Fonte: Blog do Noblat
[25/02/10]  Eletronet quase foi ressuscitada - por Gustavo Paul

Governo federal chegou a considerar compra de dívida da empresa

Star Overseas, empresa que contratou o ex-ministro José Dirceu como consultor, esteve bem próxima de transformar o R$ 1 que pagou em 2005 pela participação na Eletronet em alguns milhões de reais. Entre outubro de 2006 e maio de 2007, o governo estava decidido a fazer com que a Eletrobrás comprasse a dívida da Eletronet com seus credores, permitindo assim que ela voltasse a funcionar normalmente.

Dessa forma, a rede de 16 mil quilômetros de cabos de fibra óptica — que pertence à estatal elétrica mas era gerida pela Eletronet — poderia ser incorporada à estratégia federal de expansão da banda larga no país.

Além de faturar com a volta à ativa, o provável contrato com o governo para expansão dos serviços de telecomunicações resultaria em uma grande valorização das ações da Eletronet e, em consequência, em lucros para Nelson dos Santos, dono da Star Overseas. As negociações com os principais credores, a japonesa Furukawa e a francesa Alcatel-Lucent, fornecedoras da empresa, levaram ao desconto generoso na dívida, de R$ 628 milhões para R$ 134 milhões.

Em maio de 2007, porém, dois meses depois de Dirceu ter sido contratado, a Casa Civil da Presidência da República reviu a estratégia, e decidiu brigar na Justiça para retomar o direito de uso da rede sem pagar por ela. A avaliação foi que a compra da dívida poderia ser questionada judicialmente depois, representando uma grande dor de cabeça para o Palácio do Planalto.

"Essa bomba iria estourar no meu colo", teria dito a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em tom de agradecimento, durante a reunião ministerial que decidiu não mais comprar os créditos, segundo um dos presentes.

A decisão de comprar a dívida da Eletronet, que havia pedido autofalência em 2003, foi embasada no parecer do advogado Modesto Carvalhosa, especialista em direito societário, contratado pela Eletrobrás para achar uma solução que permitisse o uso da rede de fibra óptica. Ele recomendou que as quatro subsidiárias da estatal (Chesf, Furnas, Eletronorte e Eletrosul) comprassem os títulos da falência da empresa, tornando-se as únicas credoras. Assim, poderiam levantar a falência e decidir os rumos da Eletronet.

— Meu parecer apontava para uma solução viável e palpável. Era legal e poderia ser feita. Na prática destravava o processo de falência. Não sei por que o governo não levou adiante, pois não me envolvi mais no assunto — disse Carvalhosa ao GLOBO.

Na ocasião, o contrato de Cessão de Direito de Uso da Infraestrutura ainda teria uma vigência de pelo menos mais 12 anos. Em 1999, quando a Eletronet leiloou 51% das suas ações para a americana AES, foi fechado um contrato de concessão de 20 anos.

Entre fevereiro e maio de 2007, foram feitas pelo menos oito reuniões no Palácio do Planalto para tratar da compra da dívida. Em maio, porém, as conversas travaram. Houve resistências do Serpro, empresa federal de transmissão de dados, escolhida então para assumir a rede, e do Ministério da Fazenda, que considerava inadequado desembolsar tanto dinheiro pelas linhas.