Origem: Agência Estado
[24/02/12]  Governo pode assumir dívida da Eletronet

Agência Estado

O governo pode assumir as dívidas da Eletronet, empresa falida que tem a Eletrobrás como acionista e é controlada pelo empresário Nelson dos Santos, que tem negócios com o ex-ministro José Dirceu. Em dezembro, a Justiça Estadual do Rio de Janeiro deu ao governo o direito de utilizar as fibras ópticas da Eletronet. Os credores entraram com uma petição para que a União cumpra uma decisão anterior de depositar uma caução de R$ 270 milhões.

Segundo Domingos Refinetti, advogado da Furukawa, um dos principais credores da operadora falida, o governo ainda não tomou posse das fibras ópticas da Eletronet. Ainda não houve resposta à petição. O governo planeja usar a rede da Eletronet no Plano Nacional de Banda Larga, que prevê a reativação da Telebrás.

"Pedimos também que, assim que for feita a caução, que seja feito um rateio entre os credores", disse Refinetti. Se isso acontecer, a dívida da operadora acabará sendo assumida pelo governo. Santos comprou da empresa americana AES uma participação de 51% na Eletronet, por R$ 1. Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", uma empresa de Nelson dos Santos pagou R$ 620 mil ao ex-ministro José Dirceu, por serviços de consultoria, entre 2007 e 2009.

O empresário não quis comentar o assunto. Sua assessoria de imprensa confirmou o pagamento, mas negou que ele esteja relacionado à Eletronet. Segundo a assessoria, Dirceu prestou serviços a uma empresa de investimentos em energia que pertence a Nelson dos Santos. "A solução para a Eletronet não passa pelo governo", argumentou a assessoria. Nelson dos Santos é conhecido no mercado de energia, sendo o responsável pela negociação das dívidas da AES (antiga controladora da Eletronet) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes).

Na visão dos credores, o fato de o governo ter anunciado que usará a infraestrutura da empresa na banda larga é uma prova de que a empresa é uma estatal. A dívida da Eletronet é estimada em R$ 600 milhões, e os principais credores são a Furukawa e a Alcatel Lucent.

Segundo Refinetti, está sendo feita também uma perícia, para reavaliar os ativos da empresa. "Acreditamos que esse valor ficará entre R$ 300 milhões e R$ 350 milhões", disse, indicando que a União deve desembolsar um valor maior que os R$ 270 milhões da caução.

A Eletronet tem uma rede 16 mil quilômetros de extensão, presente em 18 Estados brasileiros. O Plano Nacional de Banda Larga, em elaboração pelo governo, é cercado de polêmica. Além da Eletronet, as informações sobre a reativação da Telebrás, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva mas ainda não oficializada ao mercado, causou uma grande especulação com as ações da empresa.

Lula já desmarcou várias vezes a reunião com seus ministros para decidir sobre o plano de banda larga. O anúncio era para ser feito no fim de 2009. Depois de vários adiamentos, havia sido remarcado para o começo de março, e já pode ficar para abril.