Fonte: Tele.Síntese
[05/10/09]  Cresce apoio à participação das teles no plano de banda larga - por Lúcia Berbert

A participação das teles no Plano Nacional de Banda Larga é considerada imprescindível para setores do governo. “Não dá para desprezar uma rede de 200 mil km de fibras ópticas das operadoras”, avalia um técnico. Segundo ele, a Eletronet tem apenas 16 mil km de fibras. Além disso, com essa rede o governo poderá oferecer backhaul e backbone, mas não a última milha, que representa mais de 50% dos investimentos necessários, ressalta.

A intranet federal proposta pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério de Planejamento, prevê uma extensão de 31.448 km de fibras ópticas, juntando a Eletronet, a rede da Petrobras e a da Eletrobrás. A abrangência prevista é de atendimento a 4.245 municípios (76% do total existente no país) em 23 estados mais o Distrito Federal, que somam uma população de 162 milhões de pessoas (ou 87% de todos os habitantes).

Para o técnico do governo, a participação das teles pode vir por meio de vários mecanismos, como uso dos recursos do Fust (Fundo para Universalização dos Serviços de Telecomunicações), do Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) e até do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), além da redução de ICMS sobre o serviço de banda larga pelos estados. Para isso, teria que mudar a lei do Fust e convencer os estados a reduzir impostos – hoje São Paulo, Distrito Federal e Pará podem isentar serviço de banda larga de até R$ 30 (na prática, a isenção ainda não está sendo aplicada). No caso do Fistel, poderia ser dado um para as móveis que queiram participar do plano, sugere o técnico, já que elas arcam com a maioria dos recursos.

A idéia de só usar pequenas empresas, em substituição às teles, para a última milha, como defende a SLTI, também é vista como inviável pelo técnico. Ele entende que essas empresas não podem arcar com as conexões para os órgãos públicos (a proposta prevê mais de 135 mil em todo o país). E defende que, para incentivar essas empresas, a Anatel deveria modificar a forma de licitar freqüências, oferecendo pedaços menores em áreas onde não há interesse econômico para grandes empresas.

Na opinião desse técnico, o governo deve buscar a parceria tanto de empresas fixas como móveis. “O edital de licitação deve ser por menor preço, sem escolher tecnologias”, disse.

Essas e outras questões referentes ao Plano Nacional de Banda Larga estão sendo discutidas hoje, em reunião do Comitê Gestor de Inclusão Digital, na Casa Civil.