Fonte: Teletime
[03/08/10]  Telebrás aprova novo estatuto em assembleia - por Mariana Mazza

A Telebrás realizou nesta terça-feira, 3, sua primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE) após a empresa ter sido revitalizada pelo governo federal. A reunião serviu, basicamente, para validar duas importantes ações associadas com o ressuscitamento da estatal. A primeira foi a confirmação de Rogério Santanna como presidente da empresa. Nomeado há alguns meses em uma reunião extraordinária, Santanna ainda precisava ter seu nome aprovado em assembleia para, formalmente, ser considerado presidente da estatal.

Também foi aprovado na AGE o novo estatuto da companhia. Assim como a nomeação de Santanna para presidente, o documento já era público há alguns meses, mas também precisava de aprovação formal em assembleia para ser utilizado efetivamente. A principal mudança prática é a ampliação de seis para oito o número de assentos no Conselho de Administração da estatal.

A mudança assegurará a indicação de mais dois novos conselheiros que devem vir de segmentos da sociedade e não como indicação de órgãos do Executivo, como ocorre tradicionalmente. Os nomes dos futuros conselheiros não foi divulgado pelo comando da Telebrás. Essas duas vagas devem ser preenchidas em uma assembleia futura, sem data para ser realizada.

Além disso, o novo estatuto abre caminho para a renovação da estatal, dentro do espírito das novas atribuições dadas à empresa pelo decreto presidencial que a estabeleceu como gestora do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). No encontro desta tarde, a assembleia também validou quatro novos conselheiros de administração e a nova presidência do grupo.

Cezar Alvarez, assessor especial da Presidência da República, foi estabelecido como presidente do Conselho de Administração da estatal. Santanna também foi empossado como membro do conselho em nome do Ministério das Comunicações, assim como o secretário de Telecomunicações do Minicom, Roberto Pinto Martins. Os acioniostas minoritários preferenciais elegeram um novo representante no conselho: Antônio Flávio Salgado. E os minoritários detentores de ações ordinárias da empresa mantiveram Rafael Rodrigues Alves da Rocha como seu representante. Uma vaga de indicação do Ministério do Planejamento continua aberta, sem previsão de indicação no momento.

Funcionários

O próximo passo da estatal com novo estatuto será reestruturar os cargos da companhia e trazer parte dos funcionários cedidos a outros órgãos da administração pública (principalmente a Anatel) de volta à empresa. "Com esse novo estatuto, nós podemos nomear os diretores, gerentes e trazer os funcionários cedidos à Anatel", frisou Santanna.

A retomada do corpo técnico cedido ainda depende de uma ação logística da empresa, que não possui espaço físico para acomodar os 60 servidores que devem retornar à Telebrás. Assim, a retomada dos funcionários só deve ocorrer efetivamente quando a Telebrás assumir sua nova sede, o que deve ocorrer em agosto deste ano. "Até lá podemos trazer uns quatro ou cinco, não mais que isso, porque não temos mesa, computador para receber todos nesse momento", explicou o presidente da estatal.
Mariana Mazza