Fonte: Convergência Digital
[08/10/09]  Banda Larga nacional: Contrariado, Minicom se afasta das discussões na Casa Civil - por Luís Osvaldo Grossmann

O Ministério das Comunicações está fora das discussões carreadas pela Casa Civil e que desenham um plano nacional de banda larga, com o objetivo de ampliar as conexões de internet em todo o país. A pasta vai apresentar ao presidente Lula uma proposta alternativa, costurada com as operadoras de telefonia fixas e móveis. A iniciativa prevê a troca de benefícios, como reduções tributárias, pelo compromisso de as empresas universalizarem o serviço.

"Ao contrário do que um grupo está pensando, que pode fazer sozinho, eu estou achando, e digo abertamente, que é impossível fazer sozinho. E se tem um grupo que vai tocar isso sem a participação dos empresários, eu prefiro apresentar o meu projeto em separado", afirmou o ministro Hélio Costa nesta quinta-feira, 8/10, depois de uma reunião com os presidentes das operadoras, em seu gabinete, em Brasília, em que pediu sugestões para o plano de banda larga.

Além disso, a área técnica do Minicom revelou que não mais participa das reuniões do grupo de trabalho que discute a banda larga na Casa Civil. O grupo mencionado pelo ministro é uma referência , especialmente, ao secretário de Logística e TI do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, que em eventos públicos, como o seminário promovido pela Câmara dos Deputados sobre o assunto há duas semanas, apresentou os contornos do plano desenhado na Casa Civil.

Esse plano prevê a utilização de uma vasta rede pública de fibras óticas (31 mil km) - da Eletronet, Petrobras, Chesf, Furnas, Eletronorte - na estruturação de um backbone nacional. Nas contas de Santanna, o governo precisaria investir cerca de R$ 1,1 bilhão para, a partir desse backbone, levar a rede até a entrada de 4,2 mil municípios. A última milha seria negociada, especialmente, com pequenos provedores de internet, em troca do acesso garantido a hospitais, postos de saúde, delegacias, prefeituras, etc. Caso não haja parceiros para o acesso, a conta subiria para R$ 3 bilhões.

Rogério Santanna não é porta-voz do Projeto da Banda Larga, dispara Costa

O ministro Hélio Costa, porém, se mostrou descontente com a divulgação dessas ideias, as quais entende serem discussões internas do grupo de trabalho montado pelo presidente para o plano de banda larga e disparou, evidenciando uma divisão no Governo.

"Rogério Santanna não é porta-voz desse grupo. Quem estiver falando em nome desse grupo não está falando pelo grupo, está dando opiniões pessoais. O grupo técnico não pode ficar dando entrevistas, não pode ficar falando à imprensa, não pode ficar dando informações que não estão concluídas. A palavra final é dos ministros", disparou.

Costa também discorda dos números apresentados. "Vamos precisar, evidentemente, da infraestrutura das próprias empresas, de todos os recursos que elas possam ter. São necessários enormes investimentos, que imaginamos que nos próximos dois anos, eles podem chegar a R$ 10 bilhões, para podermos ter um plano nacional de banda larga", calcula o ministro, sustentando, assim, ser “absolutamente impossível” fazer um plano de banda larga sem as empresas.

Essas, por sinal, demonstraram muita satisfação no convite feito pelo ministro. "Vamos procurar trabalhar em conjunto, que é exatamente a proposta que nós tínhamos feito lá no Guarujá, colocar a banda larga como prioridade nacional, ter um conjunto de ações mais concretas que passam por desoneração da oferta, licenças, espectro", diz o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, que também lidera a Telebrasil, associação que reúne as grandes teles.

As empresas apresentaram, no fim de agosto, a Carta do Guarujá, redigida durante encontro da Telebrasil, que prevê uma meta de tornar a banda larga disponível a 150 milhões de pessoas até a Copa do Mundo de 2014. Em troca, pedem desoneração tributária de serviços e investimentos, eliminação de restrições urbanísticas, regras mais claras sobre custos de direitos de passagem e de uso do solo, faixas de radiofreqüências, novas outorgas de prestação de serviço e a eliminação de restrições de acesso em função da origem de capital.

Hélio Costa admite que na parte do governo haverá negociações para desoneração tributária e acredita em negociações que integrem os estados, uma vez que uma boa parcela dos tributos em telecomunicações se deve ao ICMS. Também entende que devam ser usados recursos de fundos como o Fistel.

"Já fizemos um levantamento muito importante de estatística das questões relacionadas à banda larga. Estamos cedendo esses dados para um grupo técnico das companhias. E o nosso pessoal e o grupo técnico das companhias vai produzir uma proposta. Agora é que eu senti, nesses últimos dois meses, uma disposição do Executivo, para não dizer do presidente da República. O Executivo entendeu que a banda larga é prioridade, absoluta prioridade, então as coisas começam a caminhar", concluiu o ministro.

A questão é saber como ficará o clima daqui em diante entre os governistas já que há, sim, um conflito de interesses, o qual deverá ser contornado em pouco menos de 30 dias, já que há a intenção de o presidente Lula de anunciar o seu projeto na primeira quinzena de novembro.