Fonte: Blog do Ethevaldo Siqueira
[29/08/10]  O que a Nação espera da Telebrás - por Ethevaldo Siqueira

Minha Dupla é o nome intimista com que me refiro aos dois gaúchos petistas que convenceram o presidente Lula a reativar a Telebrás, para levar a banda larga a todos os brasileiros. São eles: Rogerio Santanna, presidente da estatal ressuscitada, e Cezar Alvarez, coordenador do programa de inclusão digital do governo Lula. A condução da estatal e do PNB está nas mãos dessa dupla, cuja força política é muito superior à do Ministério das Comunicações e à da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) juntas. Não duvidem. A Minha Dupla tem o apoio de Lula e da ex-ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Veja, leitor, com Lula-Dilma-Alvarez e Santanna do seu lado, as telecomunicações nunca contaram com um quarteto tão poderoso para defendê-las.

A Telebrás está renascendo. Até aqui, no entanto, essa estatal não passa de uma montanha de promessas. Mas, já que ela veio para ficar, e se o estupro é inevitável, sejamos otimistas. Não chegaria a aconselhar ao leitor, plagiando Marta Suplicy, que “relaxe e goze”. Até porque acho a expressão de muito mau gosto e quase chula.

De minha parte, o melhor que posso fazer, como brasileiro, é torcer para que a Telebrás faça um bom trabalho e custe o menos possível ao bolso espoliado do cidadão. Se ela fizer a metade do que a Minha Dupla promete, teremos, com certeza, uma revolução no setor.

Vista com o otimismo de seus defensores, a nova Telebrás será uma competidora valente, o pavor das Teles, uma espécie de Robin Hood, Zorro ou Joana D’Arc das telecomunicações. E nós, todos, teremos os melhores serviços pelos menores preços. Tudo que acontecer de bom, especialmente, na qualidade e no preço da banda larga das competidoras será atribuído à Telebrás. A Minha Dupla diz que apenas em ouvir o nome da Fênix, tudo já começa a mudar.

Só não estou feliz com essa velocidade chinfrim abaixo de 1 Megabit por segundo (Mbps). Em dois ou três anos, isso será algo ridículo. Por que não pensar grande e estabelecer metas realmente ambiciosas quanto à velocidade de acesso, superando 10, 20 ou 50 Mbps em etapas de 5, 8 e 10 anos?

Quanto ao PNBL, descobrimos que ele está sendo feito, um pedacinho a cada dia, ao sabor das circunstâncias, com números que dependem dos recursos aleatórios, futuros e incertos, como uma opera aperta de Umberto Ecco, ou aquilo que, em tempo de guerra, chamamos de projeto de aprendizagem on the job: aprendendo à medida que fazemos o trabalho.

Sou dono da Telebrás

Minha Dupla diz que a Telebrás pertence ao povo brasileiro. Assim sendo, eu também sou um dos donos dessa estatal – juntamente com 193 milhões de brasileiros – não porque tenha escolhido investir nessa velha estatal, mas porque, ao final, vai sobrar muita conta para ser paga e, como sabemos, o dinheiro sempre sai do bolso esfolado do contribuinte, o cidadão comum.

Na pomposa linguagem oficial, “a Telebrás será a gestora da espinha dorsal da rede de transmissão de dados e, para isso, receberá uma capitalização de 3,2 bilhões de reais do Tesouro Nacional entre 2010 e 2014 para montar sua rede.”

Vejam só como é a vida. O governo federal, que tanto fala em inclusão digital, confiscou ao longo dos últimos 10 anos (2 anos de FHC e 8 anos de Lula) o total de R$ 32 bilhões de recursos dos fundos setoriais de telecomunicações e nada investiu nesse setor ou em inclusão digital. Eram recursos do Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust), do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e do Fundo de Tecnologia de Telecomunicações (Funttel).

Surrupiar R$ 32 bilhões de recursos carimbados, que têm destinação certa, determinada por lei, não escandaliza Minha Dupla. Não escandaliza o Ministério Público, nem o TCU, nem o STF, nem a maioria desinformada do povo brasileiro. Por isso, um rombo desse tamanho não tem a menor repercussão. Nem a oposição se lixa por nós, leitor.

Quanta hipocrisia dos líderes populistas. O mesmo governo que confiscou a maior parte desses R$ 32 bilhões agora promete investir apenas um décimo desse valor nos próximos 4 anos, para levar a banda larga às camadas de menor renda do País – algo ridiculamente insuficiente para as necessidades. E, agora, com dinheiro novo do orçamento. Sempre digo que não faltam recursos para grandes projetos de inclusão digital ou de banda larga no Brasil. O que falta é seriedade na administração desses recursos.

Mas a hipocrisia é muito maior, leitor. Além dos R$ 32 bilhões surrupiados dos fundos, o Brasil poderia ter destinado, digamos, 10% dos R$ 300 bilhões arrecadados de impostos sobre serviços de telecomunicações ao longo dos últimos 10 anos. Seriam mais R$ 30 bilhões, o que daria um total de R$ 62 bilhões. Com tais recursos, o Brasil poderia construir uma das melhores redes de banda larga do mundo. Mas não construiu nada. Nem promete construí-la no PNBL.

Responda, Minha Dupla

Por que a Minha Dupla nunca criticou esse esbulho? Esses R$ 62 bilhões não são números hipotéticos, de possível ou provável arrecadação: eles constituem dinheiro efetivamente recolhido, retirado de nossos bolsos, via contas telefônicas. Quem pagou? Nós, usuários, assinantes dos serviços. Mas essa arrecadação monstruosa não teve nenhum retorno para a banda larga ou para a inclusão digital.

Minha Dupla costuma dizer, reiteradamente, sem ruborizar, que a retirada de 43% da telefonia ou da banda larga não fará baixar os preços desses serviços. Não é fazer pouco de nossa inteligência? Neste ano de 2010, leitor, estamos recolhendo R$ 47 bilhões de impostos sobre telecomunicações aos cofres dos Estados, dos Municípios e da União.

Espero que a Minha Dupla mude de opinião, quando a Telebrás começar a oferecer seus serviços e passe a defender a isenção fiscal para a banda larga e a desoneração fiscal ainda que parcial da telefonia.

Por tudo isso, tenho o direito de exigir, de cobrar dessa empresa que cumpra as finalidades para as quais foi recriada. Não só eu, leitor, mas você, também, deve comportar-se como acionista (ainda que virtual) dessa empresa, porque o seu bolso está ameaçado. O primeiro saque de nossos bolsos foi de R$ 7,25, ou seja o orçamento inicial de R$ 1,4 bilhão dividido por 193 milhões de habitantes.

Outra finalidade da reativação da Telebrás defendida por Minha Dupla é operar todos os serviços de telecomunicações da União e de órgãos públicos governamentais, com base em dois argumentos: a) Para reduzir os gastos da União e dos órgãos da administração direta com telecomunicações; b) Por uma questão de segurança nacional.

Nos 10 pontos que a Nação espera da Telebrás, abaixo, comentamos especificamente a questão da redução dos gastos da União e dos órgãos da administração direta com telecomunicações, bem como a necessidade de licitação para comprovar esse menor preço.

Tomemos a questão da segurança nacional. Há muita demagogia sobre esse ponto, leitor. O que confere segurança às telecomunicações não é a origem do capital da operadora, mas a confiabilidade da tecnologia e, em casos especiais, o uso de sistemas de criptografia, de codificação, combinados com a qualidade profissional das pessoas que operam os serviços. Qualquer tentativa de sabotagem ou violação de princípios nessa área determina, segundo a lei atual, intervenção imediata na concessionária e à perda da concessão ou licença. É assim que o mundo faz. Segurança nacional não deve ser pretexto para estatizar.

Dez esperanças

Enumeremos agora os 10 pontos fundamentais que a Nação espera da estatal ressuscitada. São pontos que o Brasil tem o direito de esperar da nova Telebrás, que estão muito acima de interesses político-partidários, de ideologias e de preferências pessoais. Ei-los:

1) A Nação espera que a Telebrás preste os melhores serviços de banda larga pelos menores preços, sem qualquer privilégio, em condições isonômicas com as demais operadoras, inclusive no pagamento de tributos e obrigação de licitação para aquisição equipamentos e sistemas de telecomunicações.

2) A Nação espera que, para operar os serviços de telecomunicações governamentais, a Telebrás comprove em licitação pública que tem, de fato, o menor preço, bem como capacidade de atendimento da demanda do setor público e com os melhores padrões de qualidade. Mais ainda: nessa licitação, a operadora que oferecer a melhor proposta, em qualidade e preço, será contratada e deverá começar a operar imediatamente.

3) A Nação espera que a Telebrás faça ofertas de banda larga com velocidades superiores a 4 Megabits/segundo imediatamente e fixe metas crescentes, de 10 a 50 Mbps para os próximos 5 anos. Imaginem o que será a velocidade atual de apenas 512 kbps daqui a dois ou três anos. Será algo ridículo.

4) A Nação espera que o governo federal elabore políticas públicas de banda larga, elaboradas pelo Ministério das Comunicações, em plena sintonia com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). É essencial que essas políticas públicas transformem o acesso à banda larga em serviço de caráter público, com metas de universalização.

5) A Nação espera que o governo federal estude a possibilidade de integração e compartilhamento das redes de banda larga do País (unbundling), sem estatizar, para possibilitar a oferta de serviços pelos menores custos, não apenas às empresas operadoras, mas, em especial, ao usuário final.

6) A Nação espera que a Telebrás seja administrada com a maior transparência, ética e profissionalismo. Seu quadro de pessoal ainda é mínimo, improvisado. O currículo de seu presidente não tem muito a ver com telecomunicações e banda larga, mas isso não é decisivo, se ele souber formar uma equipe de alto nível e se concentrar na tarefa de administrar e fazer menos política. Não sabemos ainda quem são os diretores que completam sua equipe. Torço para que sejam realmente competentes.

7) A Nação espera que a Telebrás seja tratada com toda isonomia, sem nenhum privilégio, como se fosse uma concessionária privada, nos termos da Lei. Nem todos os engenheiros que retornam da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estão atualizados nessa nova área. O problema é que, até há poucas semanas, eles eram uma espécie de auditores das demais operadoras, que sabiam tudo sobre essas empresas – e que, a partir de agora, sem nenhum período de quarentena, passam a trabalhar para a uma competidora estatal. Nenhuma legislação séria admite tal risco, por mais sérios que sejam esses funcionários da Anatel – e acreditamos que sejam. À mulher de César não basta ser séria, minha dupla. Precisa parecer séria.

8) A Nação espera que a Telebrás não siga o exemplo da Eletronet, empresa falida, com passivo de mais de R$ 600 milhões – dívida que o governo empurra com a barriga há quase oito anos. É bom lembrar que a Telebrás renasce com um passivo muito elevado, não do ponto de vista eminentemente financeiro de curto prazo, mas com elevada vulnerabilidade em dezenas de ações judiciais movidas contra a empresa nos últimos anos.

9) A Nação espera que a Telebrás não queira ser simplesmente mais uma operadora nas áreas rentáveis do País. Para cumprir sua missão social, tantas vezes ressaltada, assim como as promessas feitas pelo governo, a Telebrás vai enfrentar desafios gigantescos, pois seu quadro de pessoal é muito pequeno e sua infraestrutura ainda é insuficiente e precária. Tudo na empresa ainda está por acontecer.

10) A Nação espera, em resumo, que essa estatal seja um padrão de eficiência, de profissionalismo, de confiabilidade, de serviços de qualidade superior, de seriedade administrativa, de probidade e ética. Tudo isso é obrigação de qualquer estatal.

De nossa parte, leitor, vamos fiscalizar tudo, cada passo da nova Telebrás, e, daqui a um ano, verificar o que foi feito e cobrar os resultados efetivos da ação da Telebrás nas 100 primeiras cidades.

As 100 cidades

Veja, em ordem alfabética por Estado, a 100 cidades definidas pela Telebrás:

Alagoas: Arapiraca, Messias, Palmeira dos Índios, Joaquim Gomes, Pilar e Rio Largo;

Bahia: Feira de Santana, Itabuna, Camaçari, Governador Mangabeira, Eunápolis, Governador Lomanto, Muritiba e Presidente Tancredo Neves;

Ceará: Sobral, São Gonçalo do Amarante, Quixadá, Barreira, Maranguape e Russas;

Espírito Santo: Cariacica, Domingos Martins, Conceição da Barra, Piúma, São Mateus , Vila Velha e Itapemirim;

Goiás: Anápolis, Aparecida de Goiânia, Trindade, Águas Lindas de Goiás, Alexânia e Itumbiara;

Maranhão: Imperatriz, Paço do Lumiar, Presidente Dutra, Porto Franco, Grajaú e Barra do Corda;

Minas Gerais: Barbacena, Juiz de Fora, Conselheiro Lafaiete, Ibirité, Sabará, Uberaba, Ribeirão das Neves e Santa Luzia;

Paraíba: Campina Grande, Campo de Santana, Araruna, Riachão, Dona Inês, Bananeiras e Duas Estradas;

Pernambuco: Carpina, Tracunhaém, Nazaré da Mata, Paudalho, Limoeiro e Aliança;

Piauí: Piripiri, Campo Maior, José de Freitas, Piracuruca, Batalha e São João da Fronteira;

Rio de Janeiro: Angra dos Reis, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Piraí, Mesquita, Rio das Flores, Duque de Caxias e Casimiro de Abreu;

Rio Grande do Norte: Santa Cruz, Nova Cruz, Passa e Fica, Parnamirim, Lagoa d’Anta, Extremoz e Açu;

Sergipe: Nossa Senhora da Glória, Barra dos Coqueiros, Laranjeiras, Japaratuba, São Cristóvão e Carira;

São Paulo: Campinas, Guarulhos, Pedreira, Serrana, Conchal, Embu e São Carlos;

Tocantins: Gurupi, Araguaína, Guaraí, Paraíso do Tocantins, Wanderlândia e Porto Nacional.