Fonte: O Globo
[23/02/10]  Oposição quer CPI para apurar envolvimento de Dirceu na reativação da Telebrás; Dilma nega ligação de empresa com governo - por Mônica Tavares, Cristiane Jungblut e Marcia Oliveira

BRASÍLIA e CUIABÁ - O líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC), defendeu nesta terça-feira criação de uma CMPI (Comissão Mista Parlamentar de Inquérito) da Telebrás, ou seja, mista - com a participação de deputados e senadores. Ele sabe que será difícil coletar as assinaturas, mas diz que é preciso investigar toda essa operação de valorização das ações da Telebrás e ação do Dirceu. Os Democratas defendem uma CPI para investigar a denúncia publicada neste terça-feira na "Folha de S. Paulo", revelando que o ex-ministro José Dirceu teria recebido R$ 620 mil do principal grupo empresarial privado que seria beneficiado com a reativação da Telebrás.

- É a volta dos que não foram. Ele foi, é e continuará sendo "o cara" (no PT). É o pai do mensalão, que está vivo. Lula e Dilma defenderam com unhas e dentes a volta da Telebrás, temos que investigar como as ações valorizaram, em dois anos, 35 mil por cento. E temos que pegar na CVM que são esses acionistas tão sortudos - disse o deputado.

Nesta terça-feira à noite, Bornhausen apresentou à Mesa da Câmara um requerimento de informações pedindo ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, com base em dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), dados a respeito de operações envolvendo as ações da Telebrás.

Em evento em Cuiabá, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o governo federal não tem qualquer ligação com os donos da empresa envolvida no caso Telebrás. O ex-ministro José Dirceu, por sua vez, negou, em seu blog, que tenha participado ou feito qualquer interferência na formulação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo federal.

Já o secretário de Logística do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, um dos principais elaboradores do PNBL, disse que a reportagem está equivocada na sua premissa. Segundo Santanna, a eventual solução para o uso das fibras óticas do Sistema Eletrobrás não vai provocar nenhum benefício nem aos sócios, nem aos credores e nem a grupo empresarial privado.

O governo, afirmou o secretário, não vai utilizar qualquer mecanismo que passe pela Eletronet, que "é uma massa falida". Ele disse que ela vai continuar sendo gerida pelo síndico. Serão usadas as redes da Eletrobrás que "não têm nenhuma relação econômica com a Eletronet".

Dilma diz que caso está na Justiça

Dilma afirmou desconhecer qualquer negociação para beneficiar a empresa do amigo de José Dirceu e que esse é um caso que está na Justiça. Ela também disse que não tem mais elementos para falar sobre o assunto, e que a Advocacia Geral da União (AGU) falaria sobre isso ainda nesta terça-feira em Brasília.

No fim da tarde, a AGU divulgou uma nota dizendo que a União obteve, no TJ do Rio, em dezembro passado, "a retomada da posse das fibras óticas do sistema de transmissão e distribuição de energia". Segundo a AGU, a rede de fibras é das empresas da Eletrobrás e foi operada pela massa falida da Eletronet mediante previsão contratual. A AGU diz ainda que "a utilização que vier a ser dada à rede de fibras óticas não beneficiará a massa falida da Eletronet, seus sócios, seus credores ou qualquer grupo empresarial privado", e que a retomada do patrimônio por via judicial não gerou direitos aos sócios da Eletronet (leia-se Star). Por fim, a AGU afirma que a eventual reativação da Telebrás não gerará receitas ou direitos de crédito para a massa falida da Eletronet ou qualquer grupo empresarial com interesses na massa falida.

No blog, o ex-ministro diz que foi contratado por Nelson dos Santos para dar consultoria sobre rumos da economia na América Latina.

"Saí do governo há quase cinco anos. Não tenho impedimento para dar consultorias e não há nada que me ligue a qualquer intervenção ou ação do Executivo federal. Os responsáveis pela ação judicial e pelo PNBL são testemunhas de minha não participação ou intervenção na definição da política da União", afirmou Dirceu no post.

- Há uma confusão enorme do que é público e privado. Não acho que uma pessoa pública (José Dirceu) deveria estar dando uma consultoria num momento destes para uma empresa que tinha exclusivamente este negócio - criticou Semeghini.

Para Semeghini, o problema não deverá atrasar a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, porque existe um interesse no uso das fibras óticas, inclusive pelas elétricas. O deputado acredita que atrapalhou o início do plano a inversão do governo em priorizar a Telebrás.
Assessor da Presidência critica proposta de criação de CPI

O assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, que participou nesta terça-feira do seminário "Tele.síntese: Desafios da Banda Larga", criticou a possibilidade de o Democratas pedir a abertura de CPI. Mas o assessor disse que não leu as denúncias publicadas nesta terça-feira.

- Respeito as prerrogativas do Legislativo, só espero que não seja mais um elemento para fugir da discussão da necessidade que o Brasil tem de banda larga ou no limite para fugir das discussões dos problemas que este próprio partido tem em outras searas.
Ações da Telebrás chegaram a cair 5% no dia, mas reduziram as perdas até o fechamento da Bovespa.

Sem falar claramente, o assessor fez alusão aos problemas que o DEM vem tendo no governo do Distrito federal, onde o governador afastado José Roberto Arruda ( sem partido, ex-DEM) está preso, e o governador em exercício, Paulo Octávio (DEM), está sendo pressionado pela direção do partido a se desfiliar.

Cezar Alvarez lembrou que desde 2004, quando foi lançado o programa "Computador para Todos", inicialmente chamado "PC Conectado", já se falava na utilização das fibras da Eletronet. Segundo ele, são quase cinco anos em que a Eletrobrás tenta ter acesso a essas redes, o que "não é segredo para ninguém".

O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, não quis comentar as denúncias feitas contra José Dirceu. Ele se limitou a destacar a importância da infraestrutura para o Brasil:

- O ativo das fibras óticas é um patrimônio do país e precisa ser utilizado.

Ao ser perguntado se haveria um componente político na questão devido as eleições este ano, Valente afirmou que não tinha "como avaliar, nem como cidadão".