Fonte: Clipping MP - Origem: Valor Econômico
[08/02/10]  Banda larga é prioridade da Anatel, diz novo procurador - por Danilo Fariello

Responsável pela criação da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), no ano passado, Marcelo Bechara será o novo procurador-geral da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conforme publicado no "Diário Oficial da União" na sexta-feira. À frente do posto jurídico, Bechara diz que os maiores desafios da agência serão participar da elaboração do Plano Nacional de Banda Larga e as possíveis reformulações nas normas de TV por assinatura, visando a sua massificação.

Bechara era consultor jurídico do Ministério das Comunicações e lá organizou a Confecom. Tanto a popularização da banda larga quanto a expansão da oferta da TV por assinatura figuraram entre os temas mais polêmicos nas discussões da conferência, que reuniu representantes do governo, sociedade civil e empresários do setor.

Bechara substitui a advogada Ana Luiza Valadares, que pediu para sair do posto no fim do ano passado. Depois de mais de quatro anos no ministério, Bechara diz levar à Anatel uma relação de maior proximidade com o Executivo, onde são feitas as políticas públicas.

Ele assumiu o posto de procurador apesar de não fazer parte do quadro da Advocacia-Geral da União (AGU). Em seu novo papel Bechara também se posicionará perante os temas do setor, oferecendo opiniões com base legal. "A ideia é construir soluções técnicas e setoriais às políticas que emanam do governo federal." Assim como todos os conselheiros que, atualmente, figuram na diretoria da Anatel, Bechara foi indicado pelo ministro Hélio Costa.

Para ele, a experiência da Confecom - na qual se discutiu políticas e marco regulatório para radiodifusão, TV por assinatura e internet, entre outros temas - mostrou que há diversos interesses, muitas vezes até antagônicos, no setor. "O papel jurídico na agência não é meramente indicativo, mas faz parte da construção de soluções para o setor."

Atualmente, a Anatel tem, em audiência pública, o edital que leiloará a banda H de telefonia móvel. A licitação visa a expandir a demanda por serviço móvel, principalmente para conexão por banda larga via celular.

Na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá avaliar proposta formada por um grupo de trabalho interministerial para o Plano Nacional de Banda Larga. O projeto a ser apresentado deve implicar custo de até R$ 14 bilhões, em um programa que restaura a Telebrás como uma das responsáveis pela administração da infraestrutura e oferta do acesso por até R$ 35. O valor dependerá da região e da velocidade contratada, que deverá ser, no mínimo, de 1 megabit por segundo. Pelo projeto, a Telebrás proveria o serviço de infraestrutura e também ofereceria o acesso para instituições públicas e localidades com baixa atratividade econômica para as companhias telefônicas.