Fonte: Revista do IDEC n° 138 - Novembro de 2009
[Nov 2009]   O luxo que é lixo
     
Apesar de sua indiscutível importância, ainda há inúmeras barreiras para o acesso à banda larga no país, sem falar da qualidade, que deixa muito a desejar. Para o Idec, a solução desses e de outros problemas passa pela definição da internet rápida como um serviço público.

A banda larga no Brasil tem "só" três problemas: "é para poucos, cara e lenta". Tal definição foi dada pelo coordenador do Programa de Inclusão Digital do governo federal, César Alvarez, no 53o Painel Telebrasil, evento dos empresários de telecomunicações realizado no fim de agosto. De fato, o panorama do setor deixa claro que ainda há um enorme fosso entre a maioria da população e a internet, tanto pela indisponibilidade do serviço em regiões de baixo interesse comercial para as operadoras quanto por seu preço proibitivo. E quem pode contratar tem de se contentar com um serviço de baixíssima qualidade.

Não foi por acaso que o governo reconheceu que a forma como o serviço vem sendo prestado é insuficiente para a realidade socioeconômica do país. Um comitê interministerial estuda o lançamento de um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que visa melhorar a infraestrutura da oferta de internet. O projeto ainda está engatinhando, mas já surgem algumas propostas, como o uso das redes ociosas das empresas estatais Petrobras, Furnas, Chesf e Eletronet para fomentar a concorrência, por meio do aluguel dessas redes para prestadores privados do serviço, e também por meio de ofertas de acesso ao consumidor feitas por prefeituras e instituições sem fins lucrativos. Apesar de a medida ser benéfica, para o Idec é importante que o PNBL não fique restrito a uma iniciativa específica, como um "reparo" em um modelo que dá sinais claros de deficiência.

Parte dos problemas é decorrente da falta de concorrência no setor, concentrado nas mãos de três grupos (Oi-BrT, Telefônica e Net). O Idec entende que para a efetiva universalização da banda larga é fundamental que o Estado assuma a responsabilidade neste processo, uma vez que a internet tem hoje evidente importância na vida cultural, social e econômica da sociedade. Diante da essencialidade do serviço, o Instituto defende que a banda larga seja prestada em regime público, como a telefonia fixa, o que garante que o governo possa impor regras e estabelecer preços.

PARA POUCOS

Em 2007, o Brasil ocupava a 72a posição no ranking mundial de penetração de internet, que comparou 190 países. Em relação à banda larga, estávamos na 58a posição entre 110 nações - atrás do Chile (38o) e do México (57o), por exemplo. Os dados são do Relatório da Economia da Informação 2007-2008, da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

De acordo com a pesquisa sobre o uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) no Brasil, realizada pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br) em 2008, 80% dos domicílios urbanos do país ainda não têm acesso à internet, apesar de pelo menos 28% das famílias já possuírem computador. Boa parte dos usuários de internet no país (48%) precisa recorrer a centros de acesso pago, como lan houses, 21% só têm acesso no trabalho, e 14%, apenas na escola. Da ínfima minoria que possui conexão residencial, somente 58% têm banda larga. Pelo menos 31% dos acessos ainda são pela velha e lenta linha discada. Mas se considerarmos que 10% dos entrevistados não souberam responder qual é o seu tipo de conexão, esse número pode ser ainda maior.

Ao verificar o número de usuários de internet no país por classe social, é fácil identificar que a barreira para o acesso é o preço. Enquanto na classe A, que representa apenas 3% da população, 89% usam a rede mundial de computadores, na C, composta por 54% dos brasileiros, esse número cai para 38%. Para Diogo Moyses, consultor técnico do Idec, tais números deixam claro que há algo errado no nosso modelo de serviço de banda larga. "Ele foi concebido como se a população brasileira pertencesse somente às classes alta e média, mas essa não é a realidade do país", declara.