Fonte: Blog Insight - Laboratório de Ideias
[07/12/10]  Telebrás publica no D.O.U. "Aviso aos Acionistas" sobre grupamento de ações

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
AVISO AOS ACIONISTAS

A TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRÁS, (Telb3, Telb4 - BM&FBOVESPA-São Paulo), em complemento ao Fato Relevante publicado no dia 15/10/2010, informa que em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 03/12/2010, foi aprovada, entre outras matérias, a proposta do Conselho de Administração do grupamento de ações representativas do capital social, nos termos do artigo 12 da Lei 6.404/76, conforme a seguir:

I - O grupamento da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia, nos termos do art. 12 da Lei n° 6.404/76, com as seguintes características:

(i) Proporção do Grupamento: O grupamento será efetuado na proporção de 10.000 (dez mil) ações para 1 (uma) ação da mesma espécie, passando o capital social a ser representado por 109.698.912 ações nominativas e escriturais, sem valor nominal, sendo 88.695.913 ações ordinárias e 21.002.999 ações preferenciais;

(ii) Objetivos: O grupamento tem por objetivo:

(1) conferir melhor patamar de preços às cotações das ações representativas do capital social da Companhia;

(2) reduzir custos operacionais e aumentar a eficiência do sistema de registro de informações aos acionistas;

(3) melhorar a eficiência dos sistemas de registros, controles e divulgação de informações;

(iii) Prazo para ajuste das posições acionárias: Os Acionistas poderão, no período compreendido entre 08/12/2010 e 21/01/2011, a seu livre e exclusivo critério, ajustar suas posições de ações, por espécies, em lotes múltiplos de 10.000 (dez mil) ações, mediante negociação por meio de sociedades corretoras autorizadas a operar pela Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros BM&FBOVESPA");

(iv) Cotação Unitária: A partir de 24/01/2011, as ações representativas do capital social da Companhia passarão a ser negociadas exclusivamente grupadas e com cotação unitária;

(v) Suspensão venda via Convênios: A venda de ações da Companhia via convênio bancário estará suspensa entre os dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011, inclusive;

(vi) Transferência de ações: A transferência de ações da Companhia em balcão, bem como os bloqueios de Ordem de Transferência de Ações ("OTA") no Banco Bradesco S.A., instituição financeira depositária, para as corretoras, estarão suspensos entre os dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011, inclusive;

(vii) A venda de ações via convênio bancário, bem como a transferência de ações em balcão, já grupadas, serão realizadas a partir de 03 de fevereiro de 2011;

(viii) Venda das Frações: A partir de 07 de fevereiro de 2011, as frações de ações resultantes do grupamento serão somadas e colocadas à venda em sucessivos leilões na BM&FBOVESPA, até a venda da sua totalidade.

(a) As frações de ações serão debitadas das posições dos acionistas, previamente à realização dos leilões, sendo o produto da venda, disponibilizado aos respectivos titulares em até 5 dias úteis após a venda do último lote da seguinte forma:

(b) Os acionistas deverão comparecer à Agência do Banco Bradesco de sua livre escolha para receber os valores a que fizerem jus;

(c) O valor correspondente aos Acionistas cujas ações estejam custodiadas na Central Depositária da BM&FBOVESPA, será creditado diretamente à Central Depositária da BM&FBOVESPA, que se encarregará de repassá-lo aos Acionistas através dos Agentes de Custódia; e

(d) Para os Acionistas cujas ações, registradas no livro de escrituração, encontram-se bloqueadas ou com o cadastro desatualizado, o valor será retido pela Companhia e mantido à disposição do respectivo Acionista, exclusivamente para pagamento, mediante apresentação, junto a qualquer agência do Banco Bradesco, de documentação comprobatória de desbloqueio ou de identificação, conforme o caso.

(ix) Ações ao portador - Os acionistas detentores de ações ao portador deverão solicitar a conversão destas ações para a forma nominativa, comparecendo a qualquer Agência do Banco Itaú S.A. de posse dos títulos com seus respectivos cupons, CPF e documento de identidade.

Eventuais esclarecimentos quanto à operação de grupamento de ações poderão ser obtidos pelo telefone (61) 3415-2537, no endereço eletrônico www.telebras.com.br - seção Relações com Investidores ou na Rede de Agências Bradesco.

Brasília, 3 de dezembro de 2010.

ROGÉRIO SANTANNA
Presidente e Diretor de Relações com Investidores