Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

Recebo de um participante - e agradeço! - cópia de duas matérias da sempre preciosa "Tele.Síntese Análise", documento semanal da Momento Editorial.

Com data de 25 de junho de 2010, os artigos recebidos estão transcritos mais abaixo:

- A Oi foi mostrar a Lula que pode ser a Telebrás do B

- Países da AL caminham para a desagregação de redes

Enviei cópia para o nosso José Roberto de Souza Pinto e solicitei um pequeno comentário para iniciar o debate.
Aqui está:
(...) Este Tele.Síntese 247, está particularmente interessante, pois cita a posição da Oi, que deveria ser explorada pelo Governo como uma alternativa de desenvolvimento da banda larga no país. Certamente com uma política de abertura da sua rede, como eu tenho tentado demonstrar a sua viabilidade regulatória e econômica para as partes interessadas.
sds Jose Roberto

Ao debate!

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa

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A Oi foi mostrar a Lula que pode ser a Telebrás do B

A coincidência do momento pregou uma peça em jornalistas pois fez muitos analistas suporem que o motivo da visita dos controladores privados da Oi – Sergio Andrade, da Andrade Gutierrez, e Carlos Jereissati, da La Fonte – e de seu presidente, Luiz Eduardo Falco, ao presidente Lula, na semana passada, tivesse como motivo uma possível entrada da portuguesa PT no capital da Oi.

A hipótese era plausível pois a PT encontra-se em meio a um furacão: se tiver que vender sua parte na Vivo para a Telefónica, vai ter que direcionar seus investimentos
para outro ativo, se quiser permanecer no negócio das telecomunicações.
E a Oi é um ativo muito atraente.

Mas, no momento, o que inquieta os controladores e executivos da Oi passa muito longe da PT. Tem outro nome, Telebrás.
Por mais que, em conversas com companheiros de mercado e mesmo jornalistas, os executivos da operadora brasileira menosprezem os 31 mil km do backbone óptico que será gerido pela Telebrás, lembrando que a 0i tem 140 mil km de fibras enterradas, a Telefônica perto de 60 mil km, a Intelig outros 15 mil Km, sem falar nos da Embratel.
Por que, então, com esse insumo, a estatal pode pressionar o mercado privado?

Em primeiro lugar, porque vai fazer uma intragov para serviços de dados que interligará os data centers de cinco importantes órgãos do governo e estatais (Serpro, Dataprev, Datasus, RNP e Correios). Isso representa uma perda de mercado para as teles. Nada que lhes quebre as pernas, pois vão perder apenas os serviços de dados, uma vez que a intragov não proverá serviços de voz fixa e móvel, embora analistas não desprezem a força da Voz sobre IP como potencial substituta do tráfego de voz tradicional.

Em segundo lugar, porque vai vender capacidade de infraestrutura no atacado, para as celulares (Claro, TIM e até a Vivo reclamam da falta de oferta e do preço das incumbents) e especialmente para os pequenos provedores de acesso à internet, que atuam na ponta. Os técnicos do governo apostam que o preço vai cair.

Em terceiro, os executivos da Oi e das demais operadoras – e aqui entram todas, celulares e novas entrantes – estão preocupados com as condições de atuação da Telebrás.
Temem que ela atue em condições privilegiadas, sem cumprir as mesmas obrigações e regras das demais.

E esse temor é justificado. Pois como empresa estatal e instrumento de política pública do governo, ela vai ter condições diferenciadas de atuação para atender o interesse público. Regulamento da Anatel prevê, por exemplo, reserva de espectro de 10 MHz na faixa de 3,5 GHz para entidades do governo federal, estados e municípios.

Veículo de políticas públicas

Foi esse pano de fundo que levou os controladores da Oi a solicitar uma audiência com Lula.
Fontes do Planalto e da Oi confirmam que a reunião estava pedida muito antes da disputa pela Vivo. Na reunião de duas horas e meia, os controladores se empenharam em mostrar ao presidente da República que a Oi é uma grande empresa brasileira e, pela sua dimensão, experiência e por ter 49% de seu capital na mão de entidades do governo (fundos de pensão e BNDES), tem que ser usada como o principal instrumento de execução de políticas públicas como o Plano Nacional de Banda Larga.

Como exemplo, os responsáveis citaram o papel da empresa na execução do Banda Larga nas Escolas: em dois anos, colocaram a conexão em 39 mil escolas públicas, cobrindo 40 milhões de alunos. Também vai conseguir antecipar em um ano, de dezembro de 2011 para dezembro de 2010, a meta de colocar pontos de presença de internet em todas as sedes de municípios do país e de instalar a última milha, para atendimento de residências e pontos públicos e comerciais.
Para desfazer ruídos frequentes no mercado, de que, devido ao seu grau de endividamento com a compra da Brasil Telecom, a empresa está sem fôlego para investir, os controladores apresentaram números detalhados a Lula.

Mostraram que desde a privatização a empresa investiu R$ 56 bilhões (soma da Oi e Brasil Telecom) contra R$ 25 bilhões da Telefônica, que nesse período gerou R$ 100 bilhões em impostos, que seu nível de endividamento é de 2,1 vezes o Ebitda, inferior ao da Telefónica, Telmex e Telecom Italia.

Mas se a relação dívida/Ebitda for comparada com a das operadoras brasileiras, a alavancagem da Oi está bem mais elevada. A dívida da Telesp (Telefônica) é de apenas 0,1 vez
o Ebitda; a da Embratel é de 0,3 e a da TIM Brasil, de 0,9. Em miúdos, esta relação informa que, enquanto a Oi precisa gerar dois anos e um mês de caixa para pagar a sua dívida, as outras empresas não gastariam mais do que um punhado de meses.

Para se contrapor a outro comentário corrente no mercado de que a condução da Oi descapitaliza a empresa com distribuição excessiva de dividendos em atendimento ao interesse dos sócios privados, Andrade e Jereissati, na apresentação feita por Falco, pretenderam demonstrar que, nesse caso, a “voz do mercado” está errada. De acordo com seus dados, a distribuição dos dividendos se situa em torno de 30% dos investimentos, o que mostraria o compromisso com o desenvolvimento do negócio e do país; já os da Telefônica, que representam remessa de royalties para o exterior, estariam perto de 100% dos investimentos nesse período de dez anos.

Se no longo prazo, conforme a apresentação dos controladores a Lula, a distribuição de dividendos mostra uma relação bem melhor em favor dos investimentos para a empresa
brasileira, nos últimos dois anos, no entanto, houve uma reversão nessa curva, quando a Oi distribuiu R$ 4,84 bilhões contra R$ 3,68 bilhões da Telesp. Para 2010, porém, a Oi já avisou que vai distribuir R$ 1,2 bilhão enquanto as projeções dos bancos para a distribuição dos dividendos da Telesp é de R$ 1,93 bilhão.

Quanto aos compromissos assumidos com a Anatel por ocasião da compra da Brasil Telecom, os controladores da Oi reconheceram que não deram os passos pretendidos rumo à presença da empresa em países da região. A causa, insistiram, foi o fato de que compraram a BrT com determinados pressupostos que não se confirmaram. Ela apresentou menor geração de caixa do que a projetada e um passivo maior (de R$ 2,3 bilhões, não previstos). Em função disso, investimentos em novos ativos tiveram que ser congelados, o que não significa que a empresa não esteja bem. Tem R$ 11 bilhões em caixa e está preparada para a nova onda de investimentos, a da banda larga. A antecipação da metas é, na visão dos controladores da Oi, o mais concreto indicador de que a empresa está saudável e pronta a cumprir com seus compromissos.

Portugal Telecom

A operadora portuguesa só entrou na conversa a partir de questionamento vindo do governo. Os controladores expuseram sua posição: não têm nenhuma intenção de vender o controle, entraram nesse negócio, que é um negócio de longo prazo, porque acreditam nele. A conversa parou por aí, segundo fontes de ambos os lados. O presidente Lula não adiantou sua posição.
Os desmentidos tanto por parte dos controladores da Oi quanto do presidente do Conselho da PT, Henrique Granadero, efetivamente demonstram que não há negociações em
curso.

Mas as conversas, iniciadas três anos atrás, continuam acontecendo por meio dos mais diversos interlocutores. Se os controladores descartam a entrada da PT na Oi de forma até
dura, dez em dez analistas acreditam que, para ganhar escala, seria positiva para ambas as empresas a troca de posições. A entrada da PT no capital da Oi e da Oi na PT. Essa operação é vista com simpatia, inclusive por sócios estatais da empresa, porque fortaleceria as posições da Oi. Mas ela não está em discussão no momento. A venda do controle acionário da Oi
fora de um cenário de entendimento tem barreiras concretas no acordo de acionistas.

Além disso, só seria um bom negócio para os acionistas (privados ou públicos) que vendessem as ações, não beneficiando diretamente a empresa.
Afinal, a Oi é muito maior do que a PT e tem uma longa experiência em operação, que vem do Sistema Telebrás. Se herdou a ineficiente Telerj, comprou também empresas de ponta
à época como a Telemig e Telebahia. E seus gestores já demonstraram visão estratégica, ao torná-la a primeira operadora integrada do país e a fazer sucesso com uma quarta entrante, a Oi Celular. Fizeram há alguns anos o que a Telefónica e a Telmex estão tentando fazer agora; a primeira, por meio da compra do controle da Vivo; a segunda, com a integração entre Embratel e Claro.

Pelo menos neste governo, a desnacionalização da empresa está descartada. Até porque o governo fez um enorme esforço, inclusive com mudança de legislação, para permitir a formação de uma grande operadora brasileira.

E o que a Oi quer do governo é que a trate como veículo para desenvolver políticas públicas e realizar movimentos estratégicos, como o de lançar um satélite brasileiro. Os controladores da Oi foram dizer a Lula que ela é a Telebráslike ou a Telebrás do B, não no sentido de dissidência mas é braço de implantação universal.

Resta saber, de um lado, como o presidente Lula recebeu essa declaração de compromisso e, de outro, se a Oi vai continuar fustigando a Telebrás, por meio de declarações de seus executivos e de sua entidade de classe, o SindiTelebrasil, ou se vai somar esforços.

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Países da AL caminham para a desagregação de redes

Se os países da região ainda são tímidos na defesa da neutralidade da internet, abertamente apoiada por Cezar Alvarez, assessor especial da Presidência da República, no painel onde debateram representantes de governo de vários países presentes do 1º Fórum Íbero-Americano da Banda Larga, o mesmo não se pode dizer da defesa da desagregação de redes. Com maior ou menor veemência, Argentina, Chile e Brasil se manifestaram favoravelmente a abertura das redes das operadoras dominantes como forma de estimular a competição e otimizar
o uso da infraestrutura.

Nesse sentido, o país mais avançado do ponto de vista do arcabouço regulatório é o Chile. As trágicas consequências do terremoto de fevereiro abriu caminho para mudanças
importantes no setor de telecomunicações. Segundo o subsecretário de Telecomunicações, Jorge Atton, presente ao Fórum, o governo chileno acaba de enviar ao Congresso uma
proposta de alteração do marco regulatório. Entre as mudanças, não haverá mais restrição há atuação das operadoras, sejam elas fixas e móveis. Cada uma delas será autorizada a prover todos os serviços, sem restrições. E as incumbents, donas das redes legadas, terão que abrir seus cabos de cobre para o uso de terceiros. Já os investimentos em fibra óptica serão preservados da obrigatoriedade de desagregação.

Os debates ocorridos durante o Fórum, organizado pela Associação Íbero-Americana de Centros de Investigação e Empresas de Telecomunicações-AHCIET e realizado esta semana em São Paulo, mostraram que desagregação e compartilhamento de infraestrutura são conceitos que entraram definitivamente na pauta de representantes de governos, de organismos ultilaterais, consultores e mesmo de operadoras. Até porque não haverá dinheiro para a construção de redes independentes por operadora. “O compartilhamento será uma necessidade
do modelo de negócio”, observou Paulo Lopes, delegado da Comunidade Europeia no Brasil, ao comentar que o plano de cobertura rural da UE prevê a abertura obrigatória das redes, pelos vencedores do leilão, por sete anos.

Também o secretário de Comunicações da Argentina, Lisandro Salas, vê o compartilhamento como o caminho para baixar o preço
do serviço, especialmente nos mercados não competitivos. E entre os formuladores de políticas públicas, fornecedores de tecnologia e operadores há consenso de que a internet móvel
terá papel fundamental na massificação da banda larga nos países da região. País da América Latina com maior taxa de penetração da banda larga, o Chile está assistindo à expansão
do serviço via acesso móvel, de acordo com Atton.

Mais competição e mais Estado

Se as operadoras brasileiras olham com cautela a entrada em cena da Telebrás, o fenômeno do aumento da presença do Estado no mercado de telecomunicações é disseminado.
Do Chile, onde um empresário de direita, Sebastián Piñera, bateu os socialistas, aos governos populares (segundo os apoiadores) e populistas (segundo a oposição) da Argentina e
Brasil, o que se nota é uma maior intervenção do Estado. Na análise de Mario Girasole, diretor de Assuntos Regulatórios da TIM Brasil, debatedor da mesa-redonda sobre a visão
das operadoras, hoje se vive, em todo o mundo, uma nova conjuntura no mercado de telecomunicações, muito diferente daquela da época da liberalização dos mercados. “O que
temos é mais competição e mais Estado”, pondera.

E a presença do Estado se deve ao fato de a competição não dar resposta à oferta dos serviços nas regiões de baixo retorno econômico, que Fabio del Alisal, diretor do Departamento
de Assuntos Internacionais da Comissão de Mercado de Telecomunicações – CMT da Espanha, denomina como “zonas brancas”. Nessas áreas, os serviços, no caso os de banda larga, têm que ser subsidiados por fundos públicos. “Só políticas públicas vão permitir a oferta de serviços nessas regiões”, disse ele. Como exemplo, disse que a Espanha, dentro das diretrizes da União Europeia, montou um programa para o período de 2009 a 2012, com investimento de 89 milhões de euros para atender comunidades da zona rural, por meio de 3 mil telecentros e 2 mil livrarias, dar apoio a mil pequenos empreendimentos e treinar um milhão de trabalhadores.

A dúvida, observa Alisal, é como se dará a presença do Estados na chamadas “zonas cinzas” que suscitam baixo interesse dos prestadores de serviços. Nas “zonas pretas”, com muita oferta e acirrada competição, não há necessidade de atuação do Estado. Nem na garantia da neutralidade da rede, defendida por outros participantes.
Se ainda há visões não convergentes sobre como se deve dar a intervenção do Estado e quais as medidas mais eficientes para massificar a banda larga e baixar os preços, já existe absoluto consenso sobre a relevância econômica e social da infraestrutura de banda larga para o desenvolvimento dos países da região. Aliás, a apresentação feita pelo professor Raul Katz, diretor do Columbia Institute for Tele-Information, e pelo consultor Ernesto Flores foi um referencial importante para os debates. Ambos apresentaram dados sobre a relação entre investimentos em banda larga e aumento do PIB e sobre o aumento do nível educacional e a apropriação do conhecimento e serviços que trafegam pela rede.