Fonte: Teletime
[13/04/10]  Casa Civil é favorável a um quinto competidor na Banda H - por Mariana Mazza

Não é apenas com o uso de redes de fibras ópticas pertencentes às estatais que o governo pretende expandir a oferta de Internet em alta velocidade no Brasil com o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). As diretrizes do projeto incluem estimular que a tecnologia móvel 3G esteja em todos os municípios do País. E um dos caminhos defendidos francamente é a inclusão de um quinto player no mercado de telefonia móvel com o leilão da Banda H.

O posicionamento em favor da entrada de um quinto competidor está na lista de ações debatidas de uma apresentação feita pela Casa Civil nas reuniões recentes realizadas sobre o PNBL. A apresentação foi obtida por esta reportagem. A ideia de entrada de um novo player não é vista com bons olhos pelos atuais competidores na telefonia móvel, que há meses pedem que a Anatel reconsidere o seu posicionamento e permita que as empresas já posicionadas no setor participem da disputa pela Banda H.

Por enquanto, a Anatel tem se mantido firme na intenção de vender a última faixa do 3G em blocos de 10 MHz, o que excluiria as operadoras que já possuem radiofrequências de terceira geração por conta das limitações de compra de blocos de espectro. A ideia de ter um quinto competidor já estava prevista há anos, desde o momento em que a agência decidiu repartir as faixas de 1,9 GHz e 2,1 GHz, usadas para 3G, em cinco bandas.

Outras ações

Além da postura "pró-quinto competidor", o governo federal também estuda outros mecanismos para garantir que a banda larga móvel seja expandida no País. Uma das ações definidas é que os leilões de radiofrequência incluam contrapartidas que estimulem novos investimentos em infraestrutura e a consequente redução de custos da última milha.

Outro aspecto em debate é a possibilidade de estipular cotas de aplicação de tecnologia nacional nas redes de telefonia móvel, além do estímulo ao compartilhamento da infraestrutura como forma de otimizar os investimentos. Todas as ações envolvendo o 3G partem da premissa de que a banda larga móvel é, potencialmente, o principal agente de massificação da banda larga no Brasil.