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[03/10/11]  Banda larga popular: Custo fica acima do negociado entre teles e governo - por Luís Osvaldo Grossmann

O acordo do governo com as concessionárias de telefonia para oferta de acesso a internet começou a valer no sábado, 01/10, mas com as primeiras ofertas, os clientes vão descobrir que aquele valor negociado, de R$ 35, é relativo. Na prática, será preciso pagar mais pelas conexões de 1Mbps.

Ainda que com distintas abordagens, Oi, Telefônica e Sercomtel incluem no pacote taxas de habilitação. Enquanto na Sercomtel isso significa R$ 50 a mais na primeira mensalidade, na Oi o valor de R$ 99 foi dividido em 10 vezes – o que faz, nesse período, com que os R$ 35 virem R$ 44,90.

Já a Telefônica prevê uma cobrança de R$ 150, também sob a forma de taxa de habilitação, mas utiliza o valor como uma forma de fidelização – o cliente só paga caso cancele o serviço antes de o contrato completar um ano. Como atua em São Paulo, onde há isenção de ICMS para banda larga “popular”, a assinatura é de R$ 29,80.

A própria empresa deixou claro, no entanto, que a oferta nos moldes do acordo se dará por meio da venda conjunta com telefonia fixa, ou seja, um pacote de R$ 65 – ainda que “promocionalmente” o valor anunciado pela Telefônica R$ 57,30. Quem quiser comprar apenas acesso a internet deve fazê-lo através da Vivo, que já possuía oferta de R$ 29,90.

De acordo com os termos de compromisso assinados entre as concessionárias e o Ministério das Comunicações, elas estão autorizadas a “cobrar preço de instalação padrão de suas demais ofertas comerciais de SCM para a Oferta de Varejo prestada por meio do SCM”.

Os pacotes tratam de acesso de 1Mbps e preveem limites de downloads (300kbps para fixo e 150kbps para acesso móvel) a partir dos quais as empresas podem cobrar mais ou reduzir a velocidade das conexões – o tamanho dessa redução não foi definido nos termos de compromisso.

Como o preço combinado de R$ 35 se tornou um parâmetro relativo, tendo em vista os adicionais cobrados sob a forma de habilitação, resta a vertente de “interiorização” das ofertas “populares”, com o serviço sendo levado para cidades fora dos grandes centros urbanos.

Isso se dará de forma gradativa. A Oi, que atua na maior parte do país, começou as ofertas nos moldes do acordo em 100 cidades no Acre, Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.