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Fonte: Blog "dia a dia, bit a bit" de Silvio Meira
[18/01/11]  PNBL: meses ou anos?

o brasil é, definitivamente, um país estranho. como assim? pra começar, que tal "ouvir" o ministro das comunicações, paulo bernardo, em entrevista recente, sobre o plano nacional de banda larga, o PNBL?

“Nós nem estamos usando o termo universalizar, estamos querendo massificar em larga escala o uso da Internet com banda larga. E há polêmica se é banda larga mesmo porque estamos falando de 512 kbps. Mas precisamos massificar isso. O que aconteceu no Brasil é que tivemos uma política de compra de computador, que ficou muito acessível. Mas o serviço de Internet (disponível hoje), primeiro, não é tão banda larga assim, depois os preços ainda são bastante altos… o prazo para massificar é de quatro anos, mas para baratear tem que ser em quatro ou cinco meses. Tem que começar esse ano a oferta de serviços em condições adequadas. A prioridade é colocar o serviço em condições mais baratas”

agora [e em declaração dada na mesma data], ouça rogério santanna, presidente da telebrás, empresa estatal que tem que botar o PNBL no ar, montando e configurando redes, centro de operações e serviços, tratando de uma miríade de contratos de fornecedores de bens e serviços e, em cima disso, não só conseguir vender tal capacidade aos pequenos provedores que, pelo menos em tese, são os que vão chegar na casa e empresa dos usuários mas, ao mesmo tempo, gerenciar milhares, quem sabe dezenas de milhares de contratos de serviços:

Rogério Santanna explicou que, sem os contratos de cessão das redes de fibra óptica do setor elétrico, a Telebrás não tem como emitir suas primeiras ordens de serviços para a entrega e instalação dos equipamentos comprados pela estatal nos leilões realizados no fim do ano passado. No momento, a negociação envolve o custo do aluguel das redes à Telebrás. Ainda não há um valor estimado dessa remuneração que será dada às elétricas, mas a diretriz geral dos contratos já está fechada.

os equipamentos para montar as redes estão comprados, pelo visto. é bem capaz de terem sido entregues. mas… instalar onde? sem os contratos de cessão, nada feito. mesmo com os contratos assinados, daqui a quanto tempo seria sentido o efeito da telebrás no mercado? quanta capacidade, tanto de infraestrutura quanto operacional, será necessário instalar para "regular" os preços do mercado?

afinal de contas, trata-se de uma economia; e, sendo uma, o "estoque regulador" de banda nas mãos da telebrás tem que ser de tal monta, qualidade e preço que consiga afetar os outros competidores, até porque a telebrás não está indo –inicialmente- para os lugares onde não há ninguém provendo serviços que em tese, pelo menos, são de "banda larga", mas para localidades onde já há alguma infraestrutura de rede.

o ministro e o presidente da telebrás não estão cuidando só do PNBL e, se olharem ao redor, o problema é muito maior e o tempo… exíguo, porque o plano de metas do centenário, que fica logo ali em 2022, diz que o governo deve assegurar acesso integral à banda larga, à velocidade de 100 Mbps, a todos os brasileiros.

considerando que os americanos, para 2020, só têm como meta assegurar a disponibilidade [e não o acesso] aos mesmos 100Mbps para 90% do país deles… nós temos um problema. na verdade, muito mais de um: estamos começando atrasados, nosso alvo inicial é 200 vezes abaixo do que o dissemos que queremos fazer na década, o orçamento – mesmo o do PNBL de "banda estreita" foi cortado drasticamente [de R$1B para R$600M] e, a telebrás diz que a meta de 2011 [1.163 cidades conectadas] está mantida.

sei não. sou muito otimista, especialmente em relação a projetos de alto potencial de impacto social. mas meu otimismo é do tipo que, ao olhar para um corte de 40% no orçamento, ajusta as metas para tal e, ao mesmo tempo, trabalha para fazer mais com menos. vez por outra, com muito esforço e sorte, se consegue o tal mais com menos ou, quem sabe, até mesmo, no pior caso, proporcionalmente menos com menos. isso porque os cortes de orçamentos públicos não são exatamente racionais e, em muitos casos, os recursos são cortados de tal forma, em certas rubricas, que o projeto simplesmente não pode ser executado. simples assim, e eu mesmo, como funcionário público, já passei por isso muitas vezes nas últimas tres décadas.

tomara que o presidente da telebrás e o ministro das comunicações tenham muita sorte e que suas equipes demonstrem que podem investir, com bom resultado e retorno, bem mais do que os recursos que lhes estão sendo destinados. e vamos ver quantas das 1.163 cidades da meta de 2011 serão conectadas, e como. e por quanto, e com que qualidade de serviço e que impacto, como elemento regulador, no mercado nacional de conectividade.