Fonte: Teletime
[19/10/09]  Depois de uma semana de novas altas nas ações, Telebrás faz comunicado ao mercado - por Mariana Mazza

A possibilidade de usar a Telebrás como gestora de uma rede pública de telecomunicações dentro do Plano Nacional de Banda Larga continua gerando transtornos para a estatal no mercado financeiro. Depois de mais uma semana de sucessivas altas em suas ações, o presidente da empresa e diretor de Relações com o Investidor, Jorge da Motta e Silva, encaminhou à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) um comunicado para tentar pôr fim às movimentações atípicas nas ações. Por ora, a tática funcionou.

Os papéis que vinham se valorizando fecharam em queda no pregão desta segunda-feira, 19. As ações preferenciais se desvalorizaram 7,86%, sendo negociadas a R$ 0,82. Já as ordinárias sofreram queda de 9,41%, com valor de face de R$ 0,77. Mesmo com as quedas de hoje, a valorização expressiva registrada desde o início de outubro não foi revertida. Em 30 de setembro, as ações preferenciais valiam R$ 0,40 e as ordinárias, R$ 0,69. Assim, nas três primeiras semanas de outubro, os papéis preferenciais da companhia já tiveram uma valorização de 105% enquanto as ações ordinárias subiram 11,59%. Na última semana, os papéis da Telebrás registraram altas significativas - na casa dos 15% - diariamente.

No comunicado enviado à Bovespa, Motta esclarece que ainda não há nenhuma decisão oficial sobre a participação da estatal no projeto em discussão no governo e que as movimentações nas ações são especulativas, com base em declarações que autoridades do governo têm emitido sobre o assunto. "A mídia, cumprindo o seu papel, vem divulgando, diariamente, noticias atribuídas a autoridades e técnicos do Governo Federal, dando conta da possível reativação da Telebrás para operar serviço de banda larga no Pais, o que vem provocando atípicas movimentações na Bolsa de Valores (Bovespa), caracterizando clara especulação com os papeis da empresa."

Ainda de acordo com o comunicado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem feito vários pedidos de esclarecimento à estatal sobre as constantes valorizações das ações na tentativa de obter uma informação oficial sobre a participação da empresa no projeto governamental. A ideia de fazer um Plano Nacional de Banda Larga com a participação da Telebrás é sutilmente citada no início do comunicado, após um esclarecimento de que a Telebrás é uma empresa de economia mista onde a maior parte de seu capital está nas mãos da União.

"O objetivo desta introdução é chamar a atenção, em especial, dos acionistas minoritários da Telebrás que, sendo esta companhia controlada pela União, e considerando que, hoje, o acesso a banda larga, pelos seus custos e dificuldades operacionais para assistir as populações menos favorecidas, que vivem em regiões distantes dos grandes centros urbanos brasileiros, passou a ser um grande desafio político, técnico, econômico e jurídico a ser superado", declara Motta. O presidente da estatal promete ainda que, tão logo haja um posicionamento oficial sobre o futuro da estatal, a informação será imediatamente comunicada ao mercado. Veja abaixo a íntegra do documento encaminhado à Bovespa:

(19/10) TELEBRAS (TELB) - Esclarecimentos relativos a movimentações atípicas

DRI: Jorge da Motta e Silva

Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado:

"O Estatuto Social da Telecomunicações Brasileiras S.A., define, em seu artigo 1o, que a TELEBRAS "é uma sociedade anônima aberta, de economia mista, vinculada ao Ministério das Comunicações (...)", cujo parágrafo único indica como seus regentes a Lei das Sociedades por Ações, disposições especiais de Lei Federal, Estatuto e outros dispositivos legais aplicáveis.

Sua finalidade social, em síntese, e explorar serviços públicos de telecomunicações que, em passado recente, era por intermédio de um conjunto de empresas integrantes do extinto Sistema TELEBRAS, tendo a União como acionista majoritário e o Ministério das Comunicações como supervisor, o que, do ponto de vista societário tem, por forca de sua forma de criação, o capital social misto, com a presença majoritária do Estado.

Trata-se, assim, de uma sociedade de economia mista, criada por lei, com personalidade jurídica de direito privado, com o objetivo de exploração de atividade econômica, cujas ações com direito a voto pertencem majoritariamente ao poder publico.

O objetivo desta introdução e chamar a atenção, em especial, dos acionistas minoritários da TELEBRAS que, sendo esta Companhia controlada pela União, e considerando que, hoje, o acesso a banda larga, pelos seus custos e dificuldades operacionais para assistir as populações menos favorecidas, que vivem em regiões distantes dos grandes centros urbanos brasileiros, passou a ser um grande desafio político, técnico, econômico e jurídico a ser superado.

A mídia, cumprindo o seu papel, vem divulgando, diariamente, noticias atribuídas a autoridades e técnicos do Governo Federal, dando conta da possível reativação da TELEBRAS para operar serviço de banda larga no Pais, o que vem provocando atípicas movimentações na Bolsa de Valores (BOVESPA), caracterizando clara especulação com os papeis da Empresa.

O Diretor de Relações com Investidores da Companhia - DRI, obviamente não tem como conter as opiniões dessas autoridades, embora venha respondendo a recorrentes questionamentos da CVM, informando sempre que desconhece a existência de projetos, ate porque, não e formulador de políticas publicas de Telecomunicações e, consequentemente, só pode atuar junto ao Mercado levando informações com base em fatos concretos, o que não vem ocorrendo.

Por sua forte conotação política, inclusive com a constatação de divergências sobre a matéria, entre setores do próprio Governo, ainda assim, vem procurando diligenciar para obter informação oficial sobre a questão, o que não tem conseguido ate agora, sendo-lhe impossível proibir ou calar os que se pronunciam sobre matéria de tamanha relevância, ate mesmo por razões hierárquicas.

O que a TELEBRAS pretende com a divulgação deste COMUNICADO, face ao grande interesse sobre o assunto, e informar ao publico em geral, especialmente aos acionistas, que o DRI da TELEBRAS, havendo motivação ou fato concreto que justifique, imediatamente procedera a imprescindível diligencia e publicara, pelos meios legais, o necessário FATO RELEVANTE, que e o ato competente para informar ao Mercado, com transparência e respeito, qualquer evolução, seja positiva ou negativa, com relação ao futuro da Empresa, dentro das regras específicas que regem as relações com investidores."