Fonte: Estadão - Blog de Ethevaldo Siqueira
[07/05/10]  Santanna é o homem forte - por Ethevaldo Siqueira

O Brasil precisa conhecer o novo homem forte do PT em Brasília. Seu nome: Rogerio Santanna. Ele deixará o cargo de secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento para ser presidente da Telebrás. Gaúcho de 53 anos, engenheiro mecânico, ele foi desde 2003 o maior defensor da reativação da velha estatal ao longo do governo Lula.

Apoiado por outro homem forte do segundo escalão, Cesar Alvarez, assessor de Lula para inclusão digital, conseguiu nocautear o ex-ministro Hélio Costa e esvaziar o próprio Ministério das Comunicações. O ex-ministro enviou um projeto de Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que foi literalmente ridicularizado e engavetado pela dupla Santanna-Alvarez, só porque Hélio Costa era contra a reativação da Telebrás.

Publicamente apoiado pelo presidente Lula, pelo ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, e pela ex-ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, Santanna decidiu peitar todos os adversários de seu projeto político, dentro e fora do governo. E os venceu. Internamente, não havia consenso, nem apoiado de diversos ministros. Fora do governo, havia a proposta das Teles, como alternativa à reativação da Telebrás.

Ao sentir-se muito mais forte, Santanna assumiu o comando da elaboração do PNBL (sem jamais ter divulgado seu texto inicial ou a proposta oficial), dando dezenas de entrevistas, nas quais o maior destaque era a defesa da reativação da Telebrás, cuja presidência sempre almejou e acabou ganhando.

Torpedeado, o ex-ministro Hélio Costa – a quem caberia a função legal de conduzir a política de telecomunicações e, em especial, a reativação da Telebrás – ficou falando sozinho, sem coragem para reagir, até para não criar mais problemas para sua coligação partidária em Minas Gerais.

Santanna é xenófobo e estatizante. E, como tal, considera que o maior problema das operadoras de telecomunicações está no controle de seu capital por espanhóis ou mexicanos. Nunca reconheceu que cabia ao governo Lula assumir, desde 2003, o comando das grandes decisões sobre a banda larga, dentro de um programa ambicioso de inclusão digital.

Perguntem a Santanna se a primeira providência que caberia ao governo federal não seria a formulação de política pública que transformasse o conceito legal de banda larga em serviço de caráter público, com metas de universalização obrigatórias.

O governo nunca fez essa proposta nem negociou com as Teles a alteração de seus contratos de concessão. Isso poderia ter sido feito tranquilamente desde 2004. Mas se lhe perguntamos, Santanna não reconhece a omissão do governo, que nunca fez sua lição de casa. Não admite que as agências reguladoras foram politicamente esvaziadas ou entregues a pessoas menos qualificadas.

Sem esse tipo de política pública, não há como reclamar das operadoras. Nem tem sentido xingá-las ou ameaçar assustá-las com a ressurreição da Telebrás, até porque vai levar pelo menos três anos para que a estatal reativada possa fazer algum trabalho significativo. Os mais irônicos dizem a nova Telebrás lembra a história da montanha que pariu um ratinho.

Santanna não gosta de reconhecer os fatos positivos do novo modelo privatizado. Só vê os problemas, porque lhe interessa desmoralizar todo o processo de privatização das telecomunicações e o novo modelo institucional.

Até a assinatura básica, apoiada nos contratos de concessão, é para ele um absurdo, mesmo que o mundo inteiro a tenha adotado e validado. E diz que, antes de fazer qualquer ligação, o assinante já deve R$ 40 ou 50. Por esse raciocínio, a bandeirada do táxi também seria um absurdo. Ou o valor mínimo da conta de água residencial. Ou a assinatura da TV a cabo, antes que vejamos um único programa, ou quando saímos em férias.

Santanna hoje critica as “vendas casadas” dos pacotes triple-play, que incluem linha telefônica, TV por assinatura e acesso de alta velocidade. Imagine o que diria, por coerência, quando a velha Telebrás praticava a maior venda casada de que temos notícia nas telecomunicações, e só nos dava uma assinatura de linha telefônica se subscrevêssemos compulsoriamente o equivalente de US$ 1.000 (ou, às vezes, 3.000) em ações da operadora ou da holding.

Tudo que foi anunciado na semana passada – como, por exemplo, os 40 milhões de domicílios com banda larga em 2014 – são frases típicas de campanha eleitoral. De quem iremos cobrar metas tão ousadas (ou levianas)? Deste ou do próximo governo?

Nesse cenário, o futuro de Santanna e da própria Telebrás depende exclusivamente da vitória de Dilma Rousseff. Quanto ao PNBL não podemos prever muita coisa, porque ele ainda não foi divulgado. Nem o decreto presidencial que o oficializa.

A menos de cinco meses das eleições presidenciais, o maior risco para Santanna é ver todas as suas vitórias serem consideradas “vitórias de Pirro”, caso Dilma não seja eleita.

Mas a conta virá para todos nós, caro leitor – com o sucesso ou não da Nova Telebrás.