Fonte: Abramulti
[04/03/10]  Quem tem medo da Telebras?

A reativação da Telebrás poderá alterar o equilíbrio de forças no mercado de telecomunicações em favor da competição e principalmente dos consumidores.

A Abramulti, que representa os operadores de comunicação multimídia, chamados de pequenos provedores de internet, questiona os opositores da reativação da estatal e afirma que o Plano Nacional de Banda Larga poderá não acontecer sem a participação das empresas de SCM que já atendem a maioria dos municípios brasileiros.

O debate sobre a reativação da estatal Telebrás, como alternativa para garantir o Plano Nacional de Banda Larga tem esquentado nos últimos meses. A proposta do governo tem desagradado a vários setores da economia, principalmente os defensores das teles e os grandes provedores nacionais que sobrevivem de cobrar autenticação dentro das redes das concessionárias, e que se consideram os únicos agentes capazes de garantir o acesso banda larga a todo o país. A reativação da Telebrás poderá alterar o equilíbrio de forças no mercado de telecomunicações em favor da competição e principalmente dos consumidores.

A Telebrás pode se tornar uma “nova opção” para que as empresas, com licença SCM e autorizadas pela ANATEL para operar o sistema de banda larga no Brasil, consigam comprar transporte de dados sem depender das concessionárias, que fora dos grandes centros praticariam preços absurdos, devido à falta de concorrência. A contrapartida da abertura da concorrência neste mercado altamente monopolizado seria a participação das mais de 1600 pequenas empresas, todos provedores do serviço de acesso à Internet, em parceria com a Telebrás, para garantir a chamada última milha nas cidades.

Regulamentação da legislação em favor da competição

Também apontamos outra alternativa para garantir um Plano Nacional de Banda Larga abrangente e com a participação de todos os agentes (governo, sociedade civil, empresas e usuários): a efetiva regulamentação e cumprimento da Lei Geral de Telecomunicações, o que também garantiria a prática de preços justos nos insumos dos provedores e a manutenção da livre concorrência de mercado. Outra proposta defendida pela Abramulti para a garantia do acesso banda larga a todos os usuários brasileiros é a desagregação (compartilhamento) das redes públicas que foram assumidas pelas teles, durante o processo de privatização e que precisa ser aplicado conforme determina a Lei Geral de Telecomunicações - LGT e o decreto presidencial 4.733/2003.

O medo injustificável

“Quem tem medo da Telebrás? Sugerindo uma resposta, acreditamos que sejam justamente os agentes que atacam a reativação da estatal por meios de depoimentos e artigos assinados na imprensa, apenas vêm um lado da moeda e sustentam seus ataques contra o retorno de uma estatal e a favor das privatizações a partir de um “discurso anti estatizante de extrema direita”.

As privatizações cumpriram seu papel e garantiram a melhoria dos serviços de telecomunicações no Brasil. Mas, devido à falta de regulamentação das políticas de competição, facilitaram a constituição de um monopólio danoso para o mercado e já é hora de se questionar porque as privatizações até o momento não garantiram o acesso banda larga de baixo custo a todo o país e por que o monopólio estabelecido tem medo de uma simples estatal, que, segundo eles mesmos, não funcionaria. Parece-nos que os patrocinadores dos ataques contra o governo Lula e a Telebrás, acabam por ter os mesmos interesses comerciais na perpetuação deste ultrapassado modelo de negócio.

Por que a reativação de uma “moribunda” empresa como a Telebrás, a aquisição de fibras ópticas da “falida Eletronet” e o surgimento de um plano “sem futuro” como o PNBL, pode gerar tanto medo em setores economicamente diferentes e tão fortes como mídia, TV´s por assinatura, provedores nacionais e teles?.

O Plano Nacional de Banda Larga proposto pelo governo está no caminho certo e poderá ser efetivo para garantir a toda a população brasileira em curto tempo, acesso banda larga à Internet de qualidade.

Adelmo Santos
(Presidente da Abramulti)