Fonte: Portal da Band - Colunas
[07/10/11]  344 municípios com banda larga popular - por Mariana Mazza

O Ministério das Comunicações divulgou hoje a lista dos 344 municípios brasileiros onde as empresas de telefonia fixa começaram a oferecer a chamada "banda larga popular". Trata-se de uma conexão de 1 Mbps por R$ 35, conforme acordo firmado com as teles em junho deste ano. A oferta do serviço faz parte do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), desenvolvido pela Casa Civil para popularizar o acesso à Internet no Brasil.

Sou totalmente favorável ao PNBL e à queda de preços das conexões oferecidas hoje. Mas a oferta que está sendo feita, por enquanto, não é bem o que parece. Primeiro, o governo mudou de ideia sobre o PNBL e acabou se associando às teles, conhecidas por serem campeãs de reclamação nos Procons. A proposta original previa o uso da Telebrás ressuscitada como prestadora de serviço também e, consequentemente, como concorrente das teles, o que poderia melhorar a qualidade do serviço e equilibrar os preços. As concessionárias espernearam e o governo acabou abrindo mão do projeto de mexer com o domínio das grandes empresas.

O segundo motivo da minha decepção são os preços. O que tem sido anunciado é que a banda larga popular custará R$ 35 o mega. Não é bem assim. O acordo fechado com o ministério permite que as teles cobrem separadamente a instalação do serviço. Na prática, não consigo encontrar justificativa para se cobrar a instalação do equipamento, já que a maioria dessas conexões será feita por modens móveis - que são plug and play, ou seja, basta inserir o equipamento no computador que ele se instala sozinho.

O fato é que as teles não perderam a oportunidade de faturar mais um pouquinho com essa brecha. Em alguns casos, somando a instalação, o preço final pode chegar a R$ 150 o mega. Isso é popular? Duvido muito.

O terceiro aspecto que levanto sobre a banda larga popular é com relação à divulgação dos dados. Foi uma boa iniciativa do ministério mostrar aos consumidores as cidades onde as empresas garantem já estar oferecendo o serviço, para que o consumidor possa consultar. Só espero que o ministério dedique-se também a divulgação de como está a demanda por esses serviços para que possamos avaliar se o objetivo de massificar a banda larga está sendo mesmo alcançado. No Brasil, temos a mania de achar que basta oferecer o serviço e está tudo resolvido. A verdade é que, se ninguém comprar, a política pública está errada.

Por fim, me pergunto o que o ministério fará se os consumidores constatarem que sua cidade, apesar de estar na lista, não possui oferta de banda larga popular. Não há nenhum espaço no site do Ministério das Comunicações para que os cidadãos denunciem eventuais falhas na oferta do serviço, o que significaria que as empresas descumpriram o acordo firmado com o governo. Só nos resta torcer para que a comercialização da banda larga popular dê certo, apesar de todas as ressalvas, e que esse acordo não acabe virando apenas mais um jeito de privar o consumidor da saudável concorrência no mercado.