Fonte: Teletime
[03/08/10]  Telebrás quer ir para "Novo Mercado" (de ações) - por Mariana Mazza

Nota de Helio Rosa:
Fonte: Wikipédia
Novo Mercado é, segundo a nomenclatura da BM&F Bovespa, o conjunto das empresas que se encontram no mais avançado nível de governança corporativa. Essas companhias se comprometem, de forma voluntária, a adotar práticas que excedem as exigências da legislação, com referência à governança corporativa e aos direitos dos acionistas.
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Entre outros requisitos, as empresas listadas no Novo Mercado só podem emitir ações com direito a voto (nas assembleias de acionistas), ou seja, o capital social dessas empresas é inteiramente constituído de ações ordinárias. Este é o principal avanço do Novo Mercado, em relação à legislação. 1

A valorização e a liquidez das ações são influenciadas positivamente pelo grau de segurança oferecido pelos direitos concedidos aos acionistas e pela qualidade das informações prestadas pelas companhias.

As críticas à Telebrás e ao governo sobre riscos de gestão na estatal fizeram com que a empresa traçasse um plano ambicioso: levá-la ao Novo Mercado de ações da Bovespa. A relação entre as críticas e a proposta, divulgada nesta terça-feira, 3, pelo presidente da estatal, Rogério Santanna, está no fato de a empresa precisar ter as melhores práticas de governança corporativa para sonhar em um posto no Novo Mercado.

"A perspectiva que o governo trabalha é a de dar muita transparência a essa gestão, caminhando para o Novo Mercado", anunciou Santanna. O projeto é de longo prazo e segundo estimativas de fontes não levará menos de dois anos para dar resultados. Mas as primeiras ações devem ser iniciadas desde já, aproveitando a reestruturação da companhia para criar departamentos e processos de trabalho mirando nas boas práticas de governança.

Trilhão de ações

Um ponto ainda obscuro na trajetória para o Novo Mercado é como a Telebrás lidará com o seu montante de ações no mercado, um dos maiores em circulação por conta do Plano de Expansão, onde clientes da estatal viraram acionistas. Atualmente, a companhia possui nada menos do que 1,097 trilhão de papéis em circulação na Bovespa.

No Novo Mercado há uma regra de que os privilégios das ações ordinárias devem ser extendidos às ações preferenciais (direito à voto, por exemplo) e novas ações preferenciais não podem ser emitidas. Assim, a tendência das companhias que aderem a esse modo de operação na bolsa é extinguir as ações preferenciais, mantendo apenas as ordinárias. No caso da Telebrás, significaria transformar 210 bilhões de papéis preferenciais em ordinários ao longo dos próximos anos.

Como isso será feito - e mesmo se será feito - é um tema ainda em aberto na empresa. O primeiro desafio nessa área é baixar o volume de ações em circulação, provavelmente aglutinando-as em blocos maiores como forma de assegurar que os papéis terão o mesmo valor.

O assunto chegou a ser levantado nesta terça-feira, 3, durante a Assembléia Geral Extraordinária (AGE) realizada pela estatal. O tema foi levado à tona pelos representantes dos acionistas minoritários e deve ser tratado mais profundamente em uma próxima assembléia, ainda sem data marcada.

Por enquanto, apenas uma coisa é certa: a Telebrás não fechará seu capital. Santanna descartou completamente esta hipótese, que voltou a circular no mercado na semana passada.