Fonte: Tele.Síntese
[04/05/11]  Minicom deve definir novas metas da Telebrás semana que vem - por Lúcia Berbert

Para isso, depende de estudos que a estatal está realizando, adaptando as atribuições aos recursos liberados.

A Telebrás está redimensionando as metas previstas para este ano, de forma a adaptar sua atuação à redução dos recursos e às novas determinações do Ministério das Comunicações. Após a conclusão, será realizada uma reunião para estabelecer o plano de trabalho da estatal.

A informação foi passada pelo secretário-executivo do Minicom, Cezar Alvarez, que presidiu nesta quarta-feira (4) a reunião do Conselho de Administração da Telebrás. Ele acredita que a reunião poderá acontecer já na próxima semana. Alvarez disse que, paralelamente, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, negociará com o Ministério da Fazenda a liberação de recursos para a estatal.

Em carta enviada a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ontem, Alvarez confirmou a necessidade de ajustes nos planos da estatal, em função do contingenciamento dos recursos e para atender novas prioridades, como a implantação de redes regionais (backhaul) e antecipar a atuação na região Norte, antes prevista 2014.

Além disso, o governo quer que a estatal assuma o papel de planejamento da infraestrutura de rede pública e privada para que o país, ao final de 2014, possa dispor de serviço de acesso à internet de efetiva alta velocidade. Com esse novo perfil, a Telebrás deixará, de atender ao usuario final, como eram as previsões iniciais. Para a construção dessa rede de alta capacidade o ministro Paulo Bernardo já havia informado que poderiam ser alocados R$ 1 bilhão por ano para a estatal.

Caixa

Do orçamento pleiteado de R$ 600 milhões pela Telebrás em 2010, só foram autorizados R$ 300 milhões, por meio de medida provisória, que foi aprovada ontem na Câmara. Mesmo depois de aprovada pelo Senado, que deve acontecer na próxima semana, ainda depende de autorização do Ministério da Fazenda para que os recursos possam ser empenhados.

Para 2011, da proposta de R$ 400 milhões, o Congresso só liberou R$ 226 milhões, mas só R$ 50 milhões foram descontingenciados. O caixa da estatal é de R$ 280 milhões. Com esses recursos, já admitiu o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, é impossível atender a meta de levar a rede do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para as 1.163 cidades ainda este ano.

Na previsão de Santanna, o número de cidades a serem atendidas este ano deve cair para 800. Se os R$ 300 milhões não forem descontingenciados, esse número pode encolher ainda mais. A meta de levar a rede para 4.283 municípios até 2014, porém, será mantida.

Segundo analistas, para alterações profundas das atribuições da Telebrás, será necessária a publicação de novo decreto. Isto porque, no decreto que instituiu o PNBL, as funções da estatal reativadas estão bem definidas.