Fonte: Valor Econômico
[22/03/10]  Telebrás volta ao índice - por Daniele Camba e Graziella Valenti, de São Paulo

Passada uma década, a ação da Telebrás pode voltar ao Índice Bovespa, com uma participação de 1% no indicador. A diferença é que hoje a companhia é uma casca, sem nenhuma atividade desde a privatização do sistema de telecomunicações, em 1998, cheia apenas de expectativas geradas pelas declarações do governo de que a empresa pode ser usada no pretenso Plano Nacional da Banda Larga (PNBL). O balanço de 2009, publicado há duas semanas, mostra que a empresa tem mais passivos do que ativos: o patrimônio líquido estava negativo em R$ 16,3 milhões.

O retorno da Telebrás ao Ibovespa é estimado por analistas que tentam, com o uso do modelo matemático do índice, antecipar a composição da principal carteira teórica da bolsa brasileira. Além da estatal, acredita-se que podem ingressar no indicador também Brasil Ecodiesel, Cielo (ex- VisaNet) e Laep. Contudo, recibos de ações de empresas com sede fora do Brasil não podem compor o índice - como é o caso da Laep.

O ingresso ou a saída de um papel no Ibovespa dependem, quase que exclusivamente, da liquidez da ação. Desde setembro do ano passado, as ações da Telebrás vêm sendo mais negociadas, estimuladas pelas declarações de representantes do governo, que incluem o próprio presidente da República, sobre o PNBL. As afirmações atiçaram as apostas de que a empresa seria beneficiada com o plano

Após a privatização, as ações da companhia foram transformadas num recibo com os papéis das empresas repartidas para o leilão. Em maio de 2000, cada uma delas passou a ser negociada individualmente. Na época, o recibo chegou a ter peso superior a 46% no índice.

De janeiro a setembro do ano passado, as ações da Telebrás giravam ao dia uma média de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões. Esse volume subiu para R$ 14 milhões a partir de setembro e, no começo deste ano, a movimentação diária superou os R$ 110 milhões.

O aumento da negociação veio acompanhado da valorização dos papéis. Mesmo sem qualquer fonte de receitas, uma vez que não possui atividade, a Telebrás vale R$ 1,8 bilhão na bolsa - chegou a R$ 2,5 bilhões no auge dos comentários sobre o PNBL, em fevereiro.

No entanto, até o momento, não há nada de concreto sobre o PNBL. Menos ainda sobre a certeza de que a Telebrás será o veículo dessa iniciativa. No início de fevereiro, o próprio Ministro das Comunicações, Hélio Costa, enviou nota à Telebrás afirmando que até o momento não havia nada que garantisse a participação da empresa no programa. Também não havia como determinar quais seriam as potenciais atribuições da empresa.

A perspectiva da chegada da Telebrás ao Ibovespa está desagradando os gestores de fundos de ações que seguem à risca o indicador, as chamadas carteiras passivas, e que serão obrigados a comprar o papel caso se confirme seu ingresso no índice. A próxima carteira será válida de maio a agosto e sua composição deve ser previamente conhecida no começo de abril.

Os gestores estão cientes do risco que a Telebrás representa, pois a empresa chega movida a planos ainda não concretizados ou conhecidos. Ele sabem que a compra obrigatória ocorreria no momento que as ações estão valorizadas e poderiam representar a chance de venda para quem especulou com as declarações públicas.

"Na prática, é transferência de riqueza", avalia Ricardo Almeida, professor do Insper. Segundo ele, a entrada da Telebrás no Ibovespa é prejudicial, especialmente para a pessoa física que prefere os fundos passivos, tipicamente ofertados no varejo. "O Ibovespa deve refletir o andamento da economia."

É a ponderação do Ibovespa por liquidez que causa distorções como a da Telebrás, ressalta Jorge Simino, diretor de investimentos da Fundação Cesp. "Se a ponderação fosse feita pelo valor de mercado, como ocorre com a grande maioria dos índices no mundo, a Telebrás dificilmente teria condições de fazer parte do Ibovespa", diz. Esse tipo de deficiência fez com que os investidores institucionais aos poucos passassem a usar o Índice Brasil (IBrX) como referência. "Há dez anos, a maioria dos fundos de pensão usava o Ibovespa, hoje pelo menos a metade já usa o IBrX". Ele acredita que o ingresso no Ibovespa fará a Telebrás ter uma nova onda de liquidez, movida exatamente pela compra por parte dos fundos de ações passivos.

A metodologia do Ibovespa prevê exceção - para não inclusão das mais negociadas - quando forem empresas em processo falimentar, recuperação judicial ou "situação especial". Contudo, o regulamento não explica este último item. Para Almeida, do Insper, a Bovespa deveria usar essa prerrogativa para evitar o ingresso da Telebrás e garantir a proteção ao investidor. "Do contrário, seria premiar o especulador."

Mas para Ricardo Pinto Nogueira, diretor da corretora Souza Barros e ex-superintendente de operações da Bovespa, a Telebrás não deve se encaixar na categoria de situação especial. Ele lembra que, na época em que estava na bolsa, considerou-se a Embratel nessa situação. A empresa tinha a intenção de fechar o capital, inclusive fez uma oferta pública de ações (OPA). No entanto, não pôde seguir com o projeto, uma vez que a legislação do setor de telefonia proíbe que companhias privatizadas fechem o capital, explica Pinto Nogueira.

Já sobre a questão do Ibovespa ter uma companhia com patrimônio negativo, Pinto Nogueira afirma que não é a primeira vez que isso acontece. Em 2002 e 2003, várias empresas de energia que estavam com o patrimônio negativo faziam parte do indicador. No entanto, todas eram companhias operacionais. "É difícil a bolsa só agora vetar uma companhia que esteja nessas condições". Uma forma legítima de impedir que a Telebrás entre no índice seria argumentar que ainda é negociada por lote de mil ações, enquanto todas que estão no indicador são unitárias. "A bolsa pode argumentar que a entrada da Telebrás seria depreciativo para o índice, além disso, a companhia não seguiu uma orientação da bolsa para as empresas transformarem suas ações em unitárias", diz Pinto Nogueira.

Consultada, a BM&FBovespa informou por e-mail, que o Ibovespa é o principal indicador do mercado há 42 anos e a razão de sua credibilidade são as regras claras que o regem nesse período. "Contudo, isso não impede que haja um processo de aprimoramento", diz.