Fonte: O Globo Online
[02/03/10]  Reincidir no erro - Editorial O Globo

Não se discute que, entre as privatizações, um programa de sucesso foi o do setor de telefonia. Não faz muito tempo, linha telefônica constava das declarações de renda por ser um bem de alto valor, dada a sua raridade. Havia, inclusive, quem aplicasse a poupança em linhas e "planos de expansão" das teles estatais.

Pergunta-se, então: se o capital privado consegui fazer o que parecia impossível - a universalização dos serviços de telefonia -, por que ressuscitar a Telebrás, sinônimo de incompetência, empreguismo, de todos os males da estatização? Pois é o que o governo articula, sob a justificativa de que é necessário levar o serviço de internet via banda larga, de maior velocidade, ao segmento de renda mais baixa da população.

O objetivo é correto, mas os meios para alcançá-lo, errados. De fato, o preço do acesso à internet no Brasil é muito alto, em especial por meio da banda larga. Por isso, o país é apenas o 60º no ranking da prestação deste serviço. Com apenas 16% das conexões feitas em alta velocidade, o Brasil fica atrás da Argentina e do Chile.

Faz todo sentido, portanto, forçar a redução de preço. E como cerca de 40% dele provêm de impostos (ICMS, PIS e Cofins), é evidente que este é o aspecto a ser atacado por qualquer programa de disseminação da banda larga, além do aumento da competição no mercado.

Aliás, o corte de impostos consta da versão do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) elaborada no Ministério das Comunicações. Não é necessário, então, ressuscitar a Telebrás. Há, inclusive, recursos para o programa, no Fundo de Universalização dos Serviços de Telefonia (Fust), criado para ajudar a resolver problemas como o do custo do acesso à internet.

Quanto à rede de 16 mil quilômetros de fibras óticas da Eletrobrás e subsidiárias, administrada pela Eletronet, centro de um caso rumoroso de lobby patrocinado pelo ex-ministro José Dirceu, ela pode e deve ser explorada por quem entende do negócio, as teles privadas, mediante contrato de arrendamento ou similar. Recriar a Telebrás serve apenas para atender a uma visão estatizante aos moldes do pós-guerra, num setor em que o Estado já se mostrou incompetente, incapaz de seguir o ritmo da evolução tecnológica.

Só mesmo caprichos ideológicos podem explicar a reincidência no erro. Se isso ocorrer, daqui a algum tempo a "nova" Telebrás terá de ser leiloada, por estar tecnologicamente defasada, inchada de funcionários e sobrecarregada de prejuízos a serem cobertos, em última instância, pelos contribuintes. A história se repetirá.