Fonte: Computerworld
[13/05/10]  Telebrás terá que ser uma autorizatária de SCM - por Edileuza Soares, da Computerworld

Presidente da estatal, Rogério Santanna, afirma que empresa não terá objetivo de atender ao consumidor final, mas se preciso, adotará medidas criativas para isso.

A Telebrás poderá levará banda larga até a casa do consumidor final, caso as operadoras privadas não o façam em alguma regiões do país, reafirmou o agora presidente da estatal Rogério Santanna, após ser nomeado para comandar a empresa. “Não é papel da Telebrás atuar na última milha, mas se ninguém quiser, podemos entrar nessa área, por meio de novos negócios com medidas criativas. Podemos reinventar”, disse à COMPUTERWORLD.

Com reativação por meio de decreto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU), a Telebrás será responsável pela gestão do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A empresa entra em operação dentro de aproximadamente dois meses, tempo que, segundo Santanna, será necessário para estruturar o seu quadro de pessoal, com a transferência dos servidores cedidos à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à época da privatização, e nomeação das diretorias.

A Telebrás também terá de obter licença da Anatel para operar no novo modelo. A estatal será uma autorizatária de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM). “Vamos atuar como os 1,7 mil provedores de SCM que existem no Brasil, atendendo as exigências da regulamentação do órgão regulador, sem nenhum privilégio”, garante Santanna, informando que essa licença não torna a Telebrás uma concorrente das concessionárias das operadoras privadas, que prestam serviços essenciais. “Seremos apenas uma prestadora de serviços de comunicação de dados.”

De acordo com ele, a única diferença que haverá entre a Telebrás e as operadoras privadas é que a estatal poderá ser contratada para prestar serviços ao governo federal, sem passar pelo processo licitatório da Lei 8.666/93. Embora leve vantagem sobre as teles nessa área, Santanna afirma que o governo não é um grande comprador de comunicação de dados do setor privado. Segundo ele o Estado compra menos de 1% do que esse mercado movimenta.

Operação da estatal

Assim que reestruturar a operação, a Telebrás iniciará as primeiras licitações para compra de equipamentos para poder acender as fibras dos anéis de backbones das regiões Nordeste e Sudeste. As concorrências públicas estão previstas para começar dentro de aproximadamente três a quatro meses, com preferência para as fabricantes nacionais.

O PNBL prevê inicialmente cobrir 122 cidades, entre as quais estão 15 capitais. Em algumas regiões, a operadora usará rádio para concluir a infraestrutura. A meta do governo é fazer com que o serviço comece a ser oferecido ao consumidor final por 35 reais. “Vamos construir uma rede de transporte de dados neutra, que dará oportunidade a todos que queiram apoiar o plano de banda larga e fazer com que o serviço chegue na ponta a preço acessível”, explica o presidente da Telebrás.

Santanna acredita que haverá grande competição entre as empresas nas regiões onde não há infraestrutura atualmente e que a rede da Telebrás vai jogar os preços para baixo. Ele confirma que inicialmente as conexões serão de 512 kbps, mas que em 2014 chegarão a 2 Mbps. Segundo o presidente da estatal, o gargalo para essa limitação é o alto custo do backhal, ou seja, da interligação dos municípios, que representa 70% dos investimentos da rede. Os 30% restantes são com backbone.

Qualidade de serviço

A Telebrás será capitalizada e receberá um investimento de 3,2 bilhões de reais, sendo que 1,5 bilhão deverão ser injetados até 2011. Com esse reforço, a companhia pretende prestar serviços de qualidade, garante Santanna. “Vamos oferecer no mínimo 10% da banda contratada” afirma, informando que a operadora vai permitir aos consumidores acompanharem pela web como o seu serviço está sendo ofertado e quando há problemas com modem.

De acordo com Santanna, a Telebrás usará modelos parecidos com os adotados pelo Federal Communications Commission (FCC) dos Estados Unidos, que é algo que as teles privadas ainda não oferecem ao consumidor. “Hoje o usuário não tem padrões de qualidade para banda larga no Brasil”, dispara o presidente da Telebrás.

Conflito Anatel x Telebrás

Santanna aproveitou também para dar uma resposta à Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), que entregou uma carta esta semana à Anatel, pedindo garantias de que os dados confidenciais do setor manipulados por técnicos não vazem para a Telebrás. As teles fizeram esse alerta porque parte da equipe do órgão regulador voltará para a empresa estatal.

“Acho estranho essa atitude das teles”, afirma. Santanna comenta que elas deveriam se preocupar também com os profissionais que saíram da Anatel e de órgãos do governo e foram absorvidos pelas operadoras, dando exemplo do ex-presidente da Telefônica, Fernando Xavier. Outro caso é o do atual presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, que era da Anatel. “Não acredito que funcionário de nível baixo tenha informação estratégica”.

Concorrência nos serviços

O presidente da Telebrás comentou ainda sobre a possibilidade de as teles questionarem a nova operação da estatal na Justiça. Para ele, a preocupação delas é mais com a quebra de monopólio.

“Elas precisam parar de reclamar e cooperar mais com o governo. Essas empresas apóiam muito na regulamentação para proteger o negócio delas, mas se esquecem que com a convergência, a concorrência daqui para frente será com serviços que podem ser prestado de várias formas”, diz Santanna.

Ele acrescenta ainda que as operadoras fixas precisam sair da zona conforto e inovar, como estão fazendo as móveis, que todo dia apresentam algo diferente. “Não tivemos uma inovação nessa área depois da privatização. Ninguém inova porque não há concorrência”, alfineta Santanna.