Fonte: Época
[05/03/10]  CVM confirma investigação para apurar negócios com ações da Telebras - por José Fucs

O objetivo é apurar se algum investidor usou informações privilegiadas sobre a volta da Telebras para negociar ações da empresa na bolsa

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o xerife do mercado de capitais, confirmou oficialmente nesta sexta-feira que está investingando as operações realizadas nos últimos anos com ações da Telebrás, a antiga holding estatal do setor de telefonia. O objetivo da investigação é apurar se algum dos envolvidos com o projeto do governo de ressuscitar a Telebrás, para torná-la responsável pela gestão do Plano Nacional de Banda Larga, realizou negócios com papéis da empresa, aproveitando-se de informação privilegiada – o chamado insider trading.

"A CVM está apurando fatos relacionados com os impactos no mercado de valores mobiliários das noticias e comentários sobre o possível aproveitamento da Telebras no âmbito do denominado Plano Nacional de Banda Larga", diz o comunicado divulgado pela CVM. "Na hipótese de o trabalho de apuração em curso conduzir à conclusão no sentido da ocorrência de ilícito na esfera do mercado de capitais, poderão ser responsabilizados todos aqueles em relação aos quais, à luz da legislação aplicável, existam suficientes indícios de materialidade e autoria."

Nos últimos dois anos, as ações da Telebrás, que controlava as empresas estaduais de telefonia antes da privatização, em 1998, e detinha o monopólio do setor no país, tiveram grande valorização. A alta dos papéis foi puxada pelas declarações de ministros e até do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre o projeto de usar a empresa para implementar o plano de popularização da banda larga. Desde o início do governo Lula, em 2003, as ações da Telebrás, acumulam uma alta de quase 35.000% na BM&F Bovespa. Só neste ano, até hoje, as cotações já tiveram uma valorização de 200%. Em dezembro de 2007, os papéis da empresa tiveram uma alta de 200% em um único dia (16 de dezembro), depois que o ministro da Comunicações, Hélio Costa, revelou pela primeira vez os planos de ressuscitá-la. "Se houve vazamento, a CVM deve investigar", afirmou Lula recentemente, sobre a excessiva valorização das ações da empresa. "Se ela cresceu 35.000%, para mim é novidade. Agora, que ela vai crescer, vai. Porque nós vamos recuperar a Telebrás e utilizá-la para fazer banda larga nesse país."

Na semana passada, uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelou que o ex-ministro José Dirceu, antecessor de Dilma Rousseff na Casa Civil, estaria envolvido no plano de banda larga oficial. Embora tenha deixado o governo em 2005, dirceu ainda mantém grande influência nos círculos do poder em Brasília. Segundo a Folha, Dirceu recebeu R$ 620 mil, em troca de serviços de consultoria prestados ao empresário Nelson dos Santos, conhecido no mercado como intermediador de grandes negócios, entre 2007 e 2009. O empresário detém uma participação relevante na Eletronet, uma estatal falida cujo principal ativo seria o direito de uso de uma rede de 16.000 quilômetros de cabos de fibras ótica da Eletrobrás, e tinha, portanto, interesse em ver o projeto de renascimento da Telebrás decolar.

O governo, porém, teria desistido, ao final, de viabilizar seu projeto de banda larga por meio da Eletronet. A mudança de planos do governo teria ocorrido em razão de uma decisão tomada pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro, que referendou o entendimento de que a rede de fibras óticas que Santos queria explorar pertence, na verdade, às estatais do setor elétrico. Estava apenas cedida, por contato, à Eletronet.