Fonte: Clipping MP
[20/03/10]  Banda larga a passos lentos - por Karla Mendes e Luciano Pires

Plano nacional de expansão da conexão rápida prevê taxa de transferência baixa em relação a outros países e sofre com indefinições, como de qual será o custo final do serviço ao usuário

Estrela da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) — que será lançado hoje pelo governo federal —, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) quer inserir o país na corrida cibernética global, levando internet rápida à população dos 5.564 municípios. Para isso, o Palácio do Planalto calcula gastar bilhões nos próximos anos. As dúvidas que rondam a proposta, no entanto, colocam o Brasil em desvantagem em relação às nações desenvolvidas.

O modelo que está sendo delineado é tímido perto das experiências internacionais. Na Coreia do Sul e em Cingapura, por exemplo, a velocidade de conexão é de 1 giga, ou seja, quase 2 mil vezes superior aos 512kpbs (quilobits por segundo) pretendidos pelo Brasil. Nos Estados Unidos e na Austrália, a meta é oferecer conexão de 100 mega ao usuário. Os investimentos planejados pelos concorrentes também são muito superiores. Dolarizando tudo, o PNBL brasileiro custará menos de US$ 10 bilhões.

A Coreia já gastou mais de US$ 24 bilhões, e a Austrália, US$ 38,5 bilhões. Assim como no Brasil, ambas tiveram como molas propulsoras os investimentos públicos e a forte participação estatal na construção e na implementação de seus respectivos planos de internet veloz. Os americanos vão aportar US$ 7,4 bilhões, sem contar os investimentos feitos pelos governos estaduais e pela iniciativa privada. “Nós fizemos um plano bem mais modesto”, reconhece Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento. “Mas é o começo. O mais importante é ter a infraestrutura e preparar o ambiente. Tendo isso, aumentar a velocidade fica muito mais fácil”, completa.

A proposta que está em discussão será patrocinada em parte por recursos (20%) diretos da União e por fontes de financiamento disponibilizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O acesso ao dinheiro, as garantias necessárias aos tomadores e as regras de compensação ainda não foram apresentadas ao mercado. Há dúvidas em torno de como serão feitas as parcerias com as empresas do setor de telecomunicações (leia ao lado). Cálculos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) revelam que o Produto Interno Bruto (PIB) per capita cresce 1,38% a cada 10 indivíduos que passam a ter acesso à banda larga em um grupo de 100 habitantes nos países em desenvolvimento.

Eduardo Parajo, presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), diz que os provedores nacionais aguardam com ansiedade a abertura da “caixa-preta”. “Talvez o meu segmento tenha escutado as mesmas coisas que a imprensa. A gente não tem informações efetivas de como tudo isso vai funcionar. Não sabemos nem se o modelo será estatal ou privado”, resume. As empresas, porém, celebram o fato de que uma política pública dessas proporções tende, naturalmente, a estimular uma maior concorrência na oferta do serviço. “Mecanismos que aumentem a competição no mercado vão ser muito benéficos para os provedores e para os usuários”, explica Parajo.

Críticas

O governo é alvo de duras críticas por ter deixado nas mãos da iniciativa privada a infraestrutura das redes de telecomunicações. Na visão de órgãos de defesa do consumidor, essa é a principal razão do cerceamento do acesso maciço à internet. O poderio concentrado nas mãos das empresas prejudicou a expansão da banda larga no país na proporção que a demanda sempre exigiu. Metas de universalização, como as estabelecidas para a telefonia fixa, por exemplo, são historicamente desrespeitadas.

Com o PNBL, as chances de corrigir erros cometidos no passado são grandes, dizem os analistas. “Percebeu-se que, para o consumidor, a internet é uma ferramenta de acesso ao conhecimento, à cultura, à educação e ao efetivo acesso às mercadorias, principalmente nos locais distantes dos centros comerciais. No entanto, esse uso é muito restrito”, afirma Guilherme Varella, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

O setor de telecomunicações é o que lidera, com os planos de saúde e o sistema financeiro, o ranking de reclamações nos órgãos de defesa espalhados pelo país. Varella acrescenta que os usuários enfrentam sérios problemas nas relações com as empresas. “São serviços em que os preços cobrados são caros, não têm boa qualidade e estão restritos”, conclui. O desafio, segundo o advogado, é ampliar o acesso, estabelecendo regras, direitos e deveres a serem respeitados por todos. No Brasil, apenas 18% das pessoas têm internet.

Definição de prioridades

A primeira etapa do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) será executada ainda no mandado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o fim do ano, a meta do governo é que 300 municípios, hoje isolados do mundo virtual, sejam contemplados com o serviço. Para os outros municípios, será fixado um cronograma que deverá ser cumprido até 2013.

O grupo interministerial se reúne hoje para aparar arestas e definir prioridades. A maior preocupação é definir custos ao usuário. As condições de preço com que a empresa pública — a Telebrás ou outra a ser criada para coordenar o plano — entrará em cena está no centro do debate. Será definido um valor alvo entre R$ 25 e R$ 35 para um pacote de 512kbps, velocidade a ser aumentada na proporção de 10% ao ano. O valor cobrado não poderá ser alterado. Assim, se o preço de referência for de R$ 30, a empresa pública poderá entrar na localidade vendendo pacotes a R$ 45, se as operadoras praticarem preços 50% superiores ao preço alvo.

Outro ponto que não está definido é se o governo competirá diretamente com as operadoras privadas. “Não discriminamos ninguém. As operadoras podem participar, se aceitarem as condições. Mas vamos fazer, se as empresas privadas não fizerem”, adverte Rogério Santanna, do Ministério do Planejamento. Se a estatal tiver de ofertar banda larga até a casa do cliente, a venda do serviço poderá ser feita por parcerias com pequenos provedores ou franquias.