Fonte: Estadão
[31/05/10]  Uma briga de poucos no mercado das teles - por Renato Cruz

Setor de telecomunicações se consolida, ao mesmo tempo em que volta a Telebrás

Na privatização da telefonia, em 1998, o Sistema Telebrás foi dividido em 12 empresas (quatro fixas e oito móveis). Já existiam 10 operadoras móveis privadas, da chamada banda B. No ano seguinte, foram vendidas licenças para criar quatro competidoras das concessionárias fixas, as empresas-espelho.

Doze anos depois, sobraram poucos atores nesse mercado. As concessionárias fixas, que eram quatro, viraram três: Oi, Telefônica e Embratel. As celulares, que eram 18, se transformaram em quatro: Oi (integrada com a fixa), Claro, TIM e Vivo. Além de duas operadoras de atuação regional - Algar Telecom e Sercomtel. Entre as espelhos, só sobrou a GVT, de telefonia fixa, que continuou independente. A empresa foi recentemente adquirida pela Vivendi.

A consolidação fazia parte do modelo desenhado na época da venda da Telebrás. O primeiro presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renato Guerreiro, costumava dizer, ainda na década passada, que sobrariam quatro grandes grupos, prestando todos os serviços, liderados pelas quatro concessionárias fixas: Oi, Brasil Telecom, Telefônica e Embratel.

Mas nem tudo saiu como o esperado. O governo acabou mudando as restrições de fusão, para permitir que a Oi comprasse a Brasil Telecom, fazendo com que sobrassem três concessionárias. A Telefônica, que tem 50% do controle da Vivo, briga para comprar a outra metade, que pertence à Portugal Telecom (PT).

A TIM acabou comprando a Intelig, uma empresa-espelho, no lugar de se integrar a uma das concessionárias. A Embratel e a operadora celular Claro, apesar de pertencerem ao mesmo dono, ainda não estão integradas. "A concentração é cada vez maior", afirma Luis Minoru Shibata, diretor de Consultoria da PromonLogicalis. "Tenho dúvidas de como os fornecedores vão sobreviver nesse cenário."

Retorno. Mas o que ninguém esperava, há 12 anos, era a volta da Telebrás. A estatal seria extinta, mas acabou se mantendo por ter emprestado funcionários para a Anatel, e por ter um grande passivo judicial. Este mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto reativando a estatal, para que empresa pudesse ser a gestora do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Esse movimento muda o próprio modelo do setor de telecomunicações, criado em 1998, e, segundo as empresas, coloca em risco os investimentos privados. Além da banda larga popular, o decreto definiu que a Telebrás será responsável pela "rede privativa de telecomunicações" do governo, e integrantes do Executivo anunciaram que ela será contratada sem decreto.

Consolidação. A volta da Telebrás acontece ao mesmo tempo em que as empresas preparam mais uma onda de consolidação. A Telefônica tenta comprar a participação da sócia PT na Vivo, maior operadora celular do País.

Uma oferta de 5,7 bilhões de euros feita pelos espanhóis foi rejeitada pelo conselho de administração da PT. Depois disso, o presidente da operadora portuguesa, Zeinal Bava, saiu em roadshow para convencer os investidores estrangeiros que a decisão foi acertada.

Santiago Valbuena, diretor financeiro da Telefônica, também viajou para visitar os acionistas internacionais da PT, para conseguir apoio à sua proposta.

A Telefônica tem 50% da Brasilcel, que controla a Vivo. O restante é da PT. O grupo espanhol quer unir a Vivo com a Telesp, concessionária fixa em São Paulo, que usa o nome Telefônica. Era para o Brasil ser o motor de crescimento da operadora espanhola no mundo, mas os resultados dos últimos trimestres ficaram abaixo da expectativa.

Ainda não foi feito anúncio oficial, mas, segundo fontes de mercado, o bilionário mexicano Carlos Slim planeja unir a Embratel e a Claro, empresas que controla no Brasil. A decisão não foi tomada por causa da Telebrás, mas o grupo mexicano deve ser o mais afetado com a volta da estatal para assumir todos os contratos do governo, sem licitação.

A possibilidade de a Telebrás ficar com os contratos do governo preocupa as empresas privadas. "O privilégio concorrencial, em detrimento a todas as empresas do mercado, é vedado pela Constituição e pela Lei de Defesa da Concorrência", afirma o advogado Pedro Dutra, especialista em Direito Econômico, para quem essa decisão pode afetar os investimentos já feitos e os investimentos futuros das empresas privadas. "O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deveria ser ouvido sobre a licitude disso."

Segundo a consultoria IDC, o governo gastou R$ 1,5 bilhão em comunicação de dados em 2008. "Não sei se o caminho escolhido pelo governo para universalizar a banda larga foi o melhor", disse Mauro Peres, diretor geral da consultoria no Brasil. "Existem outras ferramentas que dariam o mesmo resultado, de maneira mais eficiente. Não é papel do governo ser um player, mas um regulador."