Fonte: Folha de São Paulo
[23/02/10]  Credores barram plano para banda larga

A japonesa Furukawa e a francesa Alcatel-Lucent disputam com a União a posse de 16 mil quilômetros de fibras ópticas pertencentes à Eletronet, empresa cuja rede deverá ser usada pela Telebrás na oferta de internet pelo PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).

É justamente essa disputa que atrapalha o governo no lançamento do PNBL, que, segundo o presidente Lula, deverá sair do papel em março. A história desse embate judicial dura mais de uma década.

O processo entre o governo e os credores corre na Justiça do Rio de Janeiro. A decisão era favorável aos credores até o início deste ano, quando o Tribunal de Justiça determinou que a posse de parte da rede de fibras ficasse com as estatais Eletronorte, Eletrosul, Furnas e Chesf. Essas companhias elétricas compõem o sistema Eletrobrás, sócio da Eletronet por meio da Lightpar, com 49% de participação. O restante (51%) era da americana AES.

Pelo estatuto da Eletronet, a AES faria os investimentos na rede da Eletronet em quatro parcelas, que, na ocasião (1999), totalizariam R$ 290 milhões. O aporte foi realizado. Mas a ultima prestação foi paga com atraso e sem a devida correção, algo em torno de R$ 12 milhões.

Por isso, a Lightpar cumpriu então o direito, também de acordo com o estatuto, de destituir a AES da gestão da Eletronet. Àquela altura, o endividamento da empresa levou a Lightpar a pedir a autofalência da companhia, em 2003. E, caso raro, ela obteve da Justiça uma decisão para que, mesmo em processo falimentar, continuasse em atividade.

A AES então se retirou da companhia. No lugar dela, assumiu a Contem Canada, que vendeu, em 2005, metade de sua participação a Nelson dos Santos. Nesse mesmo período, Chesf, Furnas, Eletronorte e Eletrosul, que usavam a rede da Eletronet como cedentes (porque concordaram em oferecer seus cabos de transmissão de energia para a instalação das fibras óticas da Eletronet), pediram que a Justiça lhes desse a posse das fibras -outro ponto previsto no estatuto.

O Tribunal de Justiça deu razão às estatais, mas os credores recorreram, pedindo que as estatais de energia depositassem uma caução (fixada inicialmente em juízo em R$ 270 milhões). Existem indícios de que esse depósito possa encerrar a disputa judicial já que, privadamente, os credores afirmam estar dispostos a receber valores menores do que seus créditos originais, estimados em R$ 600 milhões. Uma vez solucionada a disputa, ganham as estatais, o governo e algumas empresas privadas, entre elas a Star Overseas. (MA e JW)