Fonte: Website de Ethevaldo Siqueira
[30/05/10]  Hélio Costa vs. Santanna - por Ethevaldo Siqueira

“O senhor Rogério Santanna está mentindo: sempre fui contra a volta da Telebrás, em especial para gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Quem impôs essa opção pela Telebrás foi ele, com apoio da ex-ministra Dilma Rousseff.”

Esse é o desmentido duro e categórico do ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa, feito na sexta-feira passada, às declarações do novo presidente da Telebrás, Rogério Santanna. Num debate ao vivo pela Rádio CBN de São Paulo, no dia anterior, Santanna havia afirmado que “o ministro Hélio Costa sempre foi favorável à reativação da Telebrás”.

Nesse episódio, o Ministério das Comunicações (MiniCom) não foi apenas posto de lado, mas contrariado frontalmente, numa questão específica de sua área, as telecomunicações. É mais uma prova de que não há no governo federal ministério mais esvaziado do que o das Comunicações.

É claro que havia ainda pelo menos dois outros ministros contrários à volta da Telebrás. Embora prefiram não discutir o assunto, eles também discordaram da volta da velha estatal, em fase de extinção há quase 12 anos. Uma decisão polêmica até dentro do governo Lula.

Antes de assumir a presidência da estatal, Santanna foi secretário de Logística do Ministério do Planejamento, de 2003 a 2010, mas, mesmo naquele cargo, destacou-se por sua luta pela reativação da Telebrás. Levou o tema à discussão, juntamente com outras 3.200 teses em debate, à Conferência Nacional de Comunicações (Confecom), mas não obteve aprovação da reativação da Telebrás.

Por sua persistência, Santanna acabou ganhando a guerra, a ponto de quebrar todo o formalismo legal que havia no MiniCom. Restringiu o debate do PNBL aos setores governistas ou petistas. Convenceu o presidente Lula e a ex-ministra Dilma Rousseff a mudar a lei da Telebrás por decreto. Ignorou solenemente o fato de a Telebrás ser vinculada por lei ao Ministério das Comunicações e atropelou Hélio Costa, contrário à reativação da estatal. Por tudo isso, é hoje o homem forte das Comunicações. E já é chamado de ministro Santanna.

Postura de ministro

E ele já assumiu, realmente, a postura de ministro das Comunicações. Fala com a maior desenvoltura sobre qualquer tema do setor, desde o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) ao celular, à internet, à qualidade dos serviços, às tarifas e aos investimentos públicos e privados na área. Em breve, ele discorrerá sobre radiodifusão, TV3D, comunicação holográfica e nanotecnologia.

Nos últimos meses, a influência de Santanna no governo federal cresceu vertiginosamente, com o apoio pessoal do presidente do Lula, bem como dos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Com essa força, Santanna implodiu o Ministério das Comunicações (MiniCom) e isolou Hélio Costa, acusando-o até de fazer o jogo das teles, ao longo da disputa pela paternidade da elaboração do PNBL.

Gaúcho de 53 anos, Santanna é um petista brigador, ousado, radical, xenófobo e estatizante. Diferentemente, Hélio Costa tem muito mais o perfil do político populista, à moda mineira, que estava no MiniCom apenas para fazer carreira.

Hélio Costa sentiu-se profundamente frustrado com a rejeição do trabalho do Ministério das Comunicações – um estudo sobre o PNBL, de mais de 200 páginas – , que foi o único texto publicado sobre o tema antes do decreto.

O projeto do MiniCom foi não apenas rejeitado por Rogério Santanna, mas até ridicularizado pela ala petista mais radical do governo, para a qual o documento tinha uma falha insanável: não recomendar a reativação da Telebrás. E pior: sugeria uma grande parceria entre o governo e as operadoras de telecomunicações, em frontal oposição ao pensamento de Santanna.

Mudando o modelo

Ao longo de sete anos, o governo Lula não tomou nenhuma iniciativa no tocante à banda larga. Não cumpriu seu papel nem formulou as políticas públicas capazes de mudar esse quadro. De repente, Santanna – atropelando o ministro das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) — passou a acusar as operadoras de ineficiência e incapacidade para realizar os objetivos do PNBL, numa guerra típica de quem quer mudar o modelo setorial vigente, ao bater sempre na tecla de que a privatização fracassou e que o mercado não resolve todos os grandes problemas do setor.

A grande polêmica levantada por Santanna está nos caminhos por ele propostos, a começar por sua preferência pela solução estatal. Em segundo lugar, revela verdadeira obsessão em transformar a Telebrás numa empresa operadora das redes de telecomunicações do governo federal e gestora do PNBL. Em terceiro, com sua facilidade extrema em fazer promessas de difícil cumprimento, como banda larga de boa qualidade a R$ 15 por mês (agora já reduzidos para R$ 10). Em quarto, com sua idéia de “regular” o mercado, introduzindo uma competição que, a seu ver, determinará a queda dos preços, mesmo com a permanência da maior tributação sobre serviços de telecomunicações do mundo.

Mais do que político em palanque, Rogério Santanna faz promessas impossíveis de serem cumpridas pela Nova Telebrás. Alguns críticos bem-humorados dizem que a maior crueldade num futuro próximo será exigir dele o cumprimento dessas promessas.

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