Fonte: Website de Ethevaldo Siqueira
[29/08/10]  A fábrica de salsichas - por Ethevaldo Siqueira

“As leis são como as salsichas. É melhor não ver como elas são feitas.” Em minha juventude, muito antes de conhecer essa opinião de Bismarck, visitei uma fábrica de salsichas. Nunca mais fui capaz de comê-las sem lembrar da sujeira que vi. Bismarck estava certo não apenas quanto às salsichas mas, muito mais ainda, quanto às leis.

Apoiado na história política brasileira dos últimos 50 anos, proponho, no entanto, estender a comparação aos acordos e alianças parlamentares das bases de sustentação política dos presidentes da República no Brasil.
Querem ver? Imaginem um palanque hoje, com Lula e Dilma, ao lado de figuras tão desgastadas do PMDB e de outros partidos, como Sarney, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Collor et caterva, triunfantes e sorridentes (rindo de nós). Na campanha de Serra, vejo outra figura polêmica do mesmo partido: Orestes Quércia.

Desculpem-me, mas não consigo engolir.

A charcutaria

Ao longo dos últimos sete anos e meio, a salsicharia de Lula & Cia. transformou o setor público das comunicações em terra arrasada, como Roma invadida pelos bárbaros.

A pretexto de assegurar a governabilidade, como fazem todos os presidentes da República, Lula também divide o bolo do poder entre os partidos da base governista, nomeando muitas vezes pessoas sem a devida qualificação profissional e moral para ministérios, agências reguladoras ou empresas estatais. Nesse aspecto, exagera na dose.

Sempre me pergunto: que interesse teria o PT, o PMDB ou qualquer outro partido em emplacar seus representantes nos ministérios e na direção de estatais, se eles não forem, comprovadamente, competentes e honestos? Por que nomear Carlos Henrique Cardoso, peemedebista e amigo de Hélio Costa, para os Correios e, dessa forma, degradar a ECT, uma estatal que já foi um padrão de eficiência?

O Ministério das Comunicações (Minicom) foi entregue ao PMDB em 2004, com a posse de Eunício de Oliveira (PMDB-CE). Seu sucessor, também do PMDB, foi o senador Hélio Costa, jornalista e radiodifusor.

Cerco ao Minicom

Faltou a Hélio Costa uma condição básica para fazer boa gestão: um projeto sério para o setor. Além disso, não contou com a plena confiança de Lula nem com o apoio da ex-ministra-chefe da Casa Civil. Suas relações com Dilma só se deterioram ao longo de cinco anos.

Pior do que tudo foi a guerra palaciana que lhe moveu um grupo de assessores liderados por Cézar Alvarez, assessor especial de Lula, e por Rogério Santanna, ex-secretário de Logística do Ministério do Planejamento e atual presidente da Telebrás.

Nasceu, assim, uma nova fábrica de salsichas no Planalto. Com apoio político da cúpula do governo, a dupla de assessores conseguiu duas façanhas dignas de Maquiavel: excluir o Ministério das Comunicações tanto da elaboração do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) quanto da decisão de reativar a Telebrás, empresa estatal que sempre esteve subordinada àquela pasta. Hoje, totalmente desautorizado em sua própria esfera legal de atuação, o Minicom não passa de uma ficção.

No fim da história, os enfants gatés de Lula e Dilma não apenas implodiram o ex-ministro, mas também esvaziaram o Minicom. Restou a Hélio Costa a consolação de fazer seu sucessor, o novo ministro das Comunicações. Na cota de salsichas do PMDB, Lula nomeou para o cargo José Artur Filardi Leite, ex-chefe de gabinete de Hélio Costa desde 2005, seu conterrâneo de Barbacena e seu ex-sócio na Rádio Sucesso, da mesma cidade.

Poder da dupla

Essa degringolada do Ministério das Comunicações não resultou apenas do fraco desempenho de Hélio Costa como ministro, mas de sua derrota política e ideológica perante a cúpula do governo Lula e da conspiração palaciana liderada por Alvarez e Santanna. É claro que esses assessores vão, agora, dividir o espólio do setor público das comunicações. Aos vencedores, as batatas.

Hélio Costa perdeu a guerra principalmente por ter mandado elaborar e divulgar, sem o aval da dupla petista, um estudo sobre o PNBL que não apoiava a recriação da Telebrás. A reação foi implacável: com o apoio tácito de Dilma, o segundo escalão tomou as rédeas do PNBL e, sem ouvir o Minicom, decidiu reativar a Telebrás.

Não me comove em nada a implosão do ex-ministro, mas me preocupa, e muito, como brasileiro, a degradação política das comunicações, a perda de horizontes e o esvaziamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Trapalhadas

Vejamos, por fim, um exemplo da performance medíocre do governo Lula na área de inclusão digital, a começar do Programa Gesac (Governo Eletrônico e Serviços ao Cidadão), a cargo do Ministério das Comunicações. Esse projeto previa levar banda larga, em duas fases, a 107 mil escolas de primeiro e segundo graus, numa parceria com as maiores concessionárias de telefonia, em que caberia a essas empresas conectar as escolas e, ao governo, treinar 80 mil professores, produzir conteúdos, adquirir, instalar os computadores e manter os equipamentos.

O programa previa a entrega de 55 mil escolas conectadas no fim de 2010 e contratar sua ampliação para 107 mil escolas. Mas nada acontecerá porque, embora as concessionárias tenham feito sua parte, ligando as escolas, o governo não cumpriu suas obrigações.

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