Fonte: Cultura Digital
[04/01/11]  "Post" de Marcelo Rodrigues Saldanha da Silva

Marcelo Rodrigues Saldanha da Silva publicou uma atualização no grupo PNBL – Construindo políticas em rede: 3 dias, 12 horas atrás · Ver

Pessoal vamos lá. Alguns tópicos para alinhamento das informações no tocante a execução do PNBL :

• Em 2011 a projeção é que sejam instaladas pelo menos 1700 cidades no Brasil com o backhaul da Telebrás, ou seja, chegará link na porta das cidades.

• A velocidade máxima que a Telebrás irá dispor é de 64 mega, com cidades mais populadas

• Cada mega dedicado que a Telebrás entregará, sairá por R$ 230,00 ao mês

• Os valores por cada 512 kbps vendidos aos usuários não poderão exceder 35,00 por mês

• Os cadastramentos de provedores e prefeituras interessadas já estão abertos no site da Telebrás

• Estas cidades que foram escolhidas representam mais da metade da população brasileira, ou seja, são as cidades mais populadas.

Quais são os tópicos ligados aos temas propostos para debate :

• Serão 1700 cidades com uso de link de internet pública para fins privados e com lucratividade se for o caso de provedores a usarem ou prefeituras sendo os gestores das redes de última milha.

• Baseado nos cálculos que fizemos um pequeno provedor não conseguirá manter o serviço com um retorno lucrativo mínimo, ou seja, continuaremos nas mãos de grandes provedores. (A base de cálculo foi feito em relação somente aos valores referentes à venda do serviço de acesso e nos custos operacionais para empresas com licença SCM, que é obrigatória para quem quiser participar do PNBL como prestador)

• Se forem as prefeituras a serem as prestadoras, temos uma questão sobre como serão gestionadas estas redes. Caso prático : Uma prefeitura deixará o povo postar informações no portal de acesso ou até mesmo disponibilizar um portal de uso popular. Ex.: Denuncia de corrupção no governo municipal, poderá ser postado ?

• O pleito para entidades sem fins lucrativos e universidades públicas poder prestar serviços de distribuição de sinal de internet através de licenças SLP, SCM ou outra compatível de forma que não haja impedimento destas entidades operarem dentro da lei. (Hoje só quem tem SCM ou SLP é que podem ser provedores de sinal de internet)

• A execução do PNBL dentro das diretrizes que foram escritas até o momento não dá a garantia de participação popular sobre a banda larga pública, ou seja, foi-se criada uma política pública sem participação popular, onde todos os tópicos estão sendo escritos com base em um grupo definido como Fórum Brasil Conectado (FBC). Com isso já serão implantadas estas 1700 cidades em 2011 sem ter nenhuma diretriz, lei ou regra que garanta a participação popular sobre as redes de última milha que utilizarão o link da Telebrás (que é distribuído com verba pública). Estes links serão usados para promover à massificação do acesso a internet através de entidades com fins lucrativos, ferindo assim o princípio básico de direito à coisa pública por parte de todos nós cidadãos.

• Fato : depois do link distribuído por empresas privadas ficará muito difícil de se fazer algo, pois, daí estaremos lidando com a coisa privada, que por finalidade tem a lucratividade e não a aplicação para fins sociais. No caso das prefeituras o caso poderá ser estudado para que as redes sejam descentralizadas através de entidades sem fins lucrativos poderem fazer a gestão. No debate a gente discute isso. Já temos um exemplo através do decreto 6.991/09 que permite que propriedade pública seja doada para a sociedade para fins de autogestão.

Acho que esta informação é o suficiente para iniciarmos e agora um fator importante:
O TEMA PARECE SER COMPLEXO, PORÉM, O PRINCÍPIO BÁSICO É SIMPLES. O OBJETIVO É ACHAR A RESPOSTA PARA A SEGUINTE PERGUNTA : COMO VCS QUEREM QUE A INTERNET PÚBLICA SEJA GESTIONADA ?

O dinheiro é nosso, a rede de backhaul e backbone (as redes de distribuição entre as cidades) é nossa e o link que será distribuído em cada cidade Tb é nosso, sendo assim, quem deve definir como estas redes serão usadas somos nós.

Daí temos aparentemente duas opções, resumindo:

1 – Deixar que empresas e prefeituras façam a gestão desta rede como eles acharem melhor

2 – Pleitear ao Governo, através de um movimento sólido, que o PBL seja um programa que respeite os anseios do povo, o qual não é somente ter acesso a internet com serviços de e-Gov e sim, termos a gestão de redes locais descentralizadas para não somente usar a internet, mas também usar a rede para fins de controle social, cidadania, democracia plena e efetivamente um modelo participativo do povo junto com os governos de todas as instâncias (e-Gov2.0).

VAMOS AO DEBATE E ESTA SEMANA ESTAREI LIGANDO PARA OS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA DESIGNAR UMA PESSOA PARA ACOMPANHAR O DEBATE E APÓS OS PEDIDOS SEREM SISTEMATIZADOS PODEREM LEVAR PARA SUAS CHEFIAS E TOMAREM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE ENCAMINHAMENTO LEGITIMADO.
SE NÃO PEDIRMOS ELES NÃO TERÃO COMO ADIVINHAR, SENDO ASSIM, MÃOS A OBRA PESSOAL.. ESTAMOS A DISPOSIÇÃO PARA TIRAR DÚVIDAS E PEÇO TAMBÉM A CONTRIBUIÇÃO DOS MODERADORES DESTE GRUPO, QUE ESTÃO LIGADOS DIRETO AO FBC

Marcelo Saldanha