Fontes: Site do Ethevaldo Siqueira e Estadão
[21/02/10]  Coreia tem a melhor banda larga do mundo - por Ethevaldo Siqueira

Acabo de retornar da Coreia do Sul, país que dispõe hoje da melhor banda larga do mundo, presente em 97% de seus domicílios, com a mais alta qualidade e o menor preço entre todos os países. Por apenas US$ 25 mensais (ou R$ 47), os usuários dispõem de acesso à internet a mais de 50 megabits por segundo (Mbps), sem limitação de volume de dados baixados ou enviados.

Em vez de onerar os serviços de banda larga com impostos absurdos – como ocorre no Brasil –, a estratégia de desenvolvimento coreana prevê incentivos e investimentos pesados na ampliação e modernização da infraestrutura de banda larga, sob a coordenação da Comissão Coreana de Comunicações (Korean Communications Commission), órgão regulador de telecomunicações e radiodifusão do país.

Sem estatizar nada, o governo coreano está investindo US$ 24 bilhões nos próximos dois anos para que cada cidadão possa em 2012 dispor de acesso amplo à internet à velocidade de 1 gigabit por segundo (Gbps), criando, assim, mais uma poderosa alavanca para seu desenvolvimento econômico, político, social e cultural. Os Estados Unidos esperam oferecer em 2012 acesso a uma velocidade média 16 vezes menor, ou seja, de apenas 60 Mbps.

Com internet a 1 Gbps, podemos baixar um filme de duas horas em apenas 12 segundos. Vi no Museu Real de Seul estudantes que pesquisavam a história de seu país, num terminal de acesso experimental a essa velocidade (foto).

O progresso da Coreia tem sido impressionante nos últimos 40 anos, em todas as áreas de sua economia. Em 1970, a renda per capita dos coreanos era de apenas US$ 177 (enquanto o Brasil já alcançava US$ 350). Hoje, supera os US$ 22 mil (contra menos de US$ 6,5 mil do Brasil).

BANDA LARGA, PARA QUÊ?

As redes de banda larga são as estradas do conhecimento do século 21. Construídas sobre cabos coaxiais, fibras ópticas ou sistemas de transmissão sem fio (wireless), essas super-redes conectarão escolas, hospitais, empresas, residências e repartições públicas, e oferecerão a todos os cidadãos novas oportunidades de acesso à cultura e à informação.

Além desses benefícios, países como o Brasil poderão viabilizar os serviços de governo eletrônico, de televisão sobre protocolo IP (IPTV), de videoconferência e todos os tipos de comunicação de voz, dados e imagens.

Seguindo o exemplo da Coreia, a maioria dos países desenvolvidos investe em modernas estruturas de banda larga, como é o caso de Cingapura, Taiwan, Japão, Suécia, Suíça, Holanda, Dinamarca, Islândia, Austrália, Canadá, Irlanda e Estados Unidos, entre outros.

E O BRASIL?

Apenas 12 milhões dos 60 milhões de internautas brasileiros dispõem de banda larga, de qualidade medíocre e cara, com velocidade entre 256 quilobits por segundo (kbps) e 1 Mbps. A maioria dos países só considera banda larga acima do patamar de 2 Mbps.

Na contramão do mundo, o governo brasileiro onera todos os serviços de telecomunicações, inclusive os novos serviços de banda larga, com os mais altos impostos do mundo (43%), além de confiscar desde o ano 2000 os recursos dos fundos setoriais, como ocorre com o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), em lugar de reinvesti-los na própria infraestrutura de telecomunicações.

SOLUÇÃO SIMPLES

Nesse contexto, a ideia de reativar a Telebrás para cuidar da banda larga significa desperdiçar bilhões de reais num novo cabide de empregos. Por que não destinar à banda larga a totalidade dos recursos do Fust? Por que não desonerar os novos serviços de sua brutal carga fiscal – medida que, aliás, não afetaria praticamente em nada as receitas de tributos de Estados e municípios, quanto à sua dependência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Por mais estranho que pareça, petistas e seus aliados mais radicais não se convencem do malefício que representa essa supertributação, tanto assim que a maioria dos participantes da Conferência Nacional de Comunicações (Confecom) rejeitou em dezembro a proposta que sugeria ao governo promover exatamente a desoneração fiscal dos serviços de telecomunicações e, em especial, da banda larga.

PLANO SECRETO

O Plano Nacional de Banda Larga está sendo elaborado de forma quase secreta. Nem Lula nem seus ministros abrem o debate sobre o tema, nem ouvem os melhores especialistas. Apenas duas figuras secundárias falam sobre o tema: um assessor especial de Lula e um secretário do Ministério do Planejamento. Mas só lançam balões de ensaio e divulgam supostas minutas de decreto sobre o tema.

E o mais grave é que o plano passou a ser considerado de alto interesse para a campanha eleitoral, com base na proposta mais anacrônica possível, a que prevê a reativação da Telebrás.

E o presidente da República espera anunciar com pompa e circunstância, em março, ao lado da ministra da Casa Civil, o Plano Nacional de Banda Larga, que está sendo elaborado à revelia da sociedade, do Congresso, da imprensa e da opinião pública especializada.