Fonte: Portal da Band - Colunas
[05/12/11]  E o diálogo acabou - por Mariana Mazza (Sobre o Fórum Brasil Conectado e a participação da sociedade)

Ao longo deste ano, a principal agenda do setor de telecomunicações foi a política de massificação da Internet de alta velocidade, ancorada no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Muita coisa mudou em relação ao projeto original, desenhado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As concessionárias, que não deviam fazer parte do projeto, foram incorporadas e a Telebrás, que deveria ser o pilar do plano, ainda não conseguiu sair da sombra do Ministério das Comunicações. Mas, de todas as plataformas abandonadas neste ano, a mais lamentável é o fim do diálogo com a sociedade.

Quando o PNBL foi criado, uma das bandeiras mais fortes era a construção social do projeto, trazendo dezenas de entidades civis para a discussão dos rumos da Internet no Brasil. A equipe responsável pelo plano criou um fórum exatamente com o propósito de estreitar o diálogo com a sociedade: o Brasil Conectado. O grupo era composto por 56 representantes de órgãos públicos, empresas, associações de defesa do consumidor e entidades civis. Apenas três encontros foram realizados. O último em 30 de novembro do ano passado.

Nos encontros, os responsáveis pelo PNBL solicitaram das entidades posicionamentos sobre todos os itens do plano. Um trabalho imenso foi executado pelos participantes, que elaboraram sugestões e análises para o Ministério das Comunicações. E o que foi feito com esse material? Ninguém sabe. Simplesmente não houve nenhum retorno por parte das autoridades sobre as sugestões apresentadas.

O que se viu depois desses encontros foi o Ministério das Comunicações estreitar as negociações com as concessionárias de telefonia fixa e alijar a sociedade da discussão. Pautas importantes para as entidades civis, como o debate sobre a classificação da banda larga como um serviço público - onde existiriam obrigações de expansão e tarifas máximas para a comercialização - foram ignoradas.

A definição da banda larga como um serviço público e universal não foi tema apenas no Fórum Brasil Conectado. O assunto foi debatido na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro de 2009. Apesar da resistência das empresas, a proposta foi aprovada em votação da plenária do evento. Ou seja, o debate democrático da Confecom resultou na recomendação expressa de que o serviço de Internet em alta velocidade seja público e universal. Ainda assim, nada foi feito nos dois anos que se seguiram para materializar esta decisão. Nem nenhuma outra.

Hoje, não há nenhuma movimentação para reativar o Fórum Brasil Conectado ou organizar uma segunda edição da Confecom. Mesmo sendo boas iniciativas de estreitamento do diálogo com a sociedade, o desfecho dos dois eventos revela que ainda temos que avançar muito para garantir que a população realmente tenha voz na construção das políticas públicas do setor de telecomunicações. É difícil evitar a impressão de que os esforços em democratizar o processo de decisão dessas políticas não passam de uma manobra para assegurar que a sociedade não iria atrapalhar as reais negociações que eram realizadas fora da vista do público.

Enquanto o Ministério das Comunicações ignora as recomendações feitas pela sociedade nos dois eventos que ele próprio organizou, cresce a mobilização paralela das entidades civis para tentar conquistar um espaço legítimo nas discussões sobre as políticas públicas. A campanha Banda Larga é um Direito Seu! conseguiu mobilizar centenas de internautas neste ano para cobrar uma conexão de melhor qualidade no Brasil. A pressão da sociedade ajudou na decisão da Anatel de fixar parâmetros mínimos de qualidade para a banda larga comercializada pelas empresas, embora os índices só entrem em vigor no fim de 2012.

O diálogo com a sociedade não é apenas recomendável. É necessário. Um país com realidades tão diversas precisa do diálogo com a sociedade para encontrar as soluções que garantam a real inclusão digital da população. O primeiro passo foi dado, com a execução da Confecom e a criação do Fórum Brasil Conectado. Mas só ouvir a sociedade não é suficiente. É preciso responder às demandas e sugestões. Senão, não é diálogo. É monólogo.