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[11/02/10]  Ofício do Minicom à Telebrás

GABINETE DO MINISTRO

Ofício no 05 /2010-MC
Brasília, 11 de fevereiro de 2010.

Ao Senhor
JORGE DA MOTTA E SILVA
Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás
SCN, Quadra 04, Bloco “B”, 9o andar – Sala 903
Centro Empresarial VARIG
70714-900 Brasília-DF

Assunto: matéria veiculada pelo jornal Folha de São Paulo

Senhor Presidente,

Comunico a Vossa Senhoria a minha preocupação diante da repercussão em potencial causada no mercado de valores mobiliários pela matéria “Governo confirma Telebrás na banda larga”, veiculada nesta data pela Folha de São Paulo, caderno “Dinheiro”, página B8 (cópia anexa).

Ao contrário do que se possa inferir da leitura da matéria, não há ainda qualquer decisão tomada pelo Governo acerca da inclusão da Telebrás no Plano Nacional de Banda Larga - PNBL.

Informo, ainda, que participei de reunião sobre o tema em 10 de fevereiro último, com a presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da República e outros Ministros de Estado e técnicos envolvidos com a idealização do programa, entretanto, não conclusiva e que teve como encaminhamento a realização de nova reunião para tratar do assunto, o que deverá ocorrer em março deste ano.

Nesta oportunidade, reitero os termos do Ofício no 03/2010-MC, de 29 de janeiro de 2010, pelo qual comuniquei a Vossa Senhoria que a inclusão da referida empresa no âmbito do PNBL continua sendo objeto de estudos, não se podendo afirmar com segurança, neste momento, que, efetivamente, a companhia será parte do programa. Também não é possível determinar, por ora, quais seriam as atribuições da Telebrás e o escopo de sua atuação na hipótese de sua eventual participação no PNBL.

Atenciosamente,

HÉLIO COSTA
Ministro de Estado das Comunicações