Fonte: Tele.Síntese
[29/09/09]  Santanna descarta parceria de operadoras no Plano Nacional de Banda Larga - por Lúcia Berbert

O Plano Nacional de Banda Larga passa necessariamente pela utilização das redes de fibras ópticas do sistema elétrico brasileiro, que hoje somam mais de 30 mil Km, contando com as redes da antiga Eletronet. Para isso, afirma o secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, serão necessários investimentos de R$ 1,1 bilhão para acender essas redes, capazes de ligar 4.245 municípios e atender a uma população de 162 milhões de pessoas.

Essa é a síntese do projeto apresentado por Santanna ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 15, quando ficou decidido pela criação do plano. O presidente deu 45 dias para que a proposta final fosse apresentada, o que deve ocorrer no início de novembro. “A discussão agora gira em torno da empresa que vai gerir a nova rede, que deve ser mesmo a Telebrás”, disse. A estatal já tem R$ 287 milhões que podem ser empregados na ligação dessas fibras. O restante dos recursos necessários virá de créditos suplementares, informa Santanna.

O secretário descartou a parceria das operadoras nesse plano. Segundo ele, essas empresas não resolveram o problema de banda larga no Brasil porque não estão interessadas. Ele disse que a massificação da banda larga transformará o serviço de voz em commoditie, o que irá requerer mudança do plano de negócio das operadoras. “E isso elas não querem fazer”, disse. O custo da banda larga cobrado por essas operadoras chega a 100% mais do que cobra a rede do Serpro.

Pelos dados apresentados por Santanna, as três maiores operadoras detêm 86% do mercado de banda larga no Brasil, que se concentra nas classes A e B. “Os monopólios regionais levaram a concentração e a elevação dos preços. Para as classes C e D não há ofertas”, disse. Além disso, ele ressalta que 90% das conexões estão abaixo de 1 Mbps, o que não é considerado banda larga. “A UIT só considera banda larga conexões acima de 2 Mbps”, disse.

Rede neutra

Santanna disse que a rede de banda larga do governo será apenas de backbone e backhaul, a última milha terá de ser negociada entre pequenas empresas de telecom e provedores de internet. “Será uma rede neutra que fomentará a concorrência, reduzirá os preços das tarifas de banda larga e promoverá acesso nos locais onde as operadoras não querem ir”, disse. Ele ressaltou que o governo não quer ganhar dinheiro com essa rede, mas exercer um papel regulatório no mercado.

- Não há barreira regulatória para o serviço, aliás, sequer existe programa de qualidade da banda larga. E veja, também não é problema de investimento, porque no estado de São Paulo, que equivale a Argentina e o Chile juntos e ainda sobra gente, não tem um serviço de qualidade. E nem sequer é problema de dinheiro, porque a empresa que entrou em colapso em São Paulo é uma empresa muito rica. O problema é de gerência e de falta de concorrência no controle da infraestrutura”, disse Santanna.

O titular da SLTI disse que, mesmo sem a liberação das fibras da antiga Eletronet, já que a juíza se recusa a cumprir a decisão de devolver ao governo, o plano pode ser iniciado usando as redes da Petrobras , de Furnas e Chesf. Ele prevê economia de mais de R$ 200 milhões com o serviço de banda larga contratado pelo governo e ainda resolve o problema de maior capacidade dos órgãos da administração pública, como o Ministério da Educação (para os programas de Um computador por Aluno e Universidade Aberta), Serpro (para ampliação da nota fiscal eletrônica) e Previdência Social (para ampliação dos postos de atendimento).

Santanna disse que há tempo hábil para colocar o Plano Nacional de Banda Larga em ação antes do final do governo. Ele lembrou que a Telebrás não tem nenhum empecilho para voltar a funciona, porque não chegou a entrar em processo de licitação, e o governo detém 91% das ações. Disse ainda que a garantia de continuidade do programa virá de seu funcionamento. "Se a sociedade apoiar, não há governante que queira acabar com o que está dando certo", disse.

Rogério Santanna foi um dos palestrantes do painel “Alternativas para Universalização da Banda Larga”, que fez parte do Seminário “A Universalização do Acesso à Informação pelo Uso de Telecomunicações”, promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados.