direta para o usuário, e ele decide onde quer usar. Aí, você gera uma demanda", afirmou.