Fonte: Teletime
[14/10/09]  Teles pedem segurança regulatória para investir - Mariana Mazza

A nova onda de discussão de políticas públicas para inclusão digital, iniciada com a tentativa do governo de criar um Plano Nacional de Banda Larga, não pode deixar de lado a importância da segurança regulatória para a manutenção dos investimentos privados no setor. Este foi o recado dado por representantes de operadoras de telecom e fabricantes em um dos debates realizados durante o primeiro dia da Futurecom. "O desafio da regulação é o equilíbrio entre o idealismo e a solvência", declarou Francisco Perrone, vice-presidente de Assuntos Internacional da Oi e ex-conselheiro da Anatel. Esse equilíbrio é muito "delicado", nas palavras do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE), mas deve ser procurado para que o setor consiga continuar avançando.

No que depender da Anatel, as empresas podem ficar tranquilas. Segundo o conselheiro Antônio Bedran, a agência reguladora "tem uma busca incessante para estabilidade regulatória e pela segurança jurídica". E o Plano Geral de Regulamentação (PGR) é uma prova deste comportamento, uma vez que baliza todas as ações de grande impacto que a autarquia pretende tomar no curto, médio e longo prazo.

A agência, porém, está limitada com relação à garantia de segurança com relação ao plano de banda larga. "O papel da Anatel não é fazer política pública. O papel da Anatel é aguardar a formulação dessa política e ai regular o que for necessário", ponderou Bedran. Para Ércio Zilli, vice-presidente de Regulação e Interconexão da Vivo, seria interessante aproveitar esse momento de mudanças "profundas" no setor para reduzir a intervenção regulatória. "Quanto menos regulação, mais fácil será o investimento", avaliou Zilli.

Para Lustosa, o debate em torno da inclusão digital é bom seja qual for o desfecho regulatório. "Acho saudável o debate ter vindo à tona. É um bom sinal", declarou o parlamentar. O desafio da regulação para os empresários é garantir que exista uma meta clara para os projetos públicos a partir de agora. "É preciso ter um norte. A gente está atrasado na busca deste norte. O importante é definir: nós estamos fazendo um plano nacional de banda larga para quê? Qual a finalidade?", desafiou Perrone.