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Fonte: Último Segundo
[05/10/09] Presidente
da Telebrás é advertido pela CVM
O presidente da Telebrás, Jorge da Motta da Silva, recebeu uma advertência da
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no dia 15 do mês passado por não ter sido
"diligente", em relação a uma notícia sobre o uso ou não da companhia para o
projeto de banda larga publicada em abril de 2008. Hoje, o executivo pediu a
suspensão das negociações com ações da empresa na Bovespa devido ao movimento
com ações da companhia.
Hoje também foi publicada notícia pelo jornal O Estado de S. Paulo de que o
governo prepara o uso da estatal para o projeto de banda larga e que isso
exigiria um investimento de R$ 1,1 bilhão usando redes de fibras óticas de
Petrobras, Furnas e Eletronet.
O processo na CVM no dia 15 que valeu a advertência ao presidente da Telebrás
era sobre nota publicada no portal "Convergência Digital" em 9 de abril de 2008,
que dizia que o ministro das Comunicações, Hélio Costa, "já não tinha tanta
certeza" de que a companhia seria usada no projeto de banda larga. Questionado
pela CVM na qualidade de DRI da Telebrás para dar esclarecimentos sobre a
veracidade da notícia, o presidente da companhia respondeu que não lia o site
citado e que a pergunta deveria ser feita ao ministro e ao portal.
A advertência dada ao executivo pela CVM foi motivada por essa resposta. Segundo
os diretores da CVM, cabe ao DRI acompanhar o que sai na imprensa sobre sua
empresa, tomar providências para apurar e esclarecer sobre as notícias, ser o
interlocutor da CVM e não mandá-la perguntar a outros. Participaram do
julgamento os diretores Eliseu Martins, que foi o relator, Eli Loria, Otávio
Yazbek e Marcos Barbosa Pinto, que presidiu a sessão.
De acordo com a defesa apresentada na ocasião, há anos saem informações
desencontradas sobre o uso ou não da empresa no projeto de banda larga do
governo, sem que a companhia tenha sido informada sobre o assunto. Após o
julgamento, o presidente da Telebrás disse à Agência Estado que a companhia tem
atualmente 221 funcionários, mas quase todos cedidos a outros órgãos,
principalmente a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Na Telebrás, propriamente, há apenas quatro funcionários, segundo seu
presidente, sendo um deles ele próprio. "A Telebrás é uma casca", disse ele a
diretores da CVM após o julgamento, lembrando que, com a privatização no governo
Fernando Henrique Cardoso, a empresa teve quase todos os seus ativos vendidos.