Fonte: Revista Teletime - Entrevista com Rogério Santanna
[30/06/10]  O novo player - por Mariana Mazza  (Entrevista com Rogério Santanna)

Com o anúncio do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), todos os olhos se voltaram para a Telebrás, o principal instrumento do governo para colocar em campo o seu projeto de inclusão digital e levar a banda larga a até 40 milhões de domicílios em 2014. Passada a fase de adaptação (e críticas) ao novo modelo proposto, operadores e fornecedores começam a se perguntar como será o processo para tirar a estatal da posição quase irrelevante que vinha ocupando desde 1998 para o centro dos holofotes. Como, enfim, a Telebrás vai fazer aquilo que está previsto no PNBL. Em entrevista exclusiva à TELETIME, dada no começo de junho, o presidente da estatal, Rogério Santanna, falou dos primeiros passos da empresa e de suas expectativas sobre o plano de levar banda larga a todo o país. A área ocupada pela Telebrás em um conhecido centro empresarial de Brasília em nada lembra os tempos em que a estatal reinava sozinha nas telecomunicações brasileiras. A vida espartana da Telebrás nesses 12 anos de privatização está refletida na pequeníssima equipe de funcionários que restaram à companhia: apenas cinco servidores ainda “batem ponto” na estatal em uma sede que equivale, em tamanho, a menos do que os escritórios de representação que as teles privadas ocupam na capital.

Santanna reconhece que as expectativas para que a Telebrás comece a funcionar - seja de apoiadores ou de críticos - é grande, mas o momento é de tentar reconstruir a casa com uma agenda apertada. Nesta entrevista, ele detalha o cronograma de ação da empresa, que ele pretende colocar em pé em 60 dias. O novo presidente faz mistério sobre os planos concretos da empresa na operação, preocupado com a patrulha do mercado sobre suas declarações. Mas não tem meias palavras para analisar o mercado atual e assegurar que a Telebrás poderá criar um novo paradigma nas telecomunicações. “Nós estamos fazendo a Jet Blue da banda larga”, afirma, citando a empresa aérea famosa por oferecer voos de baixo custo nos EUA.

TELETIME: A Telebrás já pediu formalmente os funcionários de volta para a Anatel?

SANTANNA: Nós estamos em negociação para tentar chegar a uma composição conjunta com eles. (N.R: em 22 de junho a Anatel aprovou uma lista com 60 funcionários sugeridos pela Telebrás que voltarão a trabalhar na empresa).

TT - Como fica o Plano de Indenização por Serviços Prestados (PISP), a que os atuais servidores da Telebrás teriam direito para se aposentar?

Eu acho que no curto prazo, a gente não pode mexer no PISP. Primeiro, porque eu preciso reestruturar a empresa. Depois dessa reestruturação é que a gente pode tratar desse assunto. Até hoje a Telebrás ainda estava na expectativa de ser liquidada. Todo mês aqui se aprovava um termo para liquidar a empresa. Agora, na próxima reunião, não irá se tratar de plano de liquidação pela primeira vez em 12 anos. O caminho crítico agora é mudar o estatuto da empresa, que hoje é minimalista. Para se ter uma ideia, a sede tem só cinco funcionários de carreira da Telebrás. Na verdade seis, pois um está cedido para o sindicato.

TT - Os demais que estão aqui são terceirizados?

São terceirizados. Disseram que são 25 terceirizados, além dos cinco funcionários de carreira. O que se tem que fazer aqui é estruturar minimamente a empresa. Para se fazer isso é preciso mudar o estatuto, aprová-lo no Dest (Departamento de Coordenação e Controle de Empresas Estatais) e na PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). Tenho também que convocar a Assembleia, o que deve ocorrer em 15 dias corridos a partir da publicação. Aí, a partir desse momento, é que realmente a empresa irá dispor dos cargos para poder trazer as pessoas de volta.

TT - Existe um prazo médio para isso tudo ficar pronto?

Eu estou trabalhando com o horizonte de 45 a 60 dias para isso tudo estar resolvido. Inclusive com a assembleia já pronta. Eu espero fazer isso em menos tempo, mas o razoável é isso.

TT - O que precisa ser alterado no estatuto para que a Telebrás possa voltar a funcionar plenamente?

As novas diretorias, as gerências, a estrutura administrativa toda da empresa. No momento, a Telebrás tem só duas diretorias, na prática: a diretoria-superintendência e a minha (presidência), que acumula a diretoria de relação com investidores. Pelo menos teremos mais uma: a técnica. Mas a empresa continuará pequena, com algo entre 90 e 120 empregados.

TT - Há temor de que os servidores façam algum tipo de retaliação para não voltar à Telebrás?

Eu acho difícil que ocorra uma situação dessas, em que 100% dos funcionários peçam demissão ou abandonem a empresa. Até porque eu tenho recebido muitas manifestações de funcionários que querem voltar a trabalhar aqui. Parece que eles têm saudade da casa.

TT - Qual a intenção final de a Telebrás ser reativada?

A intenção da Telebrás é ser uma empresa de engenharia e marketing na área comercial, basicamente. Não será uma empresa de operação. Tanto que não lhe foi atribuída a operação. Foi-lhe atribuída a gestão. Então o que nós vamos fazer? Na prática, vamos continuar repassando para a iniciativa privada (capacidade de rede), mas agora com uma certa gerência do Estado. O que faremos nos próximos meses, uma vez reestruturada a empresa, são os editais para contratar os serviços necessários para atingir os objetivos que foram atribuídos à empresa.

TT - A projeção que o governo havia dado para a realização do primeiro edital seria entre outubro e novembro. Esse é o prazo para o edital?

Para o resultado. O edital sairia por volta de setembro, talvez até mais cedo.

TT - E o que precisa ser contratado afinal? O que faz parte desse primeiro edital?

Toda a eletrônica necessária para iluminar as fibras ópticas e os sistemas de gerência. Também os NOCs (Network Operation Center), que serão dois, um aqui (em Brasília) e outro onde o operador que vencer tiver sua sede ou em outra capital do Brasil, além de toda a parte de reposição de peças e manutenção para a iluminação da fibra.

TT - Quando esse edital sair, existe algum nível de preferência na contratação?

A preferência será para as empresas de tecnologia nacional, conforme previsto na Lei de Informática, regulamentada no decreto 7.174, que é o decreto publicado antes do decreto 7.175, que estabeleceu o Plano Nacional de Banda Larga. A lei prevê que se um conjunto de empresas de tecnologia nacional ficar afastado até 10% no processo de licitação da oferta vencedora, eles podem ser chamados para cobrir a oferta. É o chamado “empate ficto”, que é usado para micro e pequena empresa. Se eles toparem cobrir a oferta, eles levam o contrato. Essa é a regra que existe hoje.

TT - Questiona-se se a Telebrás precisaria passar por uma concorrência pública para prestar serviços ao governo. Vocês estão seguros de que a oferta direta, sem leilão, pela Telebrás é possível?

Sim. Há vários casos assim no Brasil. Está previsto na Lei 8.666 (lei de licitações) a dispensa de licitação. O que a lei diz é que empresas, de economia mista inclusive, criadas antes de 1993 não precisam ser escolhidas por licitação. Eu sei disso porque dirigi uma, a Procempa, de economia mista e que não passava por licitações para atender o município de Porto Alegre amparada nesse artigo.

TT - O fato de a Telebrás ser uma empresa de capital misto e aberto e ao mesmo tempo ser executora de uma política pública não abre campo para um debate sobre um eventual prejuízo para os acionistas minoritários?

O que prejudica acionista minoritário é a empresa ficar dando prejuízo durante anos. Esse é o principal motivo de prejuízo para os acionistas. Tanto que eles não recebem dividendos há anos aqui. Quando os acionistas começarem a ter lucro na empresa eles serão beneficiados e não prejudicados.

TT - Existe alguma intenção de fechar o capital da Telebrás?

Não, não há nenhuma discussão sobre isso. Inclusive, eu defendo que a empresa continue sendo uma S/A. Uma empresa que se prepare para operar no novo mercado, com conselheiros independentes, conforme prevê a lei, com a maior transparência possível. Essa é uma garantia de que a empresa será fiscalizada. Para fazer essa oferta ao governo, vocês vão precisar de uma licença, eu suponho que de SCM. O conselheiro da Anatel Jarbas Valente disse que a Telebrás não precisaria de nenhuma licença. Ele tem razão. Não precisaria, mas isso não quer dizer que ela não possa ter. Estamos falando de possibilidades, não de realidade. A possibilidade existe, é factível.

TT - Mas qual será o mecanismo no PNBL?

Nós vamos providenciar brevemente o nosso pedido de licença de SCM. Mas a Telebrás poderá operar inicialmente, quando não for para atender o usuário final, com uma licença de SLE (Serviço Limitado Especializado).

TT - Qual a estrutura técnica dessa rede? Vocês querem que ela tenha qual capacidade?

Ainda é cedo para fazer essa observação. Isso irá aparecer quando formos detalhar o projeto executivo.

TT - E o projeto executivo só deve ser conhecido dentro do edital?

Provavelmente.

TT - As parcerias com os provedores foram bastante discutidas, mas, na prática, existe já um plano traçado de como serão essas parcerias?

Não há ainda nenhum plano detalhado. Todas as informações que eu estou te passando são informações baseadas no nosso estudo genérico, por assim dizer, feito no Ministério do Planejamento. Esse plano aplicado ao caso específico da Telebrás é o que nós precisamos fazer nos próximos 90 dias. E quando isso estiver pronto, vamos divulgar ao mercado.

TT - Na visão do governo, existe alguma possibilidade de as grandes teles se interessarem por algum tipo de parceria com a Telebrás, já que elas têm rede própria?

Em todos os lugares não há situação em que as companhias detenham rede suficiente em todos os seus espaços de operação. Qualquer uma delas, em algum espaço, tem rede de menos do que precisaria para concorrer com as outras. Então, a possibilidade está aberta para quem estiver interessado, seja fixa, móvel ou provedor. E tudo pelo preço mais barato possível, considerando que a operação se mantenha rentável. O que nós estamos pensando é fazer uma empresa operadora no atacado de banda larga de alta velocidade a baixo custo. Nós estamos fazendo a “Jet Blue” da banda larga.

TT - O decreto que instituiu o PNBL prevê que as redes das elétricas serão repassadas à Telebrás por meio de um contrato de cessão. As elétricas receberão um percentual da operação por esta cessão?

Não, não será percentual. Vai-se estabelecer um preço, baseado no preço do mercado internacional para esses insumos. A Telebrás vai pagar pela fibra apagada e vai plugá-la. Ela paga um direito de cessão.

TT - Então o modelo nesse caso é o mesmo usado na composição da Eletronet?

Isso. Embora não tenha nada a ver com a Eletronet. Simplesmente ela pagará uma cessão como já foi feito com a própria Eletronet.

TT - Existe alguma parte da operação da Telebrás que se cruza com a operação da Eletronet pela massa falida?

A Telebrás não tem nenhum negócio que envolva a Eletronet. O negócio dela envolve a Eletrobrás com as fibras que a Eletronet não estava usando e que foram devolvidas à Eletrobrás. Só as fibras apagadas.

TT - Os contratos que existirem via Eletronet, então, continuarão existindo?

Sim. Os contratos estão todos ativos até que a massa falida se extinga. O que acontece é que, no dia em que a Telebrás entrar no mercado, a razão de ter sido dada à massa falida o direito de continuar esse negócio deixa de existir.

TT - Como assim?

É que o motivo pelo qual se pediu a continuidade do negócio da Eletronet era o risco de comprometimento do sistema elétrico. O que isso significa é que se a Eletronet deixasse de funcionar naquele dia da falência, cairia o sistema elétrico porque o controle de Minas está na mão deles.

TT - Com relação à Eletronorte, ela deixou de vender capacidade quando o governo passou a planejar o PNBL. Quando esses contratos voltarão a ser firmados?

Agora que o plano já saiu é preciso que nós façamos os contratos de cessão com as elétricas antes de pensar nisso.

TT - De qualquer forma, a Eletronorte tem um preço bastante alto de oferta de rede, não?

Esse é o motivo pelo qual se optou por dar a gestão para uma empresa como a Telebrás. Porque a utilização das partes não é a utilização do todo. Então, o que as empresas do grupo Eletronorte fazem é vender pelo preço de mercado. Como elas estão lá sozinhas, elas vendem pelo preço mais alto possível. Como o nosso objetivo não é vender pelo melhor preço, mas otimizar o que existe de rede no país, muito provavelmente teremos uma radical mudança nisso.

TT - Então a intenção é gerar um equilíbrio no preço de oferta dentro do anel de operação da Telebrás?

É pensar em uma operação do conjunto do sistema. Porque há linhas que são mais rentáveis e outras que são menos rentáveis, mas o meu objetivo é estimular o desenvolvimento da banda larga. Então, regiões mais carentes vão ter uma atenção especial para que mais gente tenha acesso, para que se criem mercados onde não há.

TT - Essa lógica parece um pouco com o que é feito no setor elétrico, onde há uma compensação entre as regiões?

Pois é. O que eu posso dizer é que, se depender apenas da minha pretensão, será assim. É que, na verdade, até no sistema de custo é preciso pensar em processos mais inovadores. O sistema de custo de preço médio, por exemplo, é um sistema que embute ineficiências. Quanto custa a operação de fibra óptica? Você pode dividir o custo em duas partes. A primeira parte é o que podemos chamar de custo fixo. Em outras palavras, passando um bit ou um gigabit, o preço é o mesmo, ou seja, é o custo para manter o modem ligado, o funcionário que faz manutenção, tudo isso, sem interessar o que está passando ali. Mas custo de Internet é igual custo de hotel. Quanto vale o megabit de ontem? Zero, porque se eu não vendi, eu perdi. Ou seja, se eu tivesse vendido o megabit por um preço bem baixinho ele já estaria contribuindo para melhorar meus resultados.

TT - A Telebrás poderá fazer parcerias com outras estatais, como a Petrobras, na construção de grandes obras públicas para estender a rede de Internet?

O decreto trata da otimização da infraestrutura. E a Telebrás pode sim entrar como parceira. O que está se dizendo é que todos os direitos de passagem de rodovias, ferrovias, grandes construções do governo federal como oleodutos, o que for, vai ter que ter dutos para fibra óptica. Porque o custo dessa inclusão é marginal. Mas nada impede que a Telebrás entre lá com um dutinho e faça um acordo para ela mesma construir. Isso não está nem proibido nem antecipado.

TT - Há críticas de que a atuação da Telebrás como operadora poderia gerar questionamentos pelas concessionárias de que a União quebrou contratos. Qual a sua visão sobre isso?

Os contratos, editais e licitações que foram feitos, tais como o da Dataprev, dão um prazo de 30 dias de aviso para desligar. O regulamento de SCM também prevê isso. Então esse negócio de a operadora de SCM querer cobrar multa pelo contrato já foi considerado irregular no âmbito da Anatel e no Judiciário. Já houve companhia que tentou exercer isso e tomou multa.

TT - Existe ainda alguma dúvida dentro do governo com relação ao novo papel que a estatal vai exercer a partir de agora no mercado?

Pelo que eu tenho ouvido, só tem um grupo de insatisfeitos: as teles, que vão perder alguma coisa. E não são todas. São as que vão perder. A indústria está satisfeita. Todos os que eu tenho ouvido pensam que o negócio vai se movimentar. Não só pelas compras que o governo fará pela Telebrás e por outros agentes. Mas porque as teles também vão comprar, decorrente desse estímulo ao mercado. Portanto os fabricantes estão todos gostando muito. Com relação a investidores, o que eu tenho visto é um número grande de novos grupos interessados em prover a última milha. Recentemente vimos a notícia de que o megainvestidor Eike Batista estaria interessado nesse mercado, e não reclamou da Telebrás. Portanto, essa conversa de que nós teremos um desinvestimento por quebra de contrato não tem nenhuma realidade fática. É apenas um balão de ensaio.

TT - No cenário político, supõe-se que se a candidata à presidência Dilma Rousseff ganhar as eleições, o PNBL continuará. Mas e se ela não ganhar, como fica a Telebrás?

Eu não sou a pessoa mais adequada para responder isso. Quem tem que responder é o candidato que vencer a eleição. Eu tenho que trabalhar com a seguinte visão: plano de banda larga não é uma exclusividade do Brasil. Os grandes países estão fazendo o mesmo. É estratégico para o país ter um plano de banda larga. Eu não acredito que se o projeto for bem sucedido, os governos vão desmanchar isso. Não aconteceu isso com o Plano Real, nem com a própria privatização, que teve muita crítica. Eu acho que o Brasil já tem maturidade política para não haver um retrocesso desse tipo. Agora, é claro que cada governo tem suas estratégias e pode mudar a abordagem. Eu entendo que, se o plano significar um ganho para a população, é difícil que o novo governo resolva jogar tudo no lixo.

TT - A volta da Telebrás pode colocar em xeque o modelo de privatização adotado no Brasil?

Eu acho que não. É uma intervenção, de certa maneira, bastante suave. Outros países fizeram isso de forma muito mais dura. A Inglaterra, por exemplo, que é o berço da privatização, fez uma separação estrutural. Aqui todas as operadoras continuam com as redes em suas mãos. O que estamos dizendo é que a rede do futuro, a nova rede, estará sendo feita de forma separada. Mas continuarão existindo quatro, cinco alternativas de rede.

TT - A regulação falhou, na medida em que não estimulou a competição?

Eu acho que isso é uma constatação em todos os planos nacionais de banda larga. Todos eles aprenderam que a regulação por si só não foi suficiente por várias razões. Primeiro porque a regulação é complexa. Vejamos o modelo de custo. Nós não temos um modelo de custo depois de 12 anos. Seguindo nesse ritmo, também não o veremos nos próximos cinco anos. E, de qualquer maneira, é possível que, quando chegarmos ao modelo de custo, talvez ele nem seja mais relevante. A lentidão do processo, as amarras, o lobby das grandes concessões sobre o Estado mostraram em todos os países que regulação, sozinha, não resolve. Não deu certo na Austrália, na Inglaterra, em país nenhum. Até nos Estados Unidos, que tem uma agência muito mais forte. O que a indústria tem feito esse tempo todo é se proteger da concorrência através da regulação.

TT - A que você atribui tantas críticas e polêmicas contra o PNBL?

A indústria de telecomunicações, a meu ver, está passando pelo que os economistas chamam de “desconstrução criativa do negócio”. Quem sabia fazer máquina de escrever no passado, nada sabia sobre construir computadores. E hoje não se escreve mais nenhum texto nas máquinas de escrever. Quem sabia fazer telefonia não necessariamente saberá fazer Internet com a mesma eficiência. Este é um ramo dado à inovação. E a inovação vem em ondas. Nós estamos entrando agora na próxima onda. Não vamos esperar que haja uma quebradeira para a gente entrar atrasado. Vamos entrar por último, como sempre fazemos, como seguidor ou como inovador. E não há como ser inovador sem gerar polêmica. Se não gerar polêmica, estaremos só atrasados.

Mariana Mazza