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[17/03/10]  A importância da penetração dos serviços de Banda Larga - por José Roberto de Souza Pinto

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para ComUnidade WirelessBRASIL
data 17 de março de 2010 10:52
assunto A IMPORTÂNCIA DA PENETRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BANDA LARGA

Olá Comunidade!

As notícias sobre o Plano de Banda Larga do FCC, me motivaram a encaminhar aos Grupos um dos itens da minha dissertação sobre "Modelos de Competição em Banda Larga", tema que defendi para obter o título de mestre em economia e que será publicado proximamente.

Minha consideração sobre o tema indica que um Plano tem que ter objetivos e metas claras e as fontes de recursos. Neste caso do desenvolvimento da Banda Larga, inúmeros são os estudos pesquisados que apresentam resultados concretos para a sociedade, como poderá ser visto no texto a seguir.

Sobre recursos para viabilizar um Plano, não existe mágica, as fontes são de fundos setoriais que servem para alavancar o negócio (qualquer que seja), redução de tributos para reduzir o custo final para o consumidor (aumentar o poder de compra - demanda) e compromissos contratuais das Empresas Prestadoras de Serviço com o Órgão Regulador.
Neste último item a regulamentação das telecomunicações tem um espaço enorme de possibilidades a ser explorado e se bem conduzido pode propiciar resultados positivos para as partes envolvidas, com certamente os benefícios para o consumidor final.

sds
Jose Roberto de Souza Pinto

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A IMPORTÂNCIA DA PENETRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BANDA LARGA.

Neste item, através de estudos e citações, vamos abordar a questão da influência da banda larga no desenvolvimento econômico e social de um país, de modo a caracterizar que serviços de telecomunicações em banda larga devam ser considerados como de elevada prioridade nas políticas públicas.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, eleito para o período de 2009 a 2012 no início do seu governo em 2009 considerou prioritário o desenvolvimento de programas de incentivo à tecnologia de informação no país, incluso a banda larga e destinou U$ 7 bilhões do seu orçamento. Sem dúvida um valor significativo, considerando que os Estados Unidos terão um déficit US$ 1,4 trilhão em 2009. A medida tinha como objetivo estimular a economia do país que se vê em uma recessão. Os dados sobre o Plano de Banda Larga foram apresentados pela Sra. Meredith Baker Conselheira, da Federal Communications Commission (FCC), agência reguladora de telecomunicações dos Estados Unidos. Este Plano será apresentado formalmente ao Congresso americano no inicio de 2010 e tem por objetivo atingir 100% da população, sendo criadas métricas de acompanhamento de modo a garantir que a meta seja atingida. O citado Plano (National Broadband Plan) está disponível no site www.broadband.gov/  (official homepage of the FCC)

Estudo conduzido por CRANDALL (2007) estimou que, para cada ponto percentual de aumento na penetração da banda larga em uma área particular, o emprego aumentaria de 0,2 a 0,3 pontos percentuais por ano.

Outro estudo do governo norte-americano concluiu que, de 1998 a 2002, as comunidades dos Estados Unidos que estavam entre as primeiras a adotar a banda larga em massa experimentaram um crescimento mais rápido em empregos e número de empresas nos setores de utilização intensiva de Tecnologia de Informação e Comunicação – TIC.

O economista-chefe responsável pela divisão de tecnologia de informação do Banco Mundial, Phillipe Dongier, apresentou dados sobre a co-relação entre crescimento de banda larga e o desenvolvimento do produto interno bruto (PIB) dos países emergentes. O dado divulgado oficialmente em 30 de junho de 2009, indica que a cada 10% de crescimento na penetração de banda larga, o PIB cresce 1,2%. Hoje no mundo, segundo as estimativas do Banco Mundial, há 500 milhões de usuários de banda larga, e serão 1,2 bilhões em 2014. Segundo o estudo, 40% deste crescimento será realizado por meio de sistemas móveis.

No caso do Brasil, um país em que a penetração de banda larga está em torno de 5% e que atinge somente 1% da população no Nordeste, de acordo com pesquisa da INTERNACIONAL DATA CORPORATION – IDC publicada em 2008, o investimento em Tecnologia da Informação – TI pode significar um incremento substancial em receitas e acesso da população a novas tecnologias. Ademais, pode servir como um fator de fixação da população em seus lugares de origem, evitando assim a migração interna e o aumento populacional nas grandes metrópoles, pois a partir de um melhor acesso à banda larga pode-se melhorar a economia das áreas rurais, conduzindo a um aumento de renda, melhorando os estilos de vida e reduzindo a necessidade e o desejo de migração para as cidades.

Além disso, a conexão da população fora da área metropolitana através da banda larga também proporciona acesso ao e-government (Serviços e Informações de Governo) para cidadãos e empresas e melhores oportunidades educacionais para os estudantes, que podem ser apresentados à tecnologia necessária para competir e ter sucesso na economia globalizada.

Embora essas melhorias sejam difíceis de medir, um estudo publicado pela Associação Econômica Européia em 2006, concluiu que os países em desenvolvimento com melhor infra-estrutura de TIC atraem significativamente mais negócios do exterior, de terceirização e investimentos estrangeiros.

Um dos exemplos de como a tecnologia pode ajudar economicamente as nações foi apontado em um estudo realizado em 2006, que mostra que as soluções empresariais para a Internet permitiram às empresas privadas dos Estados Unidos economizarem $155 bilhões e ajudaram empresas da França, Alemanha e Reino Unido a aumentar as receitas em $79 bilhões (VARIAN e LITAN: 2006).

Em outra pesquisa que envolveu cerca de duas mil empresas, VARIAN e LITAN (2002) concluíram que as soluções empresariais para a Internet resultaram em um ganho líquido de cerca de $600 bilhões até 2001 e adicionarão 0,43 pontos percentuais ao crescimento futuro da produtividade até 2011.

No Brasil não existe ainda um programa de alcance nacional que viabilize o acesso massivo à banda larga nos moldes do que foi feito com o programa "Computador para todos", sendo fundamental que haja prioridade e senso de urgência por parte dos governos na implementação das medidas que viabilizarão o acesso massivo à banda-larga. No nosso entendimento, deve ser buscado um balanço entre medidas estruturantes de longo prazo com alto impacto e o pragmatismo da adoção de medidas imediatas de rápida geração de resultados.