Fonte: Yahoo! Notiícias - Origem: Estadão
[28/01/10]  Plano de recriação da Telebrás prevê injeção de R$ 20 bilhões - por Gerusa Marques

Brasília, 28 - Em uma iniciativa para voltar ao mercado de telecomunicações, o governo poderá investir R$ 20 bilhões, cedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na criação de uma estatal - já chamada de InfoBrasil - para concorrer com as empresas privadas no fornecimento de serviços de banda larga. Os técnicos concluíram o diagnóstico solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles definiram o custo do investimento e asseguram que a nova estatal, ou a própria Telebrás revitalizada, atenderá à camada da população mais pobre e cidades fora dos grandes centros urbanos com o serviço de internet a preço mais baixo do que os cobrados pelas Teles.

Atualmente, este mercado é dominado por empresas privadas, que, no entanto, não atenderam à expectativa do governo de estender os serviços de banda larga às classes C, D e E. As empresas demandaram isenções tributárias para compensar os pesados investimentos. Lula não gostou da reação e pediu um estudo para testar a viabilidade de uma estatal.

A Agência Estado teve acesso a esse estudo que será apresentado a Lula no dia 10 de fevereiro. O presidente poderá escolher entre duas propostas. Uma delas prevê a atuação do Estado em toda a cadeia de fornecimento dos serviços de banda larga. A outra propõe a parceria com as grandes empresas de telefonia. Na última vez que participou da discussão, em novembro passado, Lula criticou a atuação das teles que, segundo ele, "só estão interessadas no filé mignon".

A aliança com as empresas de telefonia, entre elas Oi e Telefônica, é defendida pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, para quem não é possível massificar a banda larga sem a participação da iniciativa privada. Nessa reunião de novembro, ele apresentou um plano para que até 2014 o País esteja com 90 milhões de acessos à internet rápida. Isso exigiria investimentos de R$ 75 bilhões, sendo R$ 49 bilhões das empresas e R$ 26 bilhões do governo. Essa alternativa prevê, ainda, a desoneração tributária e uso de fundos setoriais.

"A decisão final é do presidente", disse ontem o ministro, reagindo à proposta de decreto presidencial em defesa da revitalização da Telebrás, que seria a operadora do Plano. A Telebrás ficaria sob a coordenação do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, vinculado à Presidência da República.

Os técnicos do governo constataram que apenas 5% dos domicílios brasileiros têm banda larga. A meta é chegar a 19% dos domicílios, atendendo principalmente as classes C, D e E, que hoje estão excluídas dos serviços. O preço final sugerido variaria entre R$ 15 e R$ 35, dependendo da velocidade de conexão.

Além de atender ao consumidor final, a nova empresa também se financiaria com o aluguel da sua estrutura de fibras ópticas (formada pelas redes da Eletrobrás e Petrobras), para as outras empresas, por exemplo pequenos provedores de internet. Eles reclamam das dificuldades de acesso às redes das teles. Mas, de acordo com os cenários traçados, a estatal só passaria a ser lucrativa a partir de 2019. Os técnicos estimam que o setor de telecomunicações deve crescer ao ritmo de 15% ao ano. Para eles, a empresa deverá ter um custo de operação de R$ 1 bilhão por ano com manutenção das redes e despesa de pessoal, por exemplo.

O diagnóstico alerta para a "forte resistência" das empresas de telefonia à criação de uma nova estatal. Os técnicos avaliam que interessa às teles manter o acesso à banda larga restrito às classes mais altas da população para evitar que as novas tecnologias reduzam suas receitas com a telefonia, já que é possível conversar pelo computador de graça, como se fosse uma ligação telefônica.

Ontem, o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Serviços Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, criticou a proposta de revitalização da Telebrás, dizendo que era "uma loucura e um desperdício de dinheiro público", afirmou. (Gerusa Marques -BROADCAST)