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[26/02/10]  Eletrobrás lança nota de esclarecimento sobre a propriedade da rede de fibra óptica - por Luis Henrique Silveira

A Eletrobrás se manifestou ao mercado, por meio de comunicado enviado nesta quinta-feira (25/2) à Comissão de Valores Imobiliários, sobre a polêmica envolvendo o Plano Nacional de Banda Larga e a Eletronet, a respeito da qual pairam denúncias de supostas irregularidades.

O posicionamento da organização é uma resposta à reportagem da Folha de S.Paulo, publicada na terça-feira (23/2). A matéria afirma que o ex-ministro José Dirceu teria prestado serviços à Star Over Sears Venture, que teria se beneficiado do trânsito do ex-deputado no governo para obter informações privilegiadas, o que a levou a adquirir a Eletronet por 1 real.

Com a reativação da empresa, projeto confirmado recentemente pelo presidente Lula, a Eletronet se valorizou, dando o direito à Over Sears de receber cerca de 200 milhões de reais.

No texto enviado à CVM, a Eletrobrás afirma que a rede fibras óticas de 16 mil quilômetros, que o governo federal pretende utilizar em seu plano de expandir a internet rápida, “pertence e sempre pertenceu, exclusivamente, à Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobrás”.

Diz também que o direito de utilização parcial dessa rede esteve temporariamente cedido à Eletronet em 1999.

“A posse da rede de fibras ópticas foi retomada pela Eletrobrás em dezembro de 2009, por medida do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atendendo Reclamação apresentada pela Advocacia Geral da União”, afirma no documento.

“São infundadas, improcedentes e inveridicas, portanto, as notícias que apontam a massa falida da Eletronet, pessoas ou empresas que nela detenham participação, ou qualquer outras, como proprietárias ou detentoras da posse de rede de fibras ópticas da Eletrobrás”.

FONTE CVM

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante de notícias equivocadas em diversos meios de comunicação, envolvendo o patrimônio da Eletrobrás e suas empresas controladas, esclarecemos:

1) A rede de fibras ópticas do sistema de transmissão da Eletrobrás pertence e sempre pertenceu, exclusivamente, a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás.

2) O direito de utilização parcial desta rede esteve temporiamente cedido à Eletronet S.A. , por meio de contrato de Constituição de Direito de Acesso, firmado com nossa subsidiária Lightpar, atual Eletropar, em agosto de 1999.

3) O referido contrato preserva integralmente os direitos da Eletrobrás sobre a rede de fibras ópticas existente naquela ocasião, bem como sobre ampliações e extensões que viessem a ser implantadas posteriormente.

4) A posse da rede de fibras ópticas foi retomada pela Eletrobrás desde dezembro de 2009, por medida do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atendendo Reclamação apresentada pela Advocacia Geral da União.

5) São infundadas, improcedentes e inverídicas, portanto as notícias que apontam a massa falida da Eletronet, pessoas ou empresas que nela detenham participação, ou qualquer outras, como proprietárias ou detentoras da posse da rede de fibras ópticas da Eletrobrás.“

Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2010

Astrogildo Fraguglia Quental

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores