Fonte: Senado Federal - Revista Em Discussão - Edição nº 6
[Fev 2011]  No mundo, planos de banda larga apostam na iniciativa privada

A importância estratégica da internet já foi percebida por muitos países que, para aproveitar todas as potencialidades oferecidas pela rede, resolveram disseminar o acesso em banda larga. A ação é tida como peça importante dos planos globais de desenvolvimento.

Alemanha, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Irlanda, Japão, Portugal, Cingapura, entre outros, já delinearam políticas públicas e planos específicos, a maioria com foco no aumento da velocidade e na penetração dos pontos de acesso em todas as regiões, classes sociais e domicílios. Outro traço comum entre a maioria dos projetos de banda larga no mundo é a liderança do setor privado na construção e modernização das redes.

Para o Sinditelebrasil e a Teleco, não há exemplo de projeto de banda larga no mundo que se assemelhe à proposta de atuação da Telebrás prevista no plano de banda larga brasileiro.

“Não existe no mundo atual caso de uma empresa estatal sendo criada para o fim de oferecer banda larga fixa em áreas remotas e (ou) de baixo poder aquisitivo. O modelo australiano é usar uma empresa pública para construir a infraestrutura e, após cinco anos, entregar a operação à iniciativa privada”.

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Banda larga em Portugal

O governo português anunciou no início de 2009 uma linha de crédito de 800 milhões de euros para financiar a atualização, pelas operadoras, das redes de banda larga em Portugal. O objetivo
era que elas investissem 1 bilhão de euros para conectar 1,5 milhão de domicílios e empresas à banda larga em fibra ótica até 2010.

Esse foi o primeiro passo de um plano de 2,18 bilhões de euros anunciado em dezembro de 2008 para estimular a economia do país. O governo português havia fixado uma meta de 50% dos domicílios com banda larga em Portugal até 2010. Em 2009, o país já tinha um computador para cada 2,1 alunos e 100% dos serviços do governo disponíveis on-line (e-government). Todas as escolas já estão ligadas à internet em banda larga em Portugal, assim como quase 100% do território português.

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Banda larga no Japão

Em 2001, o Japão lançou o programa que privilegiava o papel do setor privado, visto como líder do processo, cabendo ao governo regular o setor para que os mercados funcionassem harmoniosamente. Por outro lado, coube ao Estado atender as áreas não contempladas pelo setor privado.

O programa de banda larga no Japão obrigou os governos nacional e local a instalarem fibra ótica em áreas carentes. Outro programa, paralelamente, tinha como objetivo proporcionar, a preços acessíveis, até 2005, acesso à internet de alta velocidade para, no mínimo, 30 milhões de domicílios, e a redes de altíssima velocidade para 10 milhões de domicílios. O Japão atingiu esses objetivos e uma taxa de penetração de banda larga doméstica de 41,7% em 2004.

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Banda larga na França

Depois de universalizar o acesso à banda larga de, no mínimo, 512Kbps, a um custo máximo de 35 euros por mês, o principal objetivo do “França Digital 2012” é universalizar o acesso a banda larga na França de alta velocidade até o fim de 2012.

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Banda larga na Coreia do Sul

Em 2009, o país anunciou plano para atualizar a rede nacional e oferecer serviço de 1 Gbps até 2012. Atualmente, os coreanos podem obter velocidades de até 100 Mbps. O plano de banda larga na Coreia do Sul custará US$ 24,6 bilhões nos próximos cinco anos. O governo central contribuirá com quase US$ 1 bilhão, sendo o restante proveniente de operadoras privadas. É esperado também que o projeto crie mais de 120 mil postos de trabalho e que a indústria contribua com fundos para o projeto de modernização nacional.

O governo também ofereceu treinamento de internet para a parcela da população que poderia ser deixada para trás na era digital. Cerca de 10 milhões de pessoas foram incluídas nessa categoria, incluindo donas de casa, militares, cidadãos com deficiência e presidiários. Esse programa acabou ampliado para todos os interessados em banda larga na Coreia do Sul.

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Banda larga na Irlanda

O país pretende garantir a prestação de serviços de banda larga a preços acessíveis em áreas carentes. Nos termos do contrato, a empresa ganhadora da licitação realizada em 2008 foi obrigada a fornecer serviços a todas as localidades definidas pelo governo. A fim de promover a concorrência, a empresa tem que compartilhar a rede com outros operadores. A empresa deve ainda prestar o serviço da banda larga na Irlanda de forma ininterrupta, sem custos adicionais por tempo de conexão, com velocidade de ­download de 1 Mbps e de upload de 128Kbps.

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Banda larga na Espanha

Desde 2005, o Ministério da Indústria, Turismo e Comércio espanhol tem concedido auxílios financeiros às operadoras, a fim de incentivar investimentos em áreas consideradas desinteressantes pelas empresas. São duas as linhas de ação espanholas: implantar infraestruturas de acesso, na maioria sem fio, para atender à demanda em áreas isoladas e rurais, e melhorar a velocidade e a capacidade das redes de base rurais (backbones), usando fibra ótica e rádio.

O governo anunciou que cada cidadão terá em 2011 o direito legal de acesso a banda larga na Espanha de 1 Mbps a um preço fixo. Em agosto de 2010, o governo espanhol aprovou financiamento de 200 milhões de euros para a expansão da cobertura de banda larga na Espanha e a modernização das redes de acesso.

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Banda larga na Finlândia

Uma lei torna o acesso à banda larga na Finlândia um direito para os cidadãos. Quando a lei entrou em vigor, em julho de 2010, todos os cerca de 5,3 milhões de habitantes, teriam direito garantido, já no fim do ano passado, a uma conexão de banda larga de um megabit. O setor público financiará a atualização das redes pelas operadoras para que a maioria dos cidadãos, até 2015, tenha acesso a uma rede de fibra óptica de 100 Mbps.

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Banda larga na Alemanha

A estratégia de banda larga do governo alemão, aprovada em 2009, prevê a universalização até 2010 e garante que 75% dos lares alemães tenham acesso a uma conexão de banda larga de pelo menos 50 Mbps até 2014. O governo atua em quatro áreas para garantir a banda larga na Alemanha: acelerando os leilões de radiofrequência, estimulando os operadores a implantar infraestrutura comum, regulando o mercado de forma a promover o crescimento e a inovação e apoiando financeiramente as empresas.

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Banda larga no Canadá

Um dos primeiros países a implementar um projeto de universalização da conexão em banda larga foi o Canadá. O orçamento para 2009 destinava US$ 225 milhões em três anos para a indústria canadense desenvolver e implementar uma estratégia de expansão da cobertura para todas as comunidades não atendidas com banda larga no Canadá.

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Banda larga nos Estados Unidos

Em março de 2010, o governo dos EUA lançou o Connecting America: The National Broadband Plan, com o objetivo de garantir acesso universal em banda larga, individual (mínimo de 100 Mbps) e institucional (mínimo de 1 Gbps). O plano de banda larga nos Estados Unidos privilegia a cessão dos recursos que o governo controla, como radiofrequências, postes e direitos de passagem, para estimular a modernização das redes e a competição. Também deverá ser criado um novo fundo, com o aporte de US$ 15,5 bilhões nos próximos 10 anos, para garantir conexão com velocidade de pelo menos 4 Mbps de download. Outro fundo seria criado para reduzir as diferenças entre os estados.

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Banda larga na Austrália

Os maiores entraves à universalização do acesso em banda larga na Austrália são as grandes áreas, muitas delas inóspitas, do país. Em 2009, o governo anunciou o mais ousado e mais caro de todos os planos: a construção de uma rede 100 vezes mais rápida do que a atual (50% das conexões do país estão acima de 2 Mbps), no valor de US$ 33 bilhões e a criação de uma empresa de capital misto público-privado para executá-la. Pelo plano, o governo venderia sua participação majoritária cinco anos depois de a rede se tornar plenamente operacional.

Longe de ser um consenso, o projeto foi um dos temas mais discutidos durante a campanha eleitoral australiana em 2010. A oposição tem uma proposta alternativa, mais barata (6,3 bilhões de dólares australianos), que em sete anos cobriria 97% dos domicílios do país por meio de uma combinação de acessos via satélite, em fibra óptica e sem fio.

“Em lugar de criar um novo e ineficiente monopólio gerido pelo governo, o plano da coalizão estimulará um mercado de banda larga na Austrália vibrante e impulsionado pela iniciativa privada”, disse Tony Smith, o porta-voz da oposição para assuntos de comunicações.