Fonte: IT Web
[26/02/10]  A politização do Plano de Banda Larga no Brasil - por Eduardo Prado*

* Eduardo Prado é consultor de mercado em mobilidade e convergência.

Especial para IT Web Prescindir da participação das telcos na elaboração de uma Política de BL demonstra uma grande insanidade

É com determinado ceticismo que estamos acompanhando a evolução do PNBL (Plano de Banda Larga) no nosso País. Depois da polarização inicial entre dois grupos distintos, a modelagem do Plano está sendo preparada pelo Grupo da Casa Civil sem uma participação efetiva do Grupo do MiniCom & as Telcos. Parece que o Nosso Cara [como o autor chama o Luiz Inácio Lula da Silva] agendou uma reunião no início de Março de 2010 para "bater o martelo" no Plano. Esperemos com fé, Tomé!

Uma coisa nos espanta: é a lerdeza e miopia do Nosso Cara (e de sua assessoria próxima) em relação a um Planejamento Estratégico profissional de médio e longo prazos nos segmentos de tecnologia e telecomunicações. Falta no Brasil uma Política mais assertiva em pesquisa e desenvolvimento tecnológico (ver Altos e Baixos do Governo Lula, O Globo, 16/fev/2008). Este governo é mais "fanfarrão e marqueteiro" do que de ação profissional. Se você não concorda, veja o que acontece com as construções de cãs populares do programa "Minha Casa, Minha Vida". Eles não conseguem construir as casas, pois não constroem antes a infraestrutura de água e esgoto (sic!) (ver Sem saneamento, sem casa própria, O Globo, 14/fev/2010).

Veja esta cena pitoresca aqui no You Tube que ocorreu no último G20 em Londres em Abril de 2009 (quando Obama ainda não conhecia bem o Lula): Lula & Obama - "Esse é o meu cara!. Lula compartilhava uma "roda de conversa" com o primeiro ministro australiano, Kevin Rudd, e Barack Obama presidente dos EUA. Curiosamente, a Austrália e os EUA estão empenhando-se fortemente em banda larga (BL). Veja os planos da Austrália nestas referências: Australia Plans Nationwide 100Mbps Fiber Net, Dailywireless, 07/abril/2009 e UK and AU Develop National Broadband Plans, Dailywireless, 24/set/2009. Os EUA estão trabalhando fortemente na estruturação da sua Política Nacional de BL sob a "tutela" do Obama (ver link).

Na era Bush, BL nunca foi foco do governo americano, tanto que os EUA estão fora do ranking dos dez primeiros países da OECD em penetração de BL.O Nosso Cara já governou sete dos oito anos dos seus dois mandatos de presidente. Por que só agora, há quatro, ele resolveu apoiar a elaboração de uma política de BL no nosso País?  Simplesmente por interesses eleitoreiros (leia-se a eleição de Dilma Roussef) e também para "massagear o seu grande ego" e capturar a alcunha de "Pai da BL no Brasil" (ou, se você preferir, o "Pai da Internet para Todos"). Apesar do Nosso Cara ter acordado para a importância da BL, ele conduz a modelagem do Plano brasileiro de forma atabalhoada.

Outro senão: a visão retrógada (ou falta de capacitação) do Nosso Cara em gestão leva-o a acreditar que o Estado tem que ser muito forte em detrimento do mercado privado e regulado, motivou-o a esvaziar a Anatel e ser "dono dos cabrestos" dos Conselheiros que ele indica, tendo uma influência extremamente nociva na regulamentação das telecomunicações no nosso País. Um país sem um órgão regulador de telecom independente tem problemas muito sérios na captura de investimentos das empresas privadas neste setor, atrasando o nosso desenvolvimento tecnológico. Como se não bastasse, ele delegou a condução do PNBL a "companheiros chegados do Partido" próximos a ele, quando poderia ter delegado a condução deste Plano a ANATEL - como é feito em vários países do mundo. Mais uma do Nosso Cara: dar poder e emprego para a "amigos do peito" dele!

O Nosso Cara está cometendo outro grande erro no PNBL: apostar na Telebrás (uma empresa sem capacitação profissional para conduzir algo moderno em BL) e resolver utilizar a infraestrutura da Eletronet (uma velharia tecnológica de "não sei quantos anos atrás") completamente desatualizada tecnologicamente. Atualmente - em termos de BL - o mundo todo está apostando em fibra óptica (por exemplo, FTTH) e não no legado da Eletronet (ver Fiber Price War Comes Home in UK, Dailywireless, 25/fev./2010 e Google: Fiber to the Home?, Dailywireless, 10/fev/2010).

Vários países - entre eles Suécia e Coréia do Sul, para citar apenas alguns - consideram ADSL (a BL fixa atual no Brasil) um "nome proibido". Todos estão apostando em FTTH. A Finlândia já considera a BL uma utility e um direito de todos os cidadãos (ver Finland: Broadband is a Right, Dailywireless, 20/out./2009) e aqui no Brasil temos o Nosso Cara "inflando" a Telebrás com seu casting de profisssionais de "cabelos esbranquiçados"!

Neste ponto de tecnologia de ponta, o Nosso Cara está cometendo um grande erro quando ele (e sua turma) alija da estruturação do Plano as telcos brasileiras. Vários países no mundo têm estimulado a elaboração de uma Política de BL onde o Governo, o Órgão Regulador e as Telcos trabalham juntos. Quando o governo quer um mercado com mais competição, ele atua via Órgão Regulador em cima das telcos. No entanto, prescindir da participação das telcos na elaboração de uma Política de BL demonstra uma grande insanidade!

Por último, vimos recentemente na mídia brasileira o caso da participação do Grão-Mor José Dirceu no caso da Eletronet em que o executivo Nelson dos Santos da Star Overseas contratou os seus serviços de "consultoria" (sic!) dois meses depois de o governo decidir, em 2007, utilizar a Eletronet na disseminação de BL no País. Este é mais um grande senão na identificação de "nuvens turvas" que pairam sobre o PNBL (ver Eletronet quase foi ressuscitada, O Globo, 25/fev/2010 e Internet aberta, Folha de São Paulo, 24/fev/2010).

Parece que o velho dogma do Estado cada vez mais forte está sendo ressuscitado da Cartilha do Partido, principalmente depois da grande crise econômica mundial de 2008-2009 (ver Velhos dogmas petistas revisitados, Folha, 25/fev/2010).

Vamos, então, esperar e ver se o velho sonho da Banda Larga para Todos se realizará - de fato - e de que forma e com que custo ... Quem viver verá!

Aqui temos uma boa referência sobre Política de BL de futura geração: Next Generation  Connectivity: A review of broadband Internet transitions and policy from around the world, Harvard University, October 2009).